Bom dia!Ufa! Ninguém aguentava mais, afinal, nem o mais interessado em acompanhar as peripécias da política brasileira ainda mantinha paciência para ouvir os repetitivos discursos dos defensores e dos acusadores de Dilma Rousseff (PT). Hoje, finalmente, depois de mais de quase nove, os 81 senadores decidiram cassar a presidente afastada e entronizar no cargo de presidente da República, Michel Temer (PMDB). E nós vamos aproveitar a oportunidade para tecer alguns comentários sobre esse imbróglio, cujo desenlace vai impor um novo cenário da política e no poder da república tupiniquim.
Muitos brasileiros bombardeados pela defesa e acusação podem ainda não ter formado uma conclusão sobre a verdadeira razão da cassação da presidente Dilma Rousseff. É claro, Dilma assinou decretos de suplementação do orçamento sem autorização do Congresso Nacional, e isso é vedado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias. E, ao contrário do que dizem seus defensores, isso representa crime de responsabilidade.
Agora, esse ilícito é suficientemente grave para ter seu segundo mandato interrompido antes da metade do tempo, como decidiram seus adversários? É claro que não. Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso fizeram o mesmo, e não foram incomodados. Vários governadores, e centenas de prefeitos cometeram igual deslize legal, e estão concluindo seus mandatos sem qualquer incômodo.
Outra acusação feita a agora presidente cassada foi a de que ela autorizou os bancos oficiais (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a pagarem despesas do governo (programas sociais e recursos para a Agricultura) sem repassar os recursos do Tesouro Nacional para aqueles agentes financeiros estatais. Isso seria crime de responsabilidade previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como querem os adversários dela? Há controvérsias. Alguns especialistas acham que sim, outros que não.
Da mesma forma que os decretos de suplementação, esses pagamentos feitos pelos bancos federais seriam um crime tão grave, a ponto da maioria dos senadores lhes apear da Presidência da República, cargo conquistado em decorrência dos mais de 54 milhões de votos que recebeu na eleição de 2014? É claro que não, afinal, não há consenso sobre a tipificação de crime, e a presidente sequer assinou qualquer documento autorizando as operações.
E Eduardo Cunha, um dos chefes da corrupção montada pelo PMDB para roubar dinheiro público, cometeu uma ilegalidade ao aceitar o pedido de impeachment de Dilma Rousseff. Não, como escrevemos acima, há indícios de cometimento de irregularidade, mas Cunha havia indeferido vários outros pedidos, só aceitando este que desaguou na cassação de Dilma, depois que o PT negou-lhe apoio contra sua própria cassação. Aliás, Cunha poderia também, e por iguais motivos, ter aceitado um pedido de impedimento contra Michel Temer.
AFONSO RODRIGUES
É o néctar da vida
“O grande néctar da vida é a possibilidade de realizar o divino que existe dentro de cada um de nós”. (Roberto Shinyashiki)
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Ora, diriam alguns, que a presidente Dilma perdeu o apoio do Congresso Nacional, e não teria condições de governabilidade para continuar presidindo o país. Mas, ainda assim, alguma coisa está fora do trilho. Afinal, estamos num regime presidencialista e, nele, o presidente da República é chefe de Estado, além de ser o chefe do governo. Essas funções são indissociáveis no regime presidencialista, e só no regime parlamentarista o chefe do governo cai, quando perde maioria no Parlamento. Assim, não faz sentido dizer que Dilma foi cassada por ter perdido maioria no Senado e na Câmara Federal, inclusive, da chefia do Estado Brasileiro. Há muita coisa errada nisso tudo.
E, afinal, por que Dilma foi cassada? A reposta é simples: ela foi ejetada da cadeira da Presidência da República por um golpe congressual, que pode ter algum verniz de legalidade, mas lhe falta a legitimidade. Na verdade, esse golpe é o desenlace de uma coalizão montada por Lula da Silva, que uniu uma esquerda populista e corrupta; e uma direita fisiológica, pragmática e igualmente corrupta, com visões ideológicas diferentes. Agora, depois da crise econômica, a direita não quer ser mais coadjuvante, e sim protagonista de uma prática governamental mais condizente com suas ideias e interesses.
E o que vem depois da queda de Dilma Rousseff e do Partido dos Trabalhadores? Que ninguém tenha dúvida, a política pública e as práticas governamentais se quedarão para a direita e para o liberalismo, o que poderá até ajudar a saída da crise econômica e social, que essa coalizão montada por Lula mergulhou o Brasil. E nesse sentido, o cenário político tupiniquim fica mais claro, esquerda e direita estão em campos opostos, como deve ser.
O problema é a crise moral, um dos principais componentes da crise geral na pátria tupiniquim. Aí está o nó a ser desatado. Os maiores ladrões do dinheiro público estiveram no centro das articulações que levaram à queda de Dilma, e vão, com certeza, querer continuar mamando nas tetas governamentais. Com a palavra, o Supremo Tribunal Federal, que tem todos os elementos e provas para fazer uma limpa geral, tirando da vida pública esses canalhas.
Aliás, o senador goiano Ronaldo Caiado (DEM), um dos comandantes do impeachment, disse ontem, em discurso que antecedeu a votação: “Canalhas foram os que roubaram a Petrobras”. Tem razão.
