Opiniao 28 12 2016 3442

A “BOLÍBURGUESIA MILITARIANA” – Clhinger de S. Thomé Guedêlha*Cháves que havia fracassado em chegar ao poder por via armada (golpe) em 1992, sem problemas triunfa posteriormente por via eleitoral em 1998 e estabelece um novo procedimento, substituir a luta guerrilheira e armada, chegar ao poder por via democrática e deste poder desmontar o Estado Liberal Democrático e criar um Estado Socialista. Um dos primeiros objetivos é apoderar-se do Poder Judiciário.

Após apropriar-se do judiciário, a primeira coisa a fazer é “trocar, mudar” a constituição. Porém essa constituição não é SOCIALISTA, é uma constituição que permite o governo a trocar os homens das distintas instâncias judiciais e assim poder nomear os novos, a sua gente. Ao se apoderar das estruturas do Estado, o próximo objetivo é criar a “BOLÍBURGUESIA”, porque a corrupção não é vista como um delito, e sim como uma necessidade de apoderar-se da “nueva anciana” estrutura que se está criando. Cháves denigre a ideologia SOCIALISTA tal qual outros ao longo da HISTÓRIA.

E você se pergunta: – Onde ficam os militares?

Sim, os militares se aliam aos “BOLÍBURGUESES” e se fazem necessários nesse processo ditatorial, logo se tornam ricos “MILITARIANOS” se apropriando através dos mecanismos da expropriação de várias empresas, indústrias e canais de comunicação, tudo isso em nome do projeto da República Bolivariana que de SOCIALISTA nada tem.

Hoje o que se vê claramente é uma crise na cúpula do poder da vizinha Venezuela, e para se sustentar no poder de uma ditadura é necessário assassinar, prender, torturar, etc. E esse serviço sujo quem faz sempre são os militares. Acrescecenta-se a estes o fato de estarem fortemente envolvidos com o narcotráfico.

Por isso nobres brasileiros e brasileños, antes de perjorar, de vomitar, de crucificar os hermanos venezuelanos, é bom entendermos o mínimo da política do país vizinho, mesmo sabendo que a grande maioria não entende nem da própria política, então, primeiramente olhais para o vosso “umbligo”.

É preciso que o ser humano seja um ser mais humano.*Acadêmico do Curso de Licenciatura em História da UERR.—————————–Offshores na repatriação de valores – Nelson Lacerda*O sucesso do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), na sua versão 2017, exige que os deputados aprovem o PL 6568/16 com alterações para favorecer a anistia, a repatriação e a inclusão das offshores. Esta última é fundamental para repatriar bilhões de recursos a mais e, infelizmente, não foi contemplada no primeiro programa. O Brasil andará novamente na contramão da tendência mundial, perdendo oportunidade única de trazer bens e valores essenciais para amenizar a crise econômica e gerar empregos se não inserir as offshore na nova edição. Isto é dito porque praticamente todas as anistias tributárias atuais são voltadas somente para offshores já que possuem montantes expressivos.

Essas empresas são o alvo da disputa dos mais variados programas de repatriação desde 2001 e continua até hoje, pois estes bens, valores e recursos podem migrar para qualquer país. Portanto, o Governo Federal não acertará a mão no RERCT enquanto não incluir offshores no projeto sob o risco de perder altos valores para anistias com taxas inferiores à brasileira. Bilhões e bilhões em recursos irão para os cofres, por exemplo, da Itália, com taxa de 5% sobre o patrimônio, da vizinha Argentina, 8%, e da Rússia, que não cobra impostos para pessoa física. Os Estados Unidos, que possuem o programa somente para offshores desde 2008, com taxas 5,5% e depois aumentados para 36%, podem reduzir impostos e multas de 36% para 10% caso Donald Trump cumpra a promessa de campanha. Válido dizer que os programas de todos esses países ainda incentivam a repatriação de valores.

É sabido que a edição brasileira deste ano não arrecadou as quantias bilionárias que poderia alcançar pela insegurança jurídica, alta taxa de impostos e multas – 30%, a ausência de benefícios para a repatriação de todos os valores. Soma-se a esses fatores a destinação exclusiva do programa para pessoas físicas, bem como a referida não inclusão de offshores e a impossibilidade de parentes dos funcionários públicos aderirem ao projeto. Se o país quer, de fato, alterar o projeto para arrecadar quantias bilionárias a mais, os parlamentares precisam fazer algumas mudanças no RERCT. O fato é que o Brasil pode arrecadar R$ 300 bilhões em impostos e repatriar mais de R$ 1 trilhão se adotar medidas com segurança jurídica, repatriação, inclusão de offshores, funcionários públicos e parentes de políticos.

A primeira mudança é maior segurança jurídica com anistia total para quem aderir, dentro das normas, tendo extinta toda e qualquer punição penal, fiscal ou de qualquer natureza em relação ao passado até a data de adesão. Mas a insegurança permanecerá se a data de corte do programa continuar em aberto. Precisa ficar claro se as datas de declaração de bens existentes serão de 30 de junho de 2016, a foto, e deste dia até 30 de junho de 2011, período chamado de filme. Isto a depender da opção do contribuinte em repatriar ou não todos os recursos para o Brasil, sendo anistiado para todos os fatos ocorridos anteriormente a estas datas. Ainda, a Declaração de regularização cambial e tributária (Dercat) não será cancelada por inconsistências, permitindo ao contribuinte retificar informações e dados, sem punições quando as correções forem de boa-fé.

Apesar de ser apelidado como repatriação, o programa de 2016 não beneficiou, de fato, a vinda do dinheiro para o Brasil. Como não é possível reduzir os impostos da edição anterior, o país pode dispor dois benefícios para quem repatriar todos os recursos. O contribuinte pagaria pelos bens existentes somente em 30/06/16, com anistia retroativa daquela data, com valor de imposto nos mesmos 30% da primeira versão do RERCT. Com estas possibilidades, entrariam nos cofres públicos os 30% dos impostos recolhidos, e no mercado mais o 70% do montante total. Este sim é o verdadeiro retorno de bens para o país, o verdadeiro interesse das grandes anistias. Já quem não repatriar nesta segunda fase, pagaria a soma de 17,5% de impostos e 17,5% de multa, num total de 35% dos recursos, bens e valores existentes entre 30/06/16 e 30/06/2011, com direito à anistia ao passado anterior a este período.

A versão final do novo projeto deve ainda contemplar outras situações como não residentes, sucessões e espólios. Ainda, precisa permitir a adesão de parentes dos funcionários públicos e parentes de políticos, desde que se comprove a não vinculação dos recursos e bens aos mesmos. Sugere-se que a Receita Federal faça uma DECART em separado voltada para este público, com entrega de toda a documentação para a devida análise. A verdade é que erros e inconsistências não comprovadas poderiam entregar a si e aos políticos. Muitos recursos são perdidos, pois são milhares de casos semelhantes nos quais o contribuinte é discriminado injustamente.*Sócio fundador do Lacerda & Lacerda Advogados———————————-Encontro com o bom humor – Afonso Rodrigues de Oliveira*“O bom humor é contagiante; espalhe-o. Fale de coisas boas, de saúde, de sonhos, com quem você encontrar. Não se lamente, ajude as outras pessoas a perceber o que há de bom dentro de si”. (Aristóteles Onassis).É muito gostoso reviver bons momentos. Mesmo que seja apenas através de pensamentos sadios. Levantei-me, pela manhã, e dei uma olhadela na minha estante desorganizada. Dei de cara com um dos livros que mais me ensinaram durante todos esses anos de caminhada: “Como Fazer Amigos e Influenciar Pessoas”, do Dale Carnegie. Já falei de como li esse livro, no seu lançamento no Brasil, no final da década dos quarentas. Quando entrei na redação dos “Diários Associados”, o jornalista Ney Marinho de Mello falou:

– Ei, Afonso… Estou lendo um livro fantástico. Quando terminar de ler vou emprestá-lo pra você.

Ontem, pela manhã, tirei o livro da estante, abri-o e senti saudade dos velhos tempos, do Ney Marinho e de outros grandes amigos, dos tempos idos. O livro que tenho é da 45ª edição. Vou relê-lo mais uma vez.

Recoloquei-o na estante e me deparei com uma página de pensamentos do Aristóteles Onassis. Adorei o que li. Saí para a sala e peguei o jornal Folha de Boa Vista. Abri-o exatamente na página social e lá estava um amigo a quem não vejo faz um bocado de anos. E isso porque moramos, ambos, em Boa Vista. Feliz aniversário, Dr. Rômulo Ferreira.

Por que não sorrir da vida enquanto vive? Os acontecimentos agradáveis estão sempre à nossa volta. Por que ignorá-los, perdendo tempo com assuntos e coisas desagradáveis? Afinal, somos responsáveis pela nossa vida. Cada um de nós vive a vida que escolhe para viver. Nublado ou limpo no azul celeste, o céu é bonito. A beleza ou a feiura dependem de quem as vê. E as vemos de acordo com o nosso estado de espírito. Que é uma coisa sobre a qual temos total e absoluto controle. O problema é que não sabemos o poder que temos para controlar nossos sentimentos.

Sigamos os conselhos do Onassis. Falemos mais de coisas agradáveis, falemos mais dos nossos sonhos saudáveis. Não nos preocupemos com a tristeza que nos apoquenta o tempo todo. Por que pensar nela se há tantas coisas boas para vivermos? A felicidade está em nós mesmos. Podemos ser felizes com as coisas mais simples, como uma lembrança simples de momentos simples que nos fizeram feliz. E isso não é sentimentalismo vão. Ao contrário, é uma indicação de que somos o que pensamos. Então não vamos perder tempo desperdiçando nossos pensamentos com assuntos e coisas desagradáveis. Só há felicidade onde há amor. E o amor é verdadeiro e saudável. Pense nisso.*[email protected]