Bom dia! Quem jogou futebol ou torce por times conhece o termo “marmelada”, que no dicionário informal significa uma vitória facilitada ou combinada por todos. É o que parece a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve o Renan Calheiros (PMDB-AL) na Presidência do Senado, mesmo após o ministro da Corte, Marco Aurélio, ter determinado o afastamento do peemedebista do cargo em decisão liminar (provisória) no início da semana.
Para não dizer que a Justiça não agiu, Renan foi mantido no cargo, mas sem poder assumir a Presidência da República. Foi a “vírgula”, a saída encontrada para o fato de o senador ser réu em um processo na Corte por peculato (desvio de dinheiro público), quando a maioria dos ministros do Supremo já votou, em uma ação, para que réu não ocupe cargo na linha sucessória, ou seja, não comande o Senado, a Câmara ou o próprio STF.
Antes disso, o Senado já havia decidido não cumprir a decisão judicial, revertendo a sagrada sentença conhecida por todos de que “determinação judicial não se discute, se cumpre”. Com esta “marmelada” no julgamento no Supremo, ninguém saiu vencedor, nem o Senado (que instituiu a impunidade oficial), nem a Justiça (que foi desrespeitada), muito menos a democracia, que precisa de instituições fortes. Esse é o Brasil que conhecemos. Recorrer a quem agora?NOMEADOMais uma do país dos canalhas. O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) elegeu ontem o ministro Raimundo Carreiro para a presidência do órgão. Ele foi citado em delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato pelo dono da empreiteira UTC, que disse ter repassado R$ 1 milhão a Tiago Cedraz, filho do ex-presidente do TCU, Aroldo Cedras, que relatou na delação que a quantia deveria chegar ao ministro Raimundo Carreiro. REJEITADO 1Causou surpresa, tanto nos deputados quanto nas pessoas que acompanhavam a sessão de terça-feira, na Assembleia Legislativa, quando foi colocado em apreciação, em Comissão Geral, um projeto do deputado Izaías Maia (PRBD) que instituía o “Dia do Reeducando”. A matéria foi rejeitada sumariamente, principalmente porque o momento não é propício para se pensar em favorecer detentos.REJEITADO 2Conforme foi comentado nos bastidores, as facções criminosas estão impondo o terror na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc) e ameaçando policiais, por isso não cairia bem homenagear presos (ou reeducando, como se diz na forma “politicamente correta”) neste momento crítico. Os mais severos nas críticas chegaram a falar que o fato seria interpretado como o “dia do bandido”.ATAQUES 1Ninguém ficou sabendo, mas os criminosos decidiram atacar a guarnição da Polícia Militar no Município de Bonfim, na fronteira com a Guiana, na semana passada. Atearam fogo e por pouco os policiais que estavam na casa de apoio não morreram queimados. É a resposta pela atuação contra o tráfico de drogas, que mexe com os interesses de facções criminosas que se instauram nos presídios roraimenses. O caso ficou abafado.ATAQUES 2A informação que chegou aos policiais é que há determinação de líderes de facções para atacar destacamentos da Polícia Militar no interior do Estado, onde geralmente há poucos policiais e o tempo de resposta é demorado. Os policiais foram alertados, inclusive, para se precaverem quando estiverem de folga de seus serviços. SEMÁFOROSSe não houver manutenção periódica nos semáforos mais antigos de Boa Vista, a qualquer momento mais tragédias podem acontecer no trânsito. Desde a semana passada, alguns semáforos de cruzamentos importantes apesentaram defeitos e demoraram mais de 24 horas para serem consertados. Enquanto isso, esses cruzamentos se tornaram uma verdadeira “roleta russa”, alguns deles no fim de semana. O problema não é de hoje e a cena se repete constantemente. PRECATÓRIOS 1 Ainda tem muita água para rolar debaixo dessa ponte. A pedido do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), a Justiça condenou o ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sinter), Carlos Alberto dos Santos Vieira, o “Carlão”, por falsificação de documento particular, estelionato e apropriação indébita de valores referentes ao pagamento de precatórios. A condenação é de 17,6 anos de prisão em regime inicialmente fechado. O processo rolou por longos 12 anos. PRECATÓRIOS 2 Como ainda cabe recurso, se Carlão decidir abrir a boca, muita gente pode se enredar nessa extensa teia. Conforme a acusação, tratou-se de um esquema montado para desviar recursos de uma ação trabalhista milionária em que os professores do ex-Território ganharam contra a União. A ação diz que houve conluio com várias pessoas para fraudar documentos e apropriar-se indevidamente dos valores referentes ao pagamento dos precatórios dos professores.CHEIROTem cheiro de mais um golpe vindo aí. Um conhecido estrangeiro está se preparando para lançar um condomínio fechado, porém, quando as pessoas buscam informações sobre o empreendimento, a informação é de que se trata apenas de lotes sem qualquer construção, o que não é permitido pela legislação. A lei diz que, para venda, os condomínios precisam estar com casas prontas, o que não é o caso. Quem foi lá viu que não tem nenhuma infraestrutura pronta, a não ser um muro cercando o terreno.