Opiniao 12 04 2017 3901

Terceirização: realidade que precisa amadurecer – Ricardo Pereira de Freitas Guimarães*

Muitos se posicionam contra ou a favor da terceirização sem uma análise mais profunda. Entretanto, a terceirização é um fato social, ou seja, o grande problema não se relaciona em ser contra ou favorável, e sim acomodar o instituto nas relações sociais. A grande questão que surge no mundo das relações entre empregados e empregadores, na verdade, é como acomodar essa relação que é mundial.

Importante dizer que a terceirização é um instituto oriundo da administração que em certa medida acabou atingindo relações de trabalho após a desverticalização das empresas. Em outras palavras, empresas passaram a perceber que outras empresas, em razão da especialidade, passando a realizar serviços antes inseridos em seus departamentos de forma melhor e mais efetiva, tendo em vista que se dedicam diretamente a determinados tipos de serviço.

Negar a terceirização em razão de ideologismo, alegando uma visão neoliberal ou outra que seja respeitosamente é ignorância pura. Ela existe e devemos enfrentá-la como uma sociedade civilizada e minimamente adulta.

Observe que, empresas que potencialmente podem terceirizar são empresas maiores – em regra – do que aquelas que possuem serviços contratados objeto de terceirização. Do ponto de vista econômico, e pelo próprio mercado, parece razoável entender que quem contrata em razão do poder econômico irá exercer uma pressão natural pelo melhor preço. Partindo da hipótese de que isso seja realidade, teremos uma empresa ocupante do serviço terceirizada atuando no seu limite de custos. Isso tem um preço! E qual seria? Ora, apertar no limite o custo da mão de obra. Quem presta a mão de obra? O empregado claro, o qual estará certamente vinculado a um sindicato infinitamente menos representativo do que a empresa contratante, com menores benefícios dos instrumentos coletivos.

Dados do IBGE nos dão conta de que esses empregados terceirizados recebem salário aproximadamente 30% inferiores aos dos contratados diretamente, além de trabalharem um número maior de horas diárias, portanto, com maior possibilidade de sofrer acidentes. Em um país que já é campeão mundial em acidentes de trabalho.

Terceirizar sem limites imbrica num só tempo o tratamento pífio ao empregado e a ignorância dos empregadores que pagarão a mesma conta ao final do processo. É necessário, portanto, discutir melhor essa relação e não aprová-la apenas por questões políticas e econômicas.*Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), professor de Direito e Processo do Trabalho da pós-graduação da PUC-SP e sócio fundador do escritório Freitas Guimarães Advogados Associados

Memorável data, que vamos lembrar para sempre – Francisco de Assis Campos Saraiva*Era uma quarta-feira, o dia era 6 de abril de 1977, há quarenta anos, e naquela dia estava acontecendo o fato mais importante da história do então Território Federal de Roraima. E todos aguardavam ansiosamente; era a conquista de um sonho nacional, a integração territorial desta amada terra e a vitória do 6º Batalhão de Engenharia de Construção no cumprimento da honrosa missão que lhe fora confiada. Sinto n’alma a alegria de ser partícipe de todas as fases desta grande obra, orgulho inconteste para os roraimenses e para cada brasileiro que ama esta Nação. O Território de Roraima estava ligado a Manaus, Venezuela, Guiana, ao Brasil e ao mundo. Quanta beleza acontecia a um só tempo! Maravilhas do Deus Pai Onipotente, Onipresente e Onisciente! O fato aconteceu no km 356,4 onde a rodovia cruza o equador (“Lat 00o OO’ OO” “Long 60o 38’ 45”), com a presença do Exmo. Sr. Vice-Presidente da República, Gen. ADALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, e de sua comitiva, tendo sido oficialmente inaugurado o trecho Caracaraí-RR/Manaus-AM da BR-174. A magnitude da obra por sua importância na integração e no desenvolvimento, as dificuldades de sua construção pelas características da área que atravessa a presença dos índios Waimiri-Atroari e as peculiaridades da rodovia motivaram medidas que objetivaram deixar indeléveis estas circunstâncias. Assim, no km 356,4, onde a BR-174 cruza o Equador, foi erigido um monumento em pedra caracterizando a grandiosidade da obra, no qual ficou gravada a participação da Engenharia Militar em sua construção, como também o nome dos 23 companheiros que perderam suas vidas na construção da grande obra, de Germano Miranda a Severino Xavier da Silva, dos quais 15 foram mortos pelos índios Waimiri-Atroari, como prova de reconhecimento e gratidão.

Ali estava eu presente em apoio às solenidades, como Oficial Aprovisionador do Batalhão, Oficial de Comunicações com as Estações de Rádio enviando a mensagem para o Brasil e para o Mundo. Eu era também o Oficial de Relações Públicas da OM. Vários atos aconteceram nas solenidades de inauguração oficial da BR 174 no dia 06 de abril de 1977.  No dia 05 de abril de 77, no km 215,2, foi inaugurado um monumento à FUNAI, com descerramento da placa em memória dos que morreram na pacificação dos índios Waimiri-Atroari. O trecho da BR-174 – MANAUS-CARACARAÍ faz parte da rodovia MANAUS Fronteira BRASIL/VENEZUELA, que após percorrer 971 km, interligou a capital do Estado do Amazonas à capital do então Território Federal de Roraima, indo ao encontro do Marco BV-8, na fronteira com a Venezuela, transformando-se na estrada TRANSCONTINENTAL BV-8. Através das Rodovias Federais BR-060, BR-364, BR-319 e BR-174 e com uma extensão de 4.462 km, a BV-8 liga Brasília (BR) a Caracas (VE), representando no ponto de vista rodoviário, um grande passo para a definitiva consolidação da rede viária sul-americana e do sistema PAN-AMERICANO de rodovias, uma vez obtido a integração, por rodovias, da rede viária de cinco nações: Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela. O segmento rodoviário entregue ao tráfego foi construído pelo 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, que integra o 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO.

A BR-174, de Manaus a Boa Vista, à época da interligação, tinha 55 pontes. Pontes de madeira: sobre o Rio Tarumã, com extensão de 30m – km 30,80. Sobre o Rio Preto, com 36m – km 82,26. Sobre o Rio Urubu, com 102m – km 98,76. Sobre o Rio dos Veados, com 30m – km 107,10. Sobre o Ig. Lajes, com 42m – km 113,06. Sobre o Ig. Santa Cruz, com 30m – km 123,60. Sobre o Ig. Canoas, com 42m – km 133,52. Sobre o Ig. Coruja, com 42m – km 171,44. Sobre o IgItaboca, com 42m – km 179,64. Sobre o Rio Santo Antônio, com 144m – km 208,37. Sobre o Ig. Taquari, com 72m – km 235,77. Sobre o Ig. Moraes, com 30m – km 236,10. Sobre o Ig. Ten Benito, com 30m – km 239,51. Sobre o Ig. Tiaraju, com 42m – km 253,27. Ponte de Concreto sobre o Rio Alalaú (planejada). Pontes de madeira sobre o Ig. Maj Balbino, com 30m – km 286,00. Sobre o Ig. André, com 42m – km 297,90. Sobre o IgCap Tavares, com 24m – km 321,60. Sobre o Ig. Jundiá, com 24m – km 327,55. Sobre o Rio Branquinho, com 104m – km 344,31. Sobre o Ig. TC Arruda, com 36m – km 358,59. Sobre o Ig. Cap Junqueira, com 36m – km 364,39. Sobre o Rio Matim, com 48m. Sobre o Ig. Ten Barreiro, com 12m – km 378,99. Sobre o Ig. Dos Peixes, com 66m – km 393,45. Sobre o Rio Trairi, com 84m – km 399,47. Sobre o Ig. Evaristo, com 72m – km 407,45. Sobre o Ig. Fontenelle, com 18m – km 409,07. Sobre o Ig. Ten Mendonça, com 12m – km 413,85. Ponte de Concreto sobre o Rio Jauaperi (planejada) – km 419,21. Pontes de madeira sobre o Ig. Cmt Irajá, com 18m – km 433,21. Sobre o Ig. Jaburu, com 30m – km 434,01. Sobre o Ig. Cap. Seabra, com 48m – km 438,37. Sobre o Ig. Ten. Sá Neto, com 42m – km 450,09. Sobre o Ig. Cap. Yamanaka, com 36m – km 464,01. Sobre o Ig. Tem. Coronel, com 24m – km 469,41. Sobre o Ig. Martins Pereira, com 18m – km 480,89. Sobre o Ig. Ten. Barreto, com 18m – km 485,61. Sobre o Rio Anauá, com 128m – km 490,05. Sobre o Ig. Das Onças, com 15m – km 512,39. Sobre o Ig. Dias, com 80m – km 517,15. Sobre o Ig. Schuller, com 15m – km 518,69. Sobre o Ig. Nelson Ribeiro, com 20m – km 522,33. Sobre o Ig. Tamandaré, com 15m – km 524,87. Sobre o Ig. Calefi, com 15m – km 537,51.  Sobre o Ig. Kall, com 15m – km 544,45. Sobre o Rio Itan, com 80m – km 551,80. Sobre o Ig. Seco, com 15m – km 560,47. Sobre o Ig Lagoa, com 20m – km 561,59. Sobre o Rio Baraúna, com 90m – km 565,23. Sobre o Ig Das Cobras, com 18m – km 646,79. Ponte de concreto sobre o Ig. Branco, com 55m – km 686,41. Ponte de concreto sobre o Ig. Azul, com 34m – km 687,15. Ponte de concreto sobre o Rio Mucajaí, com 242m – km 707,71. Ponte de concreto sobre o Ig. Água Boa, com 50m – km 741,35. Ponte de concreto sobre o Ig. Ai Grande, com 26m – km 748,57. Ponte de concreto sobre o Ig. Grande, com 26m – km 755,47.

E aqui fica nossa mensagem de gratidão aos companheiros que imolaram suas vidas para que a grande obra fosse edificada. “Bem-aventurada é a nação cujo Deus é o Senhor, e o povo que ele escolheu para a sua herança”. (Salmos 33-12).*Oficial R1 do Exército, escritor e empresário, membro da ALB e da ALLCHEE-mail: [email protected]

O doente sadio – Afonso Rodrigues de Oliveira*“Se Colombo tivesse desistido da sua jornada no meio do caminho, ninguém o teria culpado por isso. Mas por outro lado, ninguém se lembraria dele, hoje”. Tempo desses conversei com uma querida ex-nora. Ela me pareceu abatida, mas sem tentar me preocupar. Percebi que ela estava preocupada com a possibilidade de eu me afastar dela. Sem saber, claro, o quanto a adoro. Mantive-me naquela, fingindo que não percebia o seu estado de espírito. E pareceu-me que ela estava se sentindo meio adoentada. Olhei-a e não percebi doença nenhuma, apenas sofrimento. Aí a vi num barco em alto mar, tentando retornar ao cais de saída. Aí resolvi lhe enviar essa carta. Não menciono seu nome, aqui, por motivos claros:

“Querida… Depois que você saiu, ontem, fiquei me lembrando de uns casos legais. Você conhece o médico Nuno Cobra? É um médico dos mais conceituados do Brasil. Ele atende a muitos dos grandes atletas de todas as modalidades. Mas isso não interessa; apenas me lembrei do que ele falou para um cliente. (E isso não é piada. É verídico). O cliente falou, falou, falou, e quando terminou de falar, o Nuno Cobra falou:- Meu amigo… Você não tem doença nenhuma; o grande problema é que você não tem saúde.

Estou falando isso pra você porque sei que você não vai se encucar. Estou só querendo dizer que somos todos iguais nas diferenças. E como iguais, devemos agir e peneirar na mesma urupema da vida. E os resultados serão sempre iguais. Faça isso. Sei que você é uma pessoa legal pra dedéu. E vai entender minha preocupação. Não permita que sua idade cronológica vire um peso pra você. Ela faz parte da sua evolução racional. E o que mais me deixa à vontade para esse papo coloquial e amigo, com você, é que sei que você sabe disso.

Quer uma sugestão de amigo? Nunca envelheça. Nunca perca um momento sequer, de sua vida, com coisas que não lhe tragam felicidade. Mesmo porque tanto a felicidade quanto a infelicidade estão dentro de você.

Cabe a você escolher o que realmente quer. E o que você quiser só obterá se realmente quiser. “O reino de Deus está dentro de nós”. Este é um texto bíblico que os bíblicos não aceitam. E daí? Basta refletir com racionalidade para aceitar. Temos todo o poder de que necessitamos para ser feliz ou infeliz. E você não é diferente porque está no grupo de cada um de nós. E a escolha é de cada um de nós, independentemente da situação de cada um. Mesmo porque, tudo vai depender da evolução de cada um. E você é uma pessoa evoluída. Logo… Seja feliz, sempre. Eu adoro você e toda a sua família. Fortaleça sua felicidade, acreditando nisso, e em você mesma”.*[email protected]