Bom dia!A barafunda institucional que se está instalando no Brasil ganhou um novo ingrediente com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, de afastar o senador alagoano Renan Calheiros (PMDB) da Presidência do Senado Federal. A decisão de Mello está baseada numa decisão do próprio STF, ainda inconclusa, mas com seis votos pela aprovação – constituída, por tanto, por uma maioria que lhe garante a aprovação -, cuja conclusão depende de outro ministro da Suprema Corte, Dias Toffoli, que pediu “vistas” do processo.
A lei a que estamos nos referindo é aquela que impede os ocupantes de cargos na linha direta de sucessão do presidente da República que respondam como réus a processos em tramitação no STF. Renan, como se sabe, tornou-se réu num processo que tramita há mais de 9 anos na Suprema Corte sob a acusação de ter-se utilizado de uma empreiteira para pagar despesas de uma filha fora do casamento.
AFONSO RODRIGUES
É o néctar da vida
“O grande néctar da vida é a possibilidade de realizar o divino que existe dentro de cada um de nós”. (Roberto Shinyashiki)
COLUNA PARABÓLICA
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Independente da existência de outros 11 processos aos que responde Renan Calheiros no Supremo Tribunal Federal, a decisão do ministro Marco Aurélio de Mello não está isenta de polêmica. Imaginar que a decisão monocrática de um ministro do STF possa afastar o presidente de um dos poderes da República revela o tamanho da fragilidade de nossas instituições republicanas.
De outro lado, não seria melhor que os ministros da Suprema Corte começassem a olhar para os próprios umbigos? Que tal investigar as razões que levaram o ministro Toffoli a “segurar” o processo, com a aparente intenção de retardar sua aprovação? Essas discussões são absolutamente relevantes no momento em que se discute a punição de juízes, promotores e procuradores sempre que esses agentes públicos cometam crime de abuso de autoridade e desvio de suas funções.NÃO ASSINOU 1A senadora Ângela Portela (PT) é quarta secretária da Mesa Diretora do Senado Federal. Nesta condição, ela foi convocada, ontem de manhã, para uma reunião na qual se discutiria se o Senado Federal cumpriria ou não a decisão do ministro Marco Aurélio de Mello, de afastar Renan Calheiros da Presidência do Senado. Ângela disse, logo no começo da reunião, que decisão judicial é para ser cumprida. Depois de manifestar-se com toda clareza, abandonou a sala.NÃO ASSINOU 2A assinatura da senadora roraimense, por tanto, não consta na nota expedida pela Mesa Diretora do Senado Federal, decidindo que não seria cumprida a decisão monocrática do ministro Marco Aurélio de Mello. Os senadores decidiram que o afastamento de Renan Calheiros só correrá quando o Pleno da Suprema Corte apreciar a decisão monocrática de Mello. E isso se ela for aprovada pela maioria dos ministros. A presidente do STF, Carmem Lúcia, já convocou, para hoje, a reunião do Pleno para decidir a sorte de Renan Calheiros. E tome barafunda.ACABOUEra voz corrente, nos bastidores do Senado Federal, que o sonho de Renan Calheiros era fazer do velho companheiro de citações de envolvimento em trapalhadas no desvio de dinheiro público, Romero Jucá (PMDB), seu sucessor na Presidência do Senado Federal. Agora, com essa decisão do Supremo Tribunal Federal de não permitir que réus sejam ocupantes de cargo na linha direta da sucessão do presidente da República, o sonho acabou. Jucá, por incrível que pareça, ainda não é réu, mas pode sê-lo a qualquer momento, afinal, é citado em 8 processos que tramitam na Suprema Corte. RESPOSTA 1 Em resposta à nota “Aumentou”, publicada nesta terça-feira na Parabólica, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) esclarece que não foram criados 1.800 cargos comissionados pelo então secretário Samir Haten, como informado. O quadro de cargos comissionados da Sesau, hoje, é composto por 503 cargos comissionados, os quais geram um impacto de R$ 1,8 milhão, o equivalente a 9% da folha de pagamento da pasta. A informação veiculada ontem utilizou a expressão “desde”.RESPOSTA 2Já no que diz respeito às despesas com cooperativa, que terceiriza a mão de obra médica para a Sesau, de fato, não houve um aumento financeiro neste ano. O que houve foi a previsão destes recursos no orçamento, pois, até então, não era feita uma previsão orçamentária que contemplasse os serviços prestados durante todo o ano, gerando a necessidade de complementações. Agora este pagamento já vem com a previsão orçamentária para o ano todo, sem um acréscimo financeiro.MAIORApesar de o Governo do Estado ter criado um gabinete para gerenciar a situação dos migrantes estrangeiros que chegam todos os dias a Roraima, e mesmo que este gabinete já tenha informado que atende diariamente centenas desses migrantes com assistência médica, e até com o fornecimento de comida, nas esquinas mais movimentadas de Boa Vista é cada vez maior o número de pedintes estrangeiros. Ontem, no cruzamento entre as avenidas Glaycon de Paiva e Terêncio Lima, havia cerca de 10 menores acompanhando os pais pedintes.
