Opiniao 05 04 2017 3872

Proposta de plano de saúde do Ministério da Saúde é grave retrocesso social – Elton Fernandes*Uma proposta que, teoricamente, pretende viabilizar a criação de um plano de saúde mais acessível à população brasileira foi interposta pelo Ministério da Saúde na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A iniciativa usa como argumento a grave crise que afeta o país que fez com que houvesse uma queda de 51 milhões de beneficiários há dois anos para 48,6 milhões atualmente.

Neste contexto, o Ministério propõe ações que alegam ser mais viáveis para que a população seja assistida, como o aumento da coparticipação fazendo com que o beneficiário participe mais ativamente das decisões que envolvem a sua saúde, recomposição de preços com base em planilhas de custo, que, na prática, teria um plano acessível de contratação individual com regra de reajuste diferente da adotada atualmente pela ANS, permitindo à operadora recompor o aumento do custo, entre outras ações.

De forma prática, porém, a proposta não é benéfica, mas sim um grave retrocesso social e jurídico. As premissas deste plano estão equivocadas e são perigosas. Por exemplo, a  coparticipação de ao menos 50% impedirá o consumidor de acessar os procedimentos dos quais necessita, e a flexibilização das regras de reajuste impedirá a manutenção do contrato no longo prazo.

Com esta proposta, retrocedemos 27 anos para uma situação que é anterior, inclusive, à criação do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A alternativa do Governo Federal em criar uma modalidade de plano de saúde popular esbarra na legislação atual e cria grave retrocesso social já que parece ignorar o CDC e os avanços que a lei 9656/98 (Lei dos Planos de Saúde) garantiu à população.

Neste contexto, o que mais preocupa são as premissas em que a proposta do governo foi alicerçada, já que se trata de um completo esvaziamento dos cuidados de saúde, limitando a cobertura de forma que o paciente não terá mais acesso a tudo o que for necessário para seu restabelecimento, mas àquilo que for possível oferecer no município ou região onde ele reside.*Advogado Especializado em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra

OPERAÇÃO CARNE FRACAREALIDADE OU SENSACIONALISMO?

Dolane Patricia*A Operação Carne foi deflagrada no dia 17 de março e revelou um esquema de corrupção nas superintendências regionais do Ministério da Agricultura. A Polícia Federal afirma ter descoberto um esquema criminoso, em especial no Paraná, Minas Gerais e Goiás.

A investigação também revelou um esquema de propinas e presentes dados pelos frigoríficos aos fiscais do Ministério da Agricultura, que supostamente recebiam para afrouxar a fiscalização e liberar a comercialização de carne vencida e adulterada.

Foi um dos maiores esquemas de corrupção na produção de alimentos na história do País, com uma repercussão de proporções internacionais.

Segundo a BBC Brasil, “a divulgação da operação foi muito sensacionalista”. “A polícia agiu mal com a maneira com a qual divulgaram tudo. Acho que houve certo exagero, para precipitar a loucura que foi na imprensa ontem”, disse à BBC Brasil o médico veterinário e especialista em carnes Pedro Eduardo de Felício, da Faculdade de Engenharia de Alimentos da Unicamp.

No entanto, o Estadão traz informações importantes, ao noticiar que “uma ex-funcionária do frigorífico Peccin registrou, em cartório, gravações de conversas que teve com um superior a respeito de como funcionários da empresa eram instruídos a adulterar carnes”. Trata-se da médica veterinária de nome Vanessa e outras duas colegas que foram ouvidas pela Polícia Federal, em Curitiba.

Ainda segundo a BBC, após ser demitida, a médica veterinária registrou em cartório o teor das gravações que revelavam com detalhes, pelos próprios funcionários, como funcionava todo o esquema.

O delegado Grillo explicou os problemas encontrados na carne das empresas investigadas pela operação – que iam desde mudar a data de vencimento e a embalagem de carnes estragadas, que eram usadas como matéria-prima para embutidos, até injetar água em frangos para alterar seu peso e mascarar a deterioração de carnes com o uso de ácido ascórbico.

O ácido ascórbico seria capaz de devolver a boa aparência a qualquer peça de presunto de idade avançada. Já a carne mecanicamente separada – CMS preenche calabresas ao redor do mundo e, segundo consta nas investigações, passou a levar, ossos moídos junto com o resto da carcaça.

O delegado afirmou, inclusive, que: “Eles usam ácido ascórbico e outras substâncias na carne pra maquiar essa imagem ruim que ficaria se ela fosse exposta dessa forma. Inclusive cancerígenas. Então se usa esses produtos multiplicados 5, 6 vezes pela quantia permitida pela lei para que não dê cheiro, e o aspecto de cor fique bom também”.

Outra descoberta foi que, no Paraná, alunos da rede pública estadual consumiram salsicha de peru sem carne de peru – preenchida com proteína de soja, fécula de mandioca e carne de frango, o que deu início à investigação da polícia federal. Foram dois anos de investigação.

Se não bastasse tudo isso, fiscais teriam descoberto também, que frangos da empresa BRF, a maior exportadora de frango do mundo, teriam absorção de água superior ao índice permitido. Ocorre que, injetar água no frango pode ser considerado uma fraude econômica, já que ocorre adulteração no peso do produto.

Mas, houve também o uso da cabeça de porco. O uso de carne da cabeça do porco ou de boi em linguiças é discutido em uma das ligações interceptadas entre os sócios do frigorífico Peccin e é proibido no Brasil. “Usavam cabeça de porco, animal morto, tudo para fazer esse tipo de produtos, principalmente esses derivados, salsicha, linguiça, e outros produtos”, afirmou o delegado Grillo.

“Segundo o Estadão, os investigadores da Carne Fraca descobriram que a organização criminosa lançava mão do prosaico papelão para ‘robustecer’ salsichas e congêneres. Tiras do material eram esmagadas e adicionadas ao produto que chegava à praça, prontinho para o consumo”.

Dessa forma, é importante destacar a importância do papel da Polícia Federal, que levou ao conhecimento da população o que estava sendo servido como alimento na mesa do cidadão brasileiro.

Contudo, parte da imprensa começou a questionar a postura da Polícia Federal em divulgar o esquema. Talvez preferissem continuar comendo produtos de má qualidade e de origem duvidosa, seria então mais importante não afetar a economia brasileira?

Pelo que parece, não houve prejuízos em termos de exportação em razão da divulgação da operação, uma vez que foi noticiado pelo site globo.com, que a exportação subiu 9% no mês de março.

Assim sendo, não foi a Polícia federal que fez alarde pelo mundo. A questão é que o esquema de corrupção foi absurdo demais e chamou a atenção de outros países.

Ocorreu quase uma inversão de valores, onde a Polícia Federal passou a ser criticada por divulgar uma operação de tamanha relevância para o consumidor brasileiro, sendo quase tão criticada, quanto os que praticaram a conduta delituosa na produção de alimentos. Sim, alimentos!

Nesse sentido, a inversão de valores assusta! Não se trata de sensacionalismo, mas de levar a público as condutas delituosas que ocorrem às escondidas, mostrando o que existe por trás das cortinas. É uma questão de democracia!

Mas como falar em democracia, onde impera a corrupção, a mentira e a hipocrisia?*Advogada, juíza arbitral, Pós-Graduada em Direito Processual Civil, mestranda em Desenvolvimento Regional da Amazônia, Personalidade da Amazônia e Personalidade Brasileira. Acesse: dolanepatricia.com.br

O carvalho ou a alface? – Afonso Rodrigues de Oliveira*“Há os que plantam a alface para o prato de hoje, e os que plantam o carvalho para a sombra de amanhã”. (Rui Barbosa)Na década dos anos setenta, no Rio de Janeiro, eu fiz três cursos na Escola de Agricultura Venceslau Belo: Apicultura, Caprinocultura e Suinocultura. Eu estava decidido a vir para Roraima e viver da agricultura familiar. Mas logo que cheguei o governador não foi com minha cara feia e não quis me assentar, alegando que eu não era agricultor. Discutimos e recebi o lote de terra registrado como sendo de cem hectares. Só que depois descobri que o terreno só tinha cinquenta hectares; em Roraima não havia cabras nem suínos, nos padrões estipulados pelo curso da Venceslau Belo. Aí a onça bebeu água, a vaca foi pro brejo e a jiripoca piou. Aí, novamente, o governador e eu, discutimos, o lote foi substituído, mas não deu mais. Resolvi deixar a agricultura familiar de lado, e plantar o carvalho para a sombra de amanhã.

Ontem, caminhando pelas ruas sem calçadas, e disputando as poucas calçadas com muitos carros, me toquei. O Sol me chamou a atenção: o carvalho estava demorando a crescer. Estava quente pra dedéu. Aí me lembrei que o Arthur Riedel me alertou: “Cada um traça a sua vida e o seu destino. Aprenda a pensar, e a felicidade virá ao seu encontro”. Aí pensei: por que esquentar a cabeça? Alguém também já disse que o bom-humor prolonga a vida. Então o bom-humor é a sombra do carvalho. Então vamos aproveitar a sombra para viver a vida como ela deve ser vivida.

A única maneira de se caminhar para a felicidade é educando a mente. E não podemos educá-la alimentando-a com maus pensamentos. Ria, cante dance, chore, e viva intensamente. Tudo que acontece em nossas vidas faz parte da vida. Desfrute o carvalho que você plantou para sua felicidade. Viva a vida dos seus filhos educando-os para que eles vivam sadia e confortavelmente à sombra do carvalho que você plantou. É na nossa formação mental que vivemos o futuro. Forme sua mente com humor, alegria e muito entusiasmo. Mas não extrapole. A felicidade está em você. É só você saber usá-la.

Não desperdice um momento sequer de sua vida, com assuntos ou procedimentos desagradáveis. Valorize-se valorizando seus pensamentos porque são eles que levam os recados ao seu subconsciente. Porque é nele que está tudo que você deseja e necessita para ser feliz. E tudo é muito simples e fácil. O problema, quando ele existe, está em não sabermos usar nossos pensamentos como eles devem ser usados. E não se esqueça de que nossa formação mental forma-se na infância. Pense nos seus filhos. Pense nisso.*[email protected](95)99121-1460