Bom dia!Faz já algum tempo, os políticos profissionais, especialmente aqueles que estão no poder ou os que nele já estiveram, fizeram, consensual, a ideia de que as campanhas eleitorais devem ser feitas a partir da apresentação de propostas dos candidatos, não havendo espaços para críticas. Assim, levada ao extremo, essa conduta estimula que os contendores, na verdade, passem a disputar um campeonato de pinóquios, onde os que sabem mentir melhor conquistam os eleitores. E essa é uma das razões pelo sentimento geral entre a população de que políticos não cumprem o que prometem.
Ora, essa história de que fazer críticas ao adversário é baixar o nível da campanha só interessa aos que disputam a campanha desempenhando um papel, que está longe do que são na essência. Ao contrário, é da essência da disputa eleitoral o caráter de contradição entre os candidatos. Essa história de que um candidato não pode fazer crítica a outro só interessa aos que têm telhado de vidro, que tentam evitar a crítica para evitar vê-lo quebrado.
O pior é que nossa Justiça, de um modo geral, é formalista para evitar que os conteúdos de suas decisões sejam postos à crítica. Com a Justiça Eleitoral, essa regra parece ser muito mais nítida pelo conteúdo, infelizmente, muito político de suas decisões. Isso faz muito mal à democracia. A legislação não proíbe que se façam críticas aos adversários, e não cabe à Justiça fazer censura ao conteúdo das campanhas. Qualquer candidato ou candidata que se sentir ofendido tem todo um aparato legal para exigir retratação, indenização pecuniária ou punição penal dos ofensores.
AFONSO RODRIGUES
É o néctar da vida
“O grande néctar da vida é a possibilidade de realizar o divino que existe dentro de cada um de nós”. (Roberto Shinyashiki)
COLUNA PARABÓLICA
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Cabe aqui lembrar Mário Covas, um dos políticos mais dignos que este país já conheceu. Em 1989, diante do lançamento atropelado da candidatura do apresentador de televisão Silvio Santos – faltando pouco mais de 30 dias para o pleito -, Covas, também candidato à presidente da República, posicionou-se contrário àquela candidatura. Sua justificativa foi muito simples e objetiva: não haveria tempo hábil para que os adversários de Silvio Santos pudessem mostrar quem era ele de carne e osso, com virtudes e defeitos, isto é, quem era aquele apresentador além do sorriso fácil mostrado na frente das câmeras.
E Covas estava com a razão, tanto que Silvio Santos não vingou como candidato.FARDADOPor falar em propaganda eleitoral, o promotor de Justiça Eleitoral junto à 5ª Zona Eleitoral de Roraima, Zedequias de Oliveira Júnior, assinou Portaria de Procedimento Preparatório Eleitoral para apurar possível cometimento de ilícito eleitoral contra o candidato a vereador de Boa Vista Coronel Prola. A acusação é de que Prola estaria fazendo propaganda eleitoral na televisão usando o fardamento oficial da instituição, o que é vedado, e configura, em tese, prática de infração penal eleitoral.ILICÍTOJá como promotor de Justiça, 2º Titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (PJMA) da Comarca de Boa Vista, Zedequias de Oliveira Júnior determinou a instauração de dois Procedimentos Preparatórios (PP), tendo como fundamento situações que envolvem ausência de responsabilidade ambiental integral sobre ilícitos evidenciados em áreas de preservação permanente pela Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos Indígenas (SMGA), da Prefeitura de Boa Vista.IRREGULARIDADES Promotor de justiça substituto respondendo pela Promotoria de Justiça de Pacaraima, Diego Barroso Oquendo, determinou a conversão de um Procedimento Investigatório Preliminar em Inquérito Civil com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na execução de serviços de recuperação de estradas e vicinais, de limpeza pública, reforma do parque de exposição e de construção e revitalização da rede de iluminação pública no Município de Amajari. O prefeito daquele município é candidato à reeleição.UIRAMUTÃO mesmo promotor, respondendo pela Promotoria de Justiça de Pacaraima, Diego Barroso Oquendo, determinou outra conversão de um Procedimento Investigatório Preliminar em Inquérito Civil, mas desta feita para apurar possível desvio de conduta na Unidade Mista de Saúde no Município do Uiramutã. Ainda através de Inquérito Civil, o promotor vai apurar possíveis irregularidades em processos licitatórios e irregularidades na aplicação de recursos públicos do Fundeb, na Prefeitura do mesmo município.SAÚDEJá no setor da saúde pública estadual, a promotora de justiça titular da 1ª Titularidade da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Comarca de Boa Vista, Jeanne Sampaio, mandou instaurar Inquérito Civil com o objetivo de verificar possível paralisação da empresa na prestação do serviço de limpeza, bem como verificar possível contratação irregular da empresa União Comércio e Serviços LTDA. Há outros cinco inquéritos que envolvem o funcionamento do Núcleo de Reabilitação do Estado, da Vigilância Sanitária Estadual, do Posto de Saúde Nova Cidade, que é municipal, na contratação irregular de fisioterapeutas temporários e na aquisição de equipamentos de eletrocardiograma.PÁTRIAHoje, 7 de Setembro, faz 194 anos que D. Pedro I fundou a Pátria brasileira e, por causa disso, é feriado nacional. Não seria bom que os brasileiros e as brasileiras aproveitassem para procurar a saída para tirá-la das mãos dos canalhas que a infelicitam, roubando o dinheiro público?
