Opiniao 14 12 2016 3386

Mais um golpe agora contra os índios do Brasil – Jaci Guilherme Vieira*

Todos os dias temos acordado com novidades políticas nesse país e hoje não foi diferente. Ao despertar por mais um dia e ler os jornais, entre eles a Folha de São Paulo e localmente a Folha de Boa Vista, deparei-me, como tenho me deparado nos últimos meses, com diversos golpes à sociedade brasileira, em especial, a retirada de direitos conquistados ao longo de décadas aos trabalhadores e trabalhadoras.

Porém, o golpe dessa vez não era apenas contra eles, mas sim contra os milhares de indígenas  sobreviventes depois de mais de quinhentos anos de exploração, que ao longo da década de 1970, enfrentando a ditadura militar, enfrentando a fúria de fazendeiros aqui, em Roraima, conseguiram por meio de suas assembleias e organizações ter a sua terra homologada.

O maior exemplo para o mundo veio com a homologação da Raposa Serra do Sol em2005, que durante quarenta anos de luta, muitas vezes desiguais, conseguiram obter sucesso, conquistando uma área de um milhão e setecentos mil hectares. Foi exatamente essa conquista que motivou e continua a motivar a bancada ruralista, bancada do boi, a exigir do governo Temer mais um golpe na Constituição Federal de 1988, paralisando os artigos 231 e 232 que, depois de muita luta e violência, os indígenas e seus apoiadores, entre eles destaco parte da igreja católica ligada à teologia da libertação, conseguiram que fosse colocado na Constituição.

O decreto divulgado pela imprensa que está na mesa do ministro da Justiça acaba por atrofiar e inviabilizar qualquer tentativa dos órgãos competentes, aqui leia-se FUNAI, de formar qualquer grupo de estudo e produção de relatórios para demarcar e posteriormente homologar terras indígenas no Brasil

A minuta do decreto deixa evidente que o governo brasileiro pretende criar empecilhos variados à ocupação e posse dos territórios pelos povos. Por exemplo, se hoje um fazendeiro é indenizado por estar sobre uma terra indígena, a minuta propõe o contrário: o indígena será indenizado para não ocupar o que é seu por direito e jamais voltar a fazê-lo. O decreto, caso seja baixado pelo presidente Michel Temer do jeito em que se encontra, afetará diretamente 600 terras indígenas. Mas não e só isso, pelo decreto qualquer um que se sinta prejudicado por homologações de terras indígenas, que ainda não tenha sido registrado em cartório, tem prazo de  90 dias para contestar.

Isso na prática significa que territórios pequenos como a Serra da Lua, aqui em Roraima, habitados por índios Macuxi ha séculos, cercados por fazendeiros, grandes projetos e uma população em franco crescimento, que há anos vem lutando pela ampliação do seu território, se esse decreto se tornar realidade aqui termina as suas esperanças, como de outras comunidades que ainda lutam ou por ampliação ou por homologação de suas terras.

Mas se o leitor atento pensa que para por aí a minuta do decreto, se engana. Por ele foi estabelecido um marco temporal que segundo o qual apenas indígenas que estavam na terra ou a disputavam judicialmente em outubro de 1988, quando da promulgação da Constituição, poderiam ter direito a ela. Segundo essa tese, os índios que deixaram ou foram expulsos de suas terras e não as retomaram em 1988, mesmo que por meios violentos, perdem o direito de reivindicá-la.

Nesse momento, os rizicultores e fazendeiros em Roraima, como em toda parte do país, estão comemorando nas fazendas usurpadas dos povos indígenas mais uma vitória do agronegócio e do grande capital. Resta saber: qual será o próximo golpe?  Que por sinal eu, particularmente, já tenho um palpite. Não resta dúvida que será a liberalização das terras indígenas para a mineração, cujo senador Romero Juca, vulgo Caju, tem grande interesse.

Por último, gostaria aqui de fazer uma crítica, em especial às lideranças dos povos indígenas de Roraima. Depois da homologação da Raposa Serra do Sol, brancos que sempre apoiaram a causa indígena, aqui incluo desde intelectuais a religiosos, passaram a ser mal vistos por essas lideranças chegando ao ponto de pessoas que dedicaram toda uma vida pela causa tenham que assinar documentos em assembleias para fazer uma mísera foto do encontro. Talvez essa minuta sirva para tirar a empáfia de muitas lideranças que já se acham poderosas no movimento ao ponto de excluir aliados da luta.

*Professor do Departamento de História da UFRR; autor de Missionários, Fazendeiros e Índios em Roraima: A disputa pela terra – 1977 a 1980; e Organizador do livro  O Rio Branco se Enche de História

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Continuamos na encruzilhada – Afonso Rodrigues de Oliveira*“Persiste, ainda, comportamentos característicos do homem, idênticos aos comportamentos subumanos dos chimpanzés”. (Waldo Vieira)Continuamos perdidos sobre o pantanal da irracionalidade. E pensar que somos todos de origem racional. Mas somos responsáveis por nós mesmo. E é aí que a jiripoca pia. Ainda não nos encontramos no que realmente somos. Continuamos na encruzilhada sem saber que vereda tomar. Ainda não sabemos como preparar nosso futuro para vivermos neste mundo eletromagnético; onde as regiões mais quentes são exatamente as mais pobres. E continuamos racionalmente pobres e ignorando nosso desenvolvimento. Ainda não descobrimos que a melhor maneira de nos prepararmos para o futuro é acreditar no nosso potencial. Só nos encontramos quando concentramos nossa imaginação e nosso entusiasmo, naquilo que realmente queremos. E que tudo está na concentração e na perfeição do nosso trabalho, hoje.    Nosso cérebro não tem a capacidade de distinguir uma experiência criada pela imaginação, de uma experiência real. E é por isso que devemos transmitir ao nosso cérebro apenas o real. E devemos fazer isso através do nosso subconsciente. E quem de nós está preocupado como isso? E é por isso que continuamos nadando em águas turvas. Continuamos vivendo num mundo que já deveríamos ter aposentado. São nossos hábitos de pensar e nossas formas de agir e de falar, que moldam nossas vidas. Somos todos responsáveis pela vida que temos. E se é assim, vamos repensar a vida e procurar o caminho que nos leve à racionalidade. Estamos muito entregues à banalidade que nos afunda no lamaçal do descontrole racional.     Busquemos nossa interioridade. Vivamos nossa vida como ela deve ser vivida para que possamos ser o que devemos ser, e não o que querem que sejamos. Nossa superioridade está no nosso interior. Não necessitamos sair por aí procurando o que está dentro de nós. Quando sabemos que o poder de Deus está em nós, sabemos dirigir nossa vida de acordo com nossa evolução racional. Então vamos nos conhecer a nós mesmo. O cérebro é um centro de funcionamento dinâmico. Ele desempenha um papel importante na nossa vida, dependendo de como o usamos. E se é assim, por que perder tempo com futilidades e negativismo? Tudo de que necessitamos para sermos felizes está dentro de nós. O importante é que acreditemos em nós mesmo, buscando o conhecimento da nossa origem. De onde viemos, quem somos, por que somos e como voltaremos ao nosso mundo de origem. E tudo depende de cada um de nós e de mais ninguém. Ame-se e você descobrirá quem você realmente é, no que é. Pense nisso.*[email protected]