Opiniao 29 06 2016 2646

Um pedido de socorro: me perdoa, me ajuda! – Dolane Patrícia*

De todas as fases da vida do ser humano, a infância e a adolescência são as mais importantes. Primeiro, por estar em desenvolvimento de sua personalidade. Depois, pela “bagagem” adquirida e seu reflexo nos demais processos etários de sua existência. Momento  em que a proteção é um  fator decisivo.

As crianças e os adolescentes devem ser protegidos de todas as espécies de medo. A  Lei nº 12.015/2009, trouxe nova denominação aos crimes sexuais. Agora são crimes cometidos contra a dignidade sexual. Foi o surgimento da expressão: “estupro de vulnerável”.

Diversas definições são dadas à palavra vulnerável, uma delas, mais genérica e clara, a conceitua como alguém que estar suscetível a ser ferido, ofendido ou tocado. Alguém que precisa ser protegido.

Dessa forma, o termo vulnerabilidade foi ganhando espaço nas ordenações brasileiras.

O site lfg.jusbrasil.com.br, trata do assunto  de forma mais específica,  onde afirma que “aquele que for vítima de conjunção carnal ou outro ato libidinoso, desde que seja menor de 14 (catorze) anos ou, nas exatas palavras do Código Penal, alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência (1º do art. 217-A).”

A criança e o adolescente se enquadram nesse conceito de vulnerabilidade, e foi por isso que um crime em especial chocou o país: um estupro cometido pelo próprio pai.

Estupro contra criança e adolescente é uma conduta reprovável, covarde e desumana. Crimes desse tipo sempre causam revolta.  Entretanto, quando um crime dessa proporção é praticado pelo próprio pai biológico, é algo inconcebível e muitas vezes inimaginável, mas real.

Um caso como esse acima descrito aconteceu no  bairro de  Gilberto Mestrinho, na zona leste de Manaus (AM). Uma adolescente de 12 anos escreveu uma carta de próprio punho para a mãe, contando que há um ano vinha sendo estuprada pelo pai biológico, um homem de 34 anos.

No texto, em um grito surdo e desesperado de socorro, a vítima conta que queria ter denunciado antes os abusos que sofria, mas não teve coragem e pediu perdão à mãe. O pai foi preso em flagrante na casa da família pelo crime de estupro de vulnerável. ( icias.r7.com).

A carta possuía o seguinte teor:

“Mãe, me perdoa. Faz um tempo que isso está acontecendo […] hoje isso aconteceu, isso é tão nojento. Mãe, eu nunca teria coragem de dizer para ele parar. Tudo começou quando ele veio com uma história de que queria lutar. Eu queria tirar ele de cima de mim, mas eu não conseguia, depois eu deixei, mas na minha mente eu nunca quis, ele falava para eu não sair, só que me doía muito mas eu sempre deixava. […] Eu não queria olhar na cara dele, mas eu tinha que fingir que estava tudo normal. Eu não queria mais escutar no jornal coisa (sobre) abuso porque me doía muito. Eu já tinha escrito outra carta, só que não tive coragem de entregar. Eu pedi a Deus coragem para entregar essa. Por isso eu ficava com raiva de repente, nem ele nem a senhora me viram chorando, mas eu choro muito”.

É comum a vítima se sentir culpada, mas, na verdade, o pai, numa prática absurda e doente, abusava sexualmente de sua própria filha. O fato de ter acontecido por um ano e a filha se manter em silêncio por todo esse tempo causou uma comoção nacional.

Casos como esse causam um abalo emocional que marcará para sempre a vida da adolescente em questão, o que pode ser claramente observado nas entrelinhas da carta escrita de próprio punho pela vítima. O crime foi praticado por aquele a embalava quando ainda era um bebê. Um crime cometido por aquele que por toda vida ela chamou de “pai”.

O que mais assusta é a frieza de um ser humano capaz de praticar tamanha violência, e não me refiro apenas à violência física, que por si só já caracterizava um ato eivado de crueldade. Mas a violência psicológica. Na carta, a adolescente afirma que escreveu outras vezes, mas chegou a rasgá-la por medo. O sofrimento que a vítima do próprio pai passou por um ano é de uma crueldade colossal!

Imagino aquela filha acordando pela manhã e tendo que encarar seu opressor sentado à mesa junto com sua mãe, seu peito explodindo de um sentimento de inércia, enquanto é servido seu café da manhã.

O caso foi descoberto pela polícia porque, após escrever a carta, a adolescente teria saído sem rumo e desnorteada pela rua, chamando a atenção dos agentes.

Foi um ato de coragem escrever aquela carta que resultou em sua liberdade, seu livramento. O que assusta é o silêncio por tanto tempo, o que nos faz imaginar tantas outras crianças e adolescentes vivendo na mesma situação e sem ter a mesma coragem de contar para a mãe ou qualquer outra pessoa.

Quantas outras crianças e adolescentes são vítimas de um abuso semelhante ou até pior, mas não tem coragem de falar, por medo de morrer, de ser desacreditada ou de causar a separação dos pais. Pior ainda é o caso da criança ou adolescente que chega a contar, mas ninguém acredita.

Às vezes, o opressor é um pai que trabalha e  demonstra diante da sociedade o comportamento de uma pessoa “bacana”, “gente boa”. Quantas outras crianças pelo Brasil são  vítimas de abuso sexual do próprio pai, tio avô, padrasto? Talvez esse texto seja lido por alguém que é uma vítima de violência sexual dentro de casa. Denuncie!

O pai era mototaxista e foi preso na casa da família. A vítima relatou que o pai costumava praticar sexo oral e, às vezes, penetração nela. Segundo a imprensa, o pai ainda praticou ato sexual nela na frente de outro filho dele, um menino de 2 anos e 9 meses.

“Mãe, me perdoa, me ajuda!”. “Eu nunca reagi. Eu deixava, eu fingia que estava dormindo. Às vezes eu estava deitada e ele vinha”. Foram trechos de um pedido de socorro!

O pai foi autuado por estupro de vulnerável e levado à cadeia pública de Manaus. Ela foi estuprada pelo pai justamente na data em que ele foi preso. A perícia confirmou o estupro.

O maior problema de crimes como esse é o silêncio da vítima. É necessário denunciar. Disque 100, procure um professor, alguém de confiança, mas não sofra em silêncio. Deve existir alguém em quem Você possa confiar.

É uma situação que causa dor até mesmo em que lê. Afinal, como diz Sigmund Freud: “Não me cabe conceber nenhuma necessidade tão importante durante a infância de uma pessoa, que a necessidade de sentir-se protegido por um pai”.

*Advogada, juíza arbitral, personalidade da Amazônia e Personalidade BrasileiraTwitter: @DolanePatrícia_ Facebook: Dra. Dolane Patrícia. #dolanepatricia. You Tube: DolanePatricia RR——————————–Procurei pela rua – Afonso Rodrigues de Oliveira*“Há os que plantam a alface para o prato de hoje, e os que plantam o carvalho para a sombra de amanhã”. (Rui Barbosa)E como só colhemos o que plantamos, vamos aprender a plantar. E tudo vai depender do que queremos para o futuro. E não devemos viver a vida sem pensar no futuro. E ele não vai depender do nosso prato de hoje. Então temos que ser sensatos e cuidar, tanto do prato de hoje quanto da sombra de amanhã. Porque, queiramos ou não, amanhã vamos necessitar de muita sombra para nosso descanso. Porque por mais forte, fisicamente, que sejamos vamos nos cansar amanhã.

A felicidade é o maior conforto de que necessitamos para viver com tranqüilidade. E como ser feliz hoje, para viver feliz amanhã? O Erasmo de Roterdã nos deu uma dica legal: “A felicidade é alcançada quando a pessoa está pronta para ser o que ela é”. E se a felicidade está em você, você é ela. Então não tem por que sair por aí, que nem um tonto, procurando a felicidade. Viva feliz o dia de hoje, porque é assim que você planta o carvalho para a sombra de amanhã. Porque nunca seremos felizes amanhã, se não cultivarmos a felicidade hoje.

A vida é uma constante mudança. Não fosse assim e não mudaríamos. Assistindo ao telejornal de ontem adorei aquela demonstração de disciplina com as crianças da escola, orientadas por militares. E uma coisa me chamou a atenção. Não sei se você se lembra de como era a disciplina nas escolas, no Brasil, antigamente. Era exatamente como foi mostrada pela televisão, ontem. Tínhamos que calçar tênis branco, as garotas não podiam usar saias muito acima do joelho e coisas tais. Tínhamos que cantar o Hino Nacional e hastear a Bandeira. Durante o regime militar tudo isso foi abolido porque os jovens estavam se sentindo constrangidos. E o ensino de Educação Moral e Cívica também foi abolido por ser considerado cafona.

Sempre que assisto às inovações no ensino me lembro de como somos frágeis na educação. Foi na década de sessenta que um educador paulistano iniciou uma campanha para se mudar a letra do Hino Nacional Brasileiro. A alegação era que a letrado do hino era muito clássica e os jovens não conseguiam entendê-la. Dá pra acreditar nisso? E o pior é que boa parte da mídia televisiva apoiou o projeto do educador. Felizmente, nem todos temos cabeça de camarão como a daquele professor revolucionário. Mas vamos viver o momento atual. O que passou, passou. O importante é que tenhamos aprendido com ele, e com isso plantado nosso carvalho para nossa sombra de hoje. Mas vamos viver cada momento, hoje, construindo o futuro dos nossos descendentes. Pense nisso.

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