Bom dia!Começam hoje, segunda-feira, as cenas finais do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT). Ela fala aos senadores, como última cartada, para tentar reverter pelo menos seis votos necessários para que volte ao Palácio do Planalto e cumpra o restante de seu mandato, ou consiga convencer os congressistas a convocarem novas eleições. É uma tarefa quase impossível, afinal, Michel Temer esteve, esses meses todos, com a caneta na mão para liberar verbas e nomear cargos no governo. É isso que funciona no convencimento dos nobres senadores.
De qualquer forma, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, quem acompanhou as intermináveis discussões em torno do impeachment de Dilma tomou várias aulas de direito e economia, mas fundamentalmente pôde ver com toda clareza o quanto de cinismo e pragmatismo permeia as práticas políticas neste país tupiniquim. Basta citar esta: durante as discussões no Senado, os senadores não se cansaram de repetir que ali desempenhavam o papel de juízes, e não de senadores. Ora, seriam mais honestos se assumissem os papéis de promotores e de advogados de defesa. Todos ali manifestavam essas posições. ADJUNTACriada há pouco tempo, com autorização da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), a Secretaria-Adjunta da Secretaria Estadual da Fazenda – a pasta tem agora três secretários adjuntos -, agora tem nova titular. Com data retroativa a 15.08.16, o Diário Oficial do Estado (DOE) publicou Decreto da governadora Suely Campos (PP) que nomeia Aline Karla Lira de Oliveira como titular do posto.INQUÉRITOO promotor de Justiça Substituto na Promotoria de Justiça de São Luiz, Antônio Carlos Scheffer Cézar, alegando que aportaram naquela Promotoria de Justiça diversas denúncias sobre a possível prática de atos ímprobos e malversação de verbas públicas por parte do prefeito daquele município, do Sul do Estado, Edson Pereira Leite, decidiu instaurar Inquérito Civil para apurar as denúncias. O período a ser investigado abrange todo o período de mandato (2003-2014) do atual alcaide, que decidiu não disputar a reeleição. SUPERFATURAMENTOA Parabólica noticiou que o promotor substituto na Promotoria de Justiça de São Luiz, Antônio Carlos Scheffer Cézar, havia mandado instaurar também Inquérito Civil para apurar denúncia sobre supostos superfaturamentos na execução de obras pública de responsabilidade do Governo do Estado de Roraima, na região Sul. Sobre o assunto, o secretário estadual de Infraestrutura, Flamarion Portela, ligou para a Coluna dizendo estranhar a decisão daquele promotor. “Naquela região não temos grandes obras, as únicas dizem respeito à construção de pequenas pontes, aliás, a pedido da própria Promotoria”, disse o secretário. FISCALIZAÇÃOÉ também de iniciativa do promotor substituto na Promotoria de Justiça de São Luiz, Antônio Carlos Scheffer Cézar, a decisão de instaurar Procedimento Preparatório para apurar a insuficiência de Agentes de Fiscalização de Trânsito no município de São João da Baliza. O promotor diz que a aludida problemática igualmente ocorre nos demais municípios daquela comarca, que deve abranger, além de São Luiz do Anauá, São João da Baliza e Caroebe, todos situados ao longo da BR-201, antiga Perimetral Norte.HOSPITAISOs leitores podem até estranhar tantas notas sobre a atuação do promotor substituto Antônio Carlos Scheffer Cézar, da Promotoria de Justiça de São Luiz. Nossos redatores nem o conhecem, mas ficam animados quando os agentes de fiscalização da coisa pública cumprem seus deveres. E aí vai mais uma daquele promotor. Depois de visitar todos os hospitais e unidades de saúde daqueles municípios (São Luis, Baliza e Caroebe) e não ter gostado do que viu e ouviu, ele mandou instaurar Inquérito Civil para apurar as falhas nos serviços prestados à população pelas unidades de saúde pública naquela região. DEVOLUÇÃOJá o promotor de Justiça da Promotoria de Defesa do Consumidor e da Cidadania da Comarca de Boa Vista, que tem jurisdição estendida ao município do Cantá, Adriano Ávila, quer obrigar a Prefeitura daquele município a devolver aos candidatos inscritos num concurso público anulado a taxa de inscrição. Para tanto, ele mandou instaurar Procedimento Preparatório para apurar aquele dano coletivo. O mesmo promotor Ávila mandou instaurar outro Procedimento Preparatório, também contra aquela Prefeitura, para apurar o dano coletivo, referente à falta de repasse de valores, descontados das folhas de pagamento, a título de empréstimo consignado, à instituição bancária financiadora.EXPECTATIVAE a especulação que tomou conta dos bastidores da política local, durante o final de semana, ficou por conta da possível mudança de voto do senador Telmário Mota (PDT). Antes defensor ardoroso da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), Telmário se encarregou de distribuir, através de redes sociais, um vídeo, que mais confunde do que esclarece, onde ele sinaliza que pode passar para o lado de Michel Temer (PMDB), a quem ele, por diversas vezes, chamou de golpista. O senador pedetista não deixa claro como ficará sua posição e relação com senador Romero Jucá (PMDB), o manda-chuva de Temer em Roraima.