Parabolica 23 11 2016 3291

OBSCURANTISMO Esta é difícil de acreditar, mas é verdadeira. Grupos de indigenistas mais radicais e obscurantistas tentam convencer as comunidades indígenas de Roraima a não aceitarem projetos que visem garantir a sobrevivência dessas comunidades, especialmente quanto ao fornecimento de proteína animal, cada vez mais escassa nas regiões cobertas pelo lavrado roraimense. O foco do trabalho desses indigenistas são aqueles projetos oriundos de emendas de parlamentares ao Orçamento Geral da União.INFERTILIDADEO nível de argumentação desses indigenistas obscurantistas é tão sórdido que eles não têm qualquer pejo de explorar a falta de informação das mulheres indígenas. Um desses argumentos com que eles tentam influenciar a não aceitação desses projetos trazidos para as comunidades é o de que o consumo do peixe criado em tanques torna as mulheres indígenas inférteis, ou seja, não procriarão mais, e que isto seria uma estratégia dos “brancos” para diminuir a população indígena. É bandidagem pura!APOSENTADORIA Depois de três anos afastado de suas funções, o desembargador Gursen De Miranda, foi ontem, finalmente, julgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por 12 votos contra 1, Gursen De Miranda foi aposentado compulsoriamente, o que é a maior das penalidades que um magistrado pode receber na área cível. O motivo da punição foi a alegada conduta imprópria para um magistrado, na atuação do agora desembargador aposentado, nas questões envolvendo o governo estadual, quando José de Anchieta Júnior (PSDB) governou Roraima.INTEGRALO interessante dessa pena, aposentadoria compulsória, aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça ao desembargador Gursen De Miranda, é que ele pode ir para casa e ter garantida a integralidade de seu salário, agora transformado em aposentadoria, desde que já tenha tempo suficiente para tal. E esse parece ser o caso do agora desembargador condenado. Para um servidor público comum, condenado por improbidade ou desvio de conduta, a pena poderá ser demissão, sem direito à aposentadoria. É o Brasil de contrastes.SEM JEITO 1E o Brasil parece mesmo na casa do sem-jeito. Eles continuam agindo como se nada houvesse acontecido e que a Operação Lava Jato aconteceu no Japão. Lembram-se, os leitores, da segunda rodada do Programa de Repatriação? Pois bem, este programa tem o nome oficial de Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, que tem esse nome pomposo, mas é, na verdade, uma anistia ao crime de sonegação fiscal de brasileiros, pessoas físicas e jurídicas, que mantêm dinheiro no exterior longe da fiscalização do Banco Central e da Receita Federal brasileiros.                        SEM JEITO 2A nova rodada de repatriação – que irá valer do dia 1º de fevereiro até o dia 31 de junho de 2017 – foi proposta pela Mesa Diretora do Senado Federal, sob a forma de um Projeto de Lei Suplementar (PLS 405/2016) e teve como propositores os seguintes senadores: Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), João Alberto de Sousa (PMDB-MA), Zezé Perrela (PTB-MG) e Gladson Cameli (PP-AC), todos integrantes da Mesa Diretora. SEM JEITO 3E por que a Parabólica está dando esses detalhes? O leitor vai entender: como já anunciamos, Renan Calheiros indicou Romero Jucá, seu parceiro de outras várias empreitadas, para ser o relator dessa proposta de abertura de novo prazo para o programa de repatriação. Mas, Jucá não é também o autor do PLS 405/2016? Como vai ser também o relator? É caso típico de bater o escanteio e cabecear a bola para o gol. Tudo parece indicar que o Brasil caiu na casa do sem-jeito. Mas, a Parabólica está de olho. Lembrando a velha máxima de Milton Friedman de que não há almoço de graça.POLVOROSAAs notas divulgadas ontem, cá neste espaço, dando conta da existência de um Relatório/Dossiê, envolvendo alguns figurões do mundo político estadual com contravenção penal e outras irregularidades mais, deixou muita gente com os nervos à flor da pele. A Coluna ratifica a existência dos documentos e garante que a coisa é nitroglicerina pura!DECISÃOUma decisão ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), vai com certeza recolocar as discussões entre os poderes e órgãos do Estado num novo patamar. A decisão do STF proíbe o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de bloquear contas e valores do Poder Executivo para garantir o pagamento de seu duodécimo e dos outros poderes e órgãos daquele estado. A decisão sugere também que o governo carioca reduza o duodécimo desses órgãos e poderes na proporção da frustração de suas receitas.TESEEsta decisão do Supremo Tribunal Federal também sustenta a tese do ex-secretário estadual da Fazenda, Shiská Pereira, defendida em todo o corrente ano, sobre a necessidade do duodécimo dos órgãos e poderes do estado guardar uma estreita relação com a receita realizada e não com a receita projetada na Lei Orçamentária Anual (LOA). Shiská foi defenestrado da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), entre outras coisas, porque deu a cara para bater no embate, principalmente entre o governo estadual e a Assembleia Legislativa do Estado (ALE). E agora?