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Políticas públicas em Roraima – Lei Nº 12.527/2011

Dolane Patrícia* e Rafaela Nogueira**

As políticas públicas no Estado de Roraima surgem com o reconhecimento, nos Artigos 112 e 113 da sua Constituição, das famílias em estado de vulnerabilidade social e econômica, especialmente as que se encontram em situação de renda que configura pobreza extrema, inserindo nos Planos Plurianuais, desde 2002, e priorizando, nos sucessivos orçamentos anuais, programas que visam proporcionar a melhoria nas condições de alimentação da população, mediante complementação mensal de recursos para a aquisição de gêneros alimentícios indispensáveis á subsistência, via ações de transferência de renda, por exemplo.

O Estado, tendo como objetivo a promoção do crescimento sustentável e a geração de empregos com inclusão social demonstra empenho para alcançar o melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região Norte. Para tanto, dentre outros focos, enfatiza um maior investimento no cidadão, conforme dispõe o Plano Plurianual do Estado 2012/2015, que é o instrumento que explicita, de forma organizada, prioridades e metas dos programas e ações governamentais.

O Programa Vale solidário foi instituído pelo Decreto nº 4.735ª-E, de 2 de maio de 2002 , sendo posteriormente alterado pelo Decreto nº 12.899-E de 28 de junho de 2010, passando a denominar – se Crédito Social.Roraima ocupa a 13ª posição no pódio nacional em relação ao IDH, conforme os dados de 2014, e, na região Norte, a 2ª posição, com o Índice de 0,746, perdendo apenas para o estado do Amapá que possui o índice de 0,753. O Estado concentra esforços nos núcleos sociais menores visando o desenvolvimento humano em paralelo com o desenvolvimento econômico.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2014): Paralelamente, o Estado cresce em ritmo populacional acelerado, em comparação a outros estados, passando de 324.397 habitantes em 2000 para 425. 398 habitantes em 2014, uma variação de 31,1%, sendo o 2º Estado com maior crescimento proporcional de população, ficando atrás apenas do Amapá que cresceu 36,0%. O Rio Grande do Sul e Bahia foram ao estados que menos cresceram nesses últimos anos, ficando com uma variação de 3,8% e 4,3% respectivamente.”

Nessa perspectiva, o crescimento populacional em Roraima demanda respostas expressivas da administração de serviços públicos a serem supridos por novos investimentos em infraestrutura econômica e social, na construção de escolas, hospitais, rodovias, estradas vicinais, obras de saneamento e equipamentos sociais de um modo geral, alem de investimentos na manutenção da máquina já existente, que permitam alcance ou superação de índices satisfatórios, já que a expansão do mercado de trabalho, pela ausência de insumos na economia, como fábricas, indústrias, entre outros, perpassa um espaço temporal, ainda sem prazo determinado para sua consolidação, imprimindo à população em situação de extrema pobreza, condições desfavoráveis de subsistência.

De acordo com os dados do Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2014), em relação a essa população: Existem atualmente em Roraima 59.784 famílias com renda per capita de ½ salário mínimo. As pesquisas por amostra de domicilio – PNAD/IBGE (2010) vem ao longo dos anos mantendo a taxa de pobreza estáveis, cujo Estado vem empenhando esforços em ações como programa de transferência de renda.

Atualmente, o Estado investe recursos próprios para atender 61.083 famílias necessitadas, através do programa de transferência de renda, cuja diferença nos números apresentados, em relação às famílias em situação de vulnerabilidade cadastradas e as famílias atendidas, bem como a evolução da proteção social na perspectiva de política publica, impõe uma nova direção à ação atualmente empreendida.

Há um comprometimento com a possibilidade de solução e ou de redução de desemprego, das desigualdades sociais e o enfrentamento da extrema pobreza, através de um Programa de Transferência Condicionada de Renda – PTCR que possibilita segurança de rendimentos, condições mínimas de sobrevivência, reprodução social, contribuindo para o fortalecimento do convício familiar e a inclusão dos seus membros enquanto sujeitos de direito e protagonistas da própria história.

Para compreensão da lógica pretendida pelo PTCR (Programa de Transferência Condicionada de Renda) no Estado de Roraima em referência ao público alvo, é importante destacar que atualmente no estado há um total de 424. 398 habitantes de acordo com os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2014. A distribuição geográfica dessa população demonstra que 277 684 (65%) desses habitantes estão concentrados em Boa Vista e 147 714 (35%), localizados nos demais municípios. Fonte: Centro de Processamento de Dados – CPD do PTCR (Programa de Transferência Condicionada de Renda) no Estado de Roraima. Roraima tem tudo para ser um Estado promissor, no entanto é preciso investir em políticas públicas, para que além do crescimento populacional, haja também um crescimento econômico que mude para sempre a história de vida de seus habitantes.

*Advogada, juíza arbitral, Personalidade da Amazônia e Personalidade Brasileira. Mestranda em Desenvolvimento Regional da Amazônia pela UFRR Site: dolanepatricia.com.br**Advogada, graduada em Direito pela Faculdade Cathedral de Roraima 

A estrela mais franzina

Afonso Rodrigues de Oliveira*

“Essa que passa por aí senhores,De olhos castanhos e fidalgo porte,É a princesa ideal dos meus amores,É a mais franzina pérola do norte”. (Hermeto Lima)

O mundo não seria suportável se não existisse a mulher. Mesmo porque sem ela nem mesmo nós existiríamos. Então vamos ser mais sensatos e ver a mulher como ela deve ser vista: no pedestal. Ainda me incomoda, e muito, ver a mulher lutando por uma igualdade. Ela ainda não percebeu o valor que realmente tem no mundo que não existiria sem ela. Ela não tem por que ainda viver numa luta desigual, buscando o que já tem como igualdade racional.

Não há como não prestar atenção quando ela passa. E não há como não se encantar com sua beleza que nem sempre está no exibicionismo superficial do aprimoramento físico. Quando alguém busca a beleza nos salões de beleza está menosprezando a beleza natural que está exposta na sua postura, independentemente de obediência a padrões estipulados. A mulher descobre o poder de sua beleza quando descobre que o maior salão de beleza está dentro dela mesmo.

Cuidado, garota. Não é na empáfia que você demonstra seu valor, mas na sua simplicidade, no seu sorriso, na sua postura elegante. E sua elegância não está no vestido elegante que você veste, embora ele seja fundamental para sua elegância. Eu ainda era adolescente quando conheci aquela garota simples, pobre, mas que portava uma elegância que era admirada por todos os nossos professores, na escola de Base, na Base Aérea de Natal, onde estudávamos. Sempre que me deparo com o exibicionismo da mulher, na tentativa de se mostrar elegante, vejo aquela garota passando, de olhos castanhos e fidalgo porte. Era a mais franzina pérola do norte. E a pérola não necessita de se exibir. Ela é o que é na grandeza da natureza sem necessitar dizer que é. Porque é aí que está a grandeza da elegância. O fato de ser mulher já é mais do que importante para que você se sinta realmente importante.

Não perca seu precioso tempo nem seu valor, lutando por igualdade. Os que se julgam superiores é que devem buscar a igualdade na sua presença. Ame, ame-se e seja a guardiã da elegância, para embelezar esse mundo que ainda não se valorizou suficientemente para valorizar você. Saia dessa gangorra de pensar que é a cor de sua pele, ou o estilo do seu cabelo que vão fazer você ser o que você já é: a beleza em forma humana. Ame-se e será amada. Valorize-se e será valorizada, sem a necessidade de ir à luta, na busca do que já tem de sobejo: a beleza traduz a elegância na simplicidade. Valorize-se no que você é e não no que quer que achem que você é. Pense nisso.

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