Opiniao 14 01 2017 3519

Genocídio nos presídios – Pedro Cardoso da Costa*Muita gente fica estarrecida com as imagens televisas de pessoas decapitando outras, mostradas nestes dois massacres recentes: o de Manaus, com 64 mortos, e de Roraima, com quase 40.

Quem se choca com as cenas nem se apercebe de que as justificativas e as medidas tomadas pelas autoridades são mais preocupantes. Também não se atentam para o fato de “acidentes”, como disse o presidente Michel Temer, se repetirem há décadas, e de que as medidas tomadas no passado, que não resolveram nem amenizaram nada, também são iguaizinhas as de hoje.

Até a cobertura da imprensa sobre o assunto é igual a de 1992, quando 111 pessoas foram mortas pela polícia Militar de São Paulo no complexo do Carandiru. Os diagnósticos dos “especialistas” idem. Vejamos os mais comuns.

Explicam, por exemplo, que os condenados deveriam ficar separados entre aqueles que cometeram crimes menos graves daqueles sanguinários. Também são sempre mencionadas a superlotação, as condições precárias, a corrupção de agentes – até pouco falada diante do seu tamanho e a falta de medidas de ressocialização. Como se fosse alguma novidade.

Já as autoridades dão um show de horror, a começar por nem se saber quantas pessoas estão presas onde ocorre um motim ou um genocídio. Depois, não sabem com exatidão quantos fugiram nem quantos morreram. Qualquer tabela de word, em qualquer versão, resolveria esse problema.

Quanto às medidas para contornar a situação, a primeira é colocar um robô falante a dar explicações e apontar soluções. No caso atual foi o ministro da Justiça. E fala com a convicção estupenda de que o mundo está acreditando nelas, mas com a certeza interior de que nenhuma alma viva confia numa só palavra do que diz.  Dinheiro, que sempre falta na prevenção, até a quem pede socorro, começa a jorrar na verborragia palaciana. Lembro bem de uma proposta do então ministro Márcio Thomaz Bastos para a construção de cinco presídios federais. Nem sei se algum foi construído na sua gestão. E cinco para o número mágico da falácia.

Aí, transferem os presos de um lado para o outro. Ninguém contesta ou indaga sobre essa ilusão de ótica, pois todos os presídios do país estão superlotados. Além dos famosos mutirões para soltar quem já deveria estar solto. Ora, deveriam abrir investigação para punir quem manteve na prisão uma pessoa que deveria estar solta. Vou terminar mencionando as reuniões realizadas para os fotógrafos e jornalistas. A última desse tipo foi a da presidente do Supremo Tribunal Federal com o presidente da República. Que solução vai trazer uma autoridade que não teve condições de adentrar uma das detenções que tentara visitar há poucos meses!

Existirem os problemas é grave; mais grave, porém, é saber que daqui a mais algumas décadas eles se repetirão da mesma forma e com as mesmas autoridades se desculpando e batendo cabeça.

Para fechar, coloco uma frase anônima que diz: “uma caneta na mão de um político mata mais do que uma arma na mão de um bandido”. Por demonstrarem tanta fragilidade e enganação, eles conseguem matar a esperança até do mais otimista dos brasileiros.

*Bacharel em Direito                       ————————————-O caos lucrativo – Jaime Brasil Filho*Os que gritam aos quatro ventos que bandido bom é bandido morto, são, no mais das vezes, os mesmos que votam em criminosos, nos políticos corruptos que justamente criam as condições sociais e econômicas para que as pessoas se matem neste país.

A maioria dos condenados por crimes do sistema carcerário de Roraima não existiria sem que os criminosos de gravatas, em seus gabinetes, roubassem o presente e o futuro de milhares de pessoas.

É verdade que não é a pobreza a causa da violência, mas também é verdade que onde há mais desigualdade, há mais violência. E o Brasil é, tomando proporcionalmente nossas dimensões e população, o país mais desigual do mundo.

Somos herdeiros de uma cultura de subserviência e de escravidão, isto é, de um país que sempre possuiu uma elite colonizada, subserviente, vendida, lesa-pátria, e que, por outro lado, escravizou o seu próprio povo, e até hoje mantém a mesma visão escravagista sobre aqueles que não possuem riquezas e nem poder.

Herdeiros somos de uma cultura misógina, racista, machista, homofóbica. A humilhação, a tortura e a segregação em condições desumanas, além dos assassinatos cruentos,  que vêm do tempo da escravidão, perduram até hoje em muitos órgãos do aparato estatal repressivo e sancionatório.

A violência, enquanto traço cultural no Brasil, atravessa séculos e as tentativas de desconstruí-la encontra sempre resistências, e, nos dias de hoje, com as redes sociais, fica claro que a ignorância e a estupidez são assumidas e desfilam para quem quiser ver, alimentando e realçando essas nefastas heranças.

A violência de um povo não tem causa genética, e nem pode ser determinada pelo clima ou pela geografia. A violência de um povo pode ser explicada pela sua história, sua cultura e pelas condições objetivas e subjetivas a que está submetido.

O que aconteceu na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo é, antes de tudo, uma prova da derrota dos valores civilizatórios no nosso país, e, especialmente, em Roraima. E, aqueles que festejam aquele tipo de barbárie, são tão bárbaros e incivilizados quantos os que cometeram tamanha barbaridade. É atroz festejar atrocidades.

O sistema penitenciário no Brasil também é um reflexo das masmorras e calabouços de um tempo antigo. A mentalidade medieval e inquisitorial permeia boa parte do modo de pensarde muitos operadores do Direito, herdeiros também que são das teorias fascistas e autoritárias disfarçadas com belos nomes nos livros de doutrina jurídica. A força e a ordem jamais dominaram a violência, no máximo a represaram por algum tempo.

Ninguém é a favor do crime, nem dos crimes comuns, e muito menos dos de “colarinho branco”. Ninguém que defende a humanidade, e os direitos do ser-humano, é a favor do crime, ainda mais quando o Poder Público, por ação ou omissão, os comete a todo instante.

O Governo Temer diante dos massacres reagiu, como sempre, da pior maneira. Em uma primeira reação silenciou-se, era como se não fosse com ele; e, em um segundo momento, veio com suas falsas soluções buscando apenas a audiência dos programas de televisão. Foi, e tem sido, pura encenação.

O Secretário de Juventude de Temer fugiu à regra e disse o que pensava realmente: que queria mais chacinas. Ele não foi escolhido para o governo Temer à toa. E tampouco está sozinho com seu pensamento abjeto. Infelizmente.

O curioso é que os mesmos que se dizem intolerantes em relação aos crimes e aos criminosos que os cometem, aplaudem os crimes que o Poder Público comete em nome, ainda que velado, do combate ao crime. Nem a força, como disse, e muito menos crimes estatais podem acabar com o crime. Muito pelo contrário, apenas os alimenta ainda mais.

Para a solução do problema da extrema violência que nos atinge, há duas perspectivas. Uma imediata, e a outra de muitíssimo longo prazo.

A solução de longo prazo é diminuirmos com as desigualdades estruturais, sociais e econômicas, que nos molda há mais de cinco séculos.

A solução imediata é tratar a questão das drogas como deve ser tratada.

A grande maioria dos presos no sistema carcerário ali está devido ao crime de tráfico, contra o patrimônio e contra a pessoa. Mas, todos sabemos que os crimes contra o patrimônio e os crimes contra a pessoa, em grande parte, acontecem em função do poder financeiro que o tráfico de drogas ilícitas possui.

E só há uma maneira de acabar com o poder do tráfico: tirando o poder financeiro das mãos do traficante. Isso só poderá acontecer quando o próprio Estado regulamentar e controlar a distribuição e a venda das drogas que hoje são ilícitas, acabando com a atual liberalização caótica da venda de drogas que hoje são compradas em qualquer cidade, a qualquer hora do dia e da noite, sem o menor controle e que enriquece justamente aqueles que comandam toda a teia de crimes, e que faz com que o sistema carcerário fique superlotado.

Não adianta construir cadeias e presídios. Se a política de drogas não mudar, os “soldados” do tráfico serão sempre substituídos quando forem mortos ou presos, e as novas unidades prisionais ficarão superlotadas.

É claro que muita gente ganha com a violência. O medo é um instrumento de controle social incomparável. Claro que não controla os bandidos de gabinete e nem os que estão nas ruas, mas controla todo o restante da sociedade.

Para muita gente, toda essa violência é um grandioso caos lucrativo.

Muitas pessoas ganharam, e ganharão, dinheiro com o caos na segurança pública em Roraima e no Brasil.

Quantos milhões serão gastos e desviados na construção de unidades como é o caso da Cadeia Feminina ou do CSE (Centro Sócio Educativo), onde as paredes se dissolvem com um pouco de água e uma colher?

Quantas pessoas ganharão dinheiro preenchendo essas cadeias com pequenos traficantes e criminosos delatados por outros traficantes e criminosos, até que eles próprios, os delatores, sejam presos como a bola da vez?

Quantas pessoas se enriquecerão vendendo armas para a polícia e para o outro lado?

Quantas pessoas ganharão dinheiro, arvorando-se senhores da ordem e da obediência, para que as pessoas reclusas em seus medos cotidianos os elejam e reelejam, na esperança de que um dia dormirão em paz?

Zygmunt Bauman morreu nesta semana. Talvez esse trecho de sua Modernidade Líquida nos ensine algo, para que possamos sair desse labirinto:

“Nós somos responsáveis pelo outro, estando atento ou não, torcendo positivamente ou indo contra, pela simples razão de que, em nosso mundo globalizado, tudo o que fazemos ( e o que deixamos de fazer) tem impacto na vida de todo mundo e tudo o que as pessoas fazem (ou se privam de fazer) acaba afetando nossas vidas.”  

*Defensor Público———————————–Dias de luz – Afonso Rodrigues de Oliveira*“Não acrescente dias à sua vida, mas vida aos seus dias”. (Harry Benjamin)Sorria sempre, onde quer que você esteja, e com quem estiver. Não tenha medo de ser feliz. Não tente acrescentar dias aos seus dias. A estafa e a ociosidade podem afetar sua vida tornando-a desagradável, mesmo sem você perceber. Todo o controle está na sua paz de espírito. E esta está no quanto você valoriza sua vida. E valorize-a com alegria, mas sem euforia. Você só será alegre se for feliz. Então seja. E o melhor remédio é não se deixar levar pela tristeza. É verdade que não podemos ignorar os maus acontecimentos, o que não devemos é nos deixar envolver por eles. Nunca iremos resolver problemas, envolvendo-nos neles. Quando quiser a solução, pense nela e não no problema.

Nada mais agradável nem mais gratificante do que um encontro com amigos. O importante é que saibamos viver cada minuto do encontro com alegria, amor e muita sinceridade. E tudo isso pode se expressar num sorriso franco. E este só existe onde existe amor. E só quando amamos somos felizes. E todo o poder de que você necessita para viver seu dia como ele deve ser vivido, está em você mesmo. A felicidade está em você e você não precisa sair por aí buscando o que está em você. Você já sabe que ninguém tem o poder de fazer você se sentir feliz ou infeliz, se você não estiver a fim. Então escolha. Quando você se deixa abater pelo acontecimento mau, está se deixando vencer pelo mal.

Viva seu fim de semana com alegria, preparando-se para o início da semana que virá, independentemente do que você fizer hoje. Então faça o melhor para que sua próxima semana seja a melhor. E acredite que tudo vai depender de você e de mais ninguém. O que implica seu poder de ser o que você deseja ser: o portador da felicidade. Acredite e confie mais em você. Se as coisas não estiverem ocorrendo como você deseja, veja o que está faltando em você. Mas não se julgue inferior nem incapaz. Senão você não vai ser feliz nem poder sorri com sinceridade. E isso vai fazer com que você comesse a caminhar pelas veredas do pessimismo. O que fará de você um farrapo humano. E você é um ser humano e não um farrapo. Ame-se para ser feliz. E quando nos amamos respeitamos os outros no nível da igualdade racional. E racionalizar é não levar isso como papo de dorminhoco de fim de semana. Analise seu potencial, use-o, e você aprenderá a mirar-se no seu espelho interior, que é onde você se vê como você realmente é. E quando sabemos o que somos, somos capaz de melhorar. Porque, mesmo sendo de origem racional, vivemos todos em processo de evolução. Pense nisso.

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