Opiniao 28 06 2016 2639

Proibição de algemas nas presas em trabalho de parto – Júlio César Cardoso*Por unanimidade, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou em decisão terminativa o projeto de lei (PLS 75/2012) que proíbe a colocação de algemas em presas durante o trabalho de parto.

Apresentada pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), a proposta recebeu relatório favorável da senadora Ângela Portela (PT-RR). Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, o PLS 75/2012 será enviado, em seguida, à Câmara dos Deputados. Fonte: Agência Senado.

Com efeito, numa situação de excepcionalidade respeitosa à gestação, o uso de algemas no momento de parto afronta a razoabilidade, a dignidade do ser humano e em consequência machuca e revolta, naquele instante, a parturiente.

Trata se, no entanto, de instituição de lei desnecessária porque a Constituição já garante o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana, seja ela apenada ou não: Art. 1º, inciso III e 5º, inciso III, da Constituição Federal. Mas no Brasil tudo é movido à existência de lei ordinária.

A propósito, o senador Antônio Anastasia, em artigo publicado “Por um sistema que recupera”, com muita propriedade declarou:  “A análise desse projeto me fez lembrar do trabalho que realizamos em Minas Gerais na área do sistema prisional. Especificamente nessa questão, existe em nosso Estado o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, inaugurado em 2009 durante o mandato de Aécio Neves e ampliado em meu Governo. Esse centro se tornou modelo para todo o Brasil. Trata-se de uma unidade prisional que abriga as detentas grávidas e mães de recém-nascidos, em Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que tem o objetivo de humanizar o sistema prisional às mães, permitindo o contato com os bebês nos primeiros meses de vida.

A unidade não possui celas com grades, mas quartos nos quais cada cama tem um berço ao lado. As portas internas ficam abertas e as presas podem circular pelo espaço com seus filhos. Não sei como está hoje, mas me lembro que a maior parte das agentes penitenciárias eram técnicas em enfermagem, o que possibilitava um pronto-atendimento em casos de emergência e demandas pré ou pós-parto.”

Vejam, é possível humanizar os recintos carcerários desde que haja empenho de nossas autoridades.  Mas não entendo o descaso de políticos benfeitores de obra ou serviço tão importante, apenas porque não estejam mais na direção de um governo, como ficou evidenciado na declaração final de Antônio Anastasia.

O político, mesmo que não faça parte da estrutura de um governo, deveria sempre fiscalizar a robustez dos serviços e obras realizados com recursos públicos, para garantir a continuidade da saúde do bem público.

Talvez, se fosse adotado no país o exemplo positivo de Vespasiano, Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), hoje não seria necessária a instituição desse projeto de lei.

*Bacharel em Direito e servidor federal aposentado———————————–Nova Aliança – Marlene de Andrade*”Tende cuidado para que ninguém vos faça presa sua,por meio de filosofias e vãs sutilezas, segundo a tradição dos homens, segundo os rudimentos do mundo e não segundo Cristo”. (Colossenses 2.8).Na Nova Aliança, iniciada através de Cristo, a adoração e o Serviço dentro do Corpo de Cristo, a Igreja, não são mais centralizados nos rudimentos do Antigo Testamento. Agora a Igreja deixou de ser somente ali em Israel e passou a ser Universal e está espalhada no mundo todo.

A Igreja é o Corpo de Cristo, a qual veio para organizar todos os povos e nações mundo afora e não somente Israel. Lá foi o início, onde começou a Igreja, mas hoje ela se organizou até os confins da terra. O culto solene em honra ao Senhor nosso Deus não é mais restrito ao povo de Israel e sim a todos os cristãos alcançados pela Graça de Jesus.

Claro que precisamos nos organizar em um local, ou seja, dentro de um templo de barro, porém a Igreja verdadeira somos nós, alcançados pela Graça Salvadora, de Cristo Jesus, o qual morreu em nosso lugar para nos salvar da perdição eterna. A placa da igreja não é a verdadeira igreja, pois a Igreja, cuja cabeça é Cristo, somos nós que não temos placas nas nossas testas.

Hoje também não nos centralizamos mais nas festas religiosas de Israel e nem oferecemos sacrifícios de animais a Deus, pois Jesus Cristo morreu e ressuscitou para nos salvar cabalmente e isso não depende de dinheiro, vela acesa, missas de 7º dia, pagar indulgência, sacrificar animais e entre outros, fazer promessas a Deus. Hoje nosso único intercessor é Jesus Cristo e não os sacerdotes e nem nenhuma outra pessoa que esteja viva ou morta.

Também, não há mais sacerdotes como sendo uma casta hierarquicamente superior, pois todos os cristãos convertidos a Jesus se tornam, automaticamente, sacerdotes com acesso direto ao Deus Trino por intermédio de Jesus Cristo, nosso Salvador.

Mas é preciso considerar que a Igreja localizada em uma placa deve se organizar hierarquicamente e por isso deve eleger diáconos, presbíteros e ter pastores. Porém, nenhum desses cargos torna esses irmãos superiores ao restante dos crentes em Cristo Jesus. Essas funções devem existir apenas com o fim de organizar o Corpo de Cristo, ou seja, a Igreja.

Portanto, existe uma hierarquia na igreja, mas ninguém é superior entre os irmãos, pois essa organização hierárquica serve apenas para capacitar o povo de Deus no cumprimento dos diversos trabalhos da Igreja.

E tem mais, o ministério de apóstolos foi interrompido em Paulo e as festas do Antigo Testamento como, por exemplo, a Festa dos Tabernáculos, também acabaram, pois tudo isso são rudimentos que ficaram para trás. Hoje vivemos na Nova Aliança.

*Especialista em Medicina do Trabalho/ANAMThttps://www.facebook.com/marlene.de.andrade47Tel.: 36243445———————————–Para Melissa – Afonso Rodrigues de Oliveira*“Para que levar a vida tão a sério, se a vida é uma alucinante aventura da qual jamais sairemos vivos”? (Bob Marley)

É simples, mas vai ficar difícil se você complicar. E você pode complicar, simplesmente pensando complicado. Falo sério. Você tem só nove aninhos de idade. Por que ficar se preocupando em saber como vai ser seu futuro? Sua vida é seu futuro. E você a constrói de acordo com seus pensamentos. Está acompanhando meus pensamentos? Mas não vá por eles; porque mais importante são os seus. Por isso não perca seu tempo com pensamentos duvidosos. Mas está muito cedo pra você começar a misturar pensamentos. Continue assim como você é, mas controlando seus pensamentos de acordo com seu crescimento físico, moral, intelectual e racional.

Não temos conversado tanto, ultimamente. Mas você já sabe o quando me apego à racionalidade. Lembra-se de como você ficou me olhando na última vez que lhe falei disso? Só espero que você não tenha ficado encucada. Nem fique. Mais tarde você vai entender direitinho o que estou falando. É claro que não estou preocupado com você. Longe disso. Se você não fosse uma garota racionalmente equilibrada, na idade que tem, não estaríamos batendo esse papo. Sei que você sabe que encruzilhada tomar quando estiver à altura, para dirigir sua viva. Porque para viver é só viver.

Os educadores estão começando a descobrir o que Goethe já sabia, sobre como devemos educar para a vida. Mas a vida é assim mesmo. E é por isso que cada um de nós, inclusive você, deve cuidar de sua vida de acordo com seu grau de evolução. E alimente sua evolução com sua alegria interior. Procurando ser uma pessoa feliz, porque só você pode fazer isso por você mesma. O filósofo Goethe já disse: “A alegria não está nas coisas, mas em nós”. Procure sua felicidade em você. Nunca perca tempo se preocupando com momentos desagradáveis. Torne-os agradáveis.

Você pode e vai poder durante toda sua longa vida que ainda virá com o tempo. E por isso faça do seu tempo, momentos agradáveis, independentemente dos acontecimentos desagradáveis.

Você ainda é uma criança, embora acima dos padrões comuns, no avanço para a racionalidade. Você é especial. E o importante é que não se desvie da encruzilhada que escolher dentro da racionalidade. Viva intensamente, sendo feliz. E só você pode fazer de você uma pessoa feliz. Mire-se sempre no seu espelho interior. Já lhe falei como ele funciona, lembra-se?

Cresça, mas nunca tire essa garotinha maravilhosa que há dentro de você. Brinque com ela durante sua vida madura, no futuro. Porque seu futuro é você quem vai construir. Pense nisso.

*[email protected]    99121-1460