Bom dia,
Porto Velho (RO) vai sediar entre hoje e amanhã mais uma rodada de reunião dos nove governadores dos estados da Amazônia Legal. Entre outras pautas, os governadores vão discutir, mais uma vez, a criação de um Consórcio Interestadual para financiar estudos e buscar recursos capazes de bancar investimentos na região. A meta inicial é arranjar um aporte de R$ 10 milhões a ser integralizado por todos os nove estados amazônicos para dar o ponta-pé inicial da empreitada.
Com tesouros quase quebrados não vai ser fácil conseguir essa grana, mesmo que cada estado tenha que entrar com pouco mais de um milhão de reais. De resto, esses 10 milhões de reais é um montante ridículo quando comparados ao chamado Fundo da Amazônia, gerido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que só de contribuição do governo da Noruega conta com mais de R$ 3 bilhões, para fazer exatamente o contrário, ou seja, evitar que a Amazônia seja explorada economicamente.
Qualquer observação mais cuidadosa vai mostrar que a agenda dos governadores da Amazônia está desfocada quanto aos reais problemas que travam o desenvolvimento regional. Na verdade, o governo federal brasileiro comanda à mão de ferro, com suas estruturas aparelhadas por ambientalistas e indigenistas, o processo de qualquer iniciativa que venha desenvolver a Amazônia. A região está servindo “como o jardim do nosso quintal” – só para lembrar a genialidade de Raul Seixas-, para o Brasil negociar sua inserção no mundo globalizado deste início do século 21.
Assim, a agenda desses governantes que deveriam representar as mais fortes lideranças políticas regionais deveria estar focada numa dimensão muito maior, envolvendo especialmente, um novo pacto federativo que respeitasse os anseios da maioria da população regional, que é urbana, e precisa de muito emprego.AUMENTOEmbora muita gente esteja comemorando a liminar dada pelo desembargador Almiro Padilha que suspendeu os efeitos da Lei de Custas Cartorárias, fontes da Parabólica indicam que é bom não esquecer o velho adágio popular quando prediz que a “alegria de pobre dura pouco”. Essas mesmas fontes garantem que a nova lei a ser encaminhada pelo Tribunal de Justiça do Estado para apreciação e votação pela Assembléia Legislativa, vai trazer aumentos nas custas cartorárias extrajudiciais a partir de 100%. Quem viver? Verá.REAJUSTEA Parabólica ainda não tem informações sobre a programada reunião entre sindicalistas e os prepostos do governo estadual para discutir o reajuste dos servidores estaduais. Cálculos do governo, que chegaram a Coluna, estimam que a cada 1% dado de reajuste para todo o funcionalismo o impacto na folha de pagamento é um aumento de R$ 1,5 milhão. Mesmo que os sindicalistas decidam reduzir a pedida para 15%, divididos em duas parcelas de 7,5% – metade em 2017 e outra metade em 2018-, ainda assim, diz um técnico do governo é impraticável. Seria um aumento mensal absoluto de R$ 10 milhões. “Isso não seria suportável para o Tesouro do estado”, diz o técnico ouvido pela Parabólica.SANCIONADAA governadora Suely Campos (PP) já sancionou a lei estadual que reduziu para 3% da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre a venda de querosene para os aviões das empresas áreas que fazem vôos partindo do Aeroporto Internacional Atlas Cantanhede, de Boa Vista. A idéia do governo ao renunciar o recebimento de cerca de R$ 7,5 milhões por mês é que as empresas aumentem a freqüência diária de vôos, ou pelo menos, mantenham a atual. Depois que a Assembléia Legislativa aprovou a lei, uma empresa cancelou dois vôos já existentes.CANDIDATURAEnganam-se os que pensam estar descartada uma eventual candidatura da prefeita Teresa Surita (PMDB) ao governo estadual em 2018. Fontes do Palácio 9 de Julho, sede da Prefeitura de Boa Vista, dizem que Teresa continua negando a pré-candidatura, mas pessoas próximas da prefeita dizem que não está descartada a hipótese, e nesse caso, para salvar a candidatura à reeleição do senador Romero Jucá (PMDB), ferida quase de morte por conta da Lava Jato. Seria um sacrifício para tentar salvar a carreira política do parceiro político.ANUÊNCIAA Superintendência Estadual de Roraima do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) já protocolou junto ao CDN (Conselho de Defesa Nacional) o pedido para obter a Anuência Prévia para que o Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima) possa começar a emitir os títulos definitivos e autorização de posse em oito glebas já transferidas ao estado, e mais quatro que estão na fase final de transferência. As informações foram dadas a Parabólica pelo presidente do Iteraima, Allysson Macedo.RESPOSTASobre uma nota, publicada aqui neste espaço, na última segunda-feira, dia 1º, recebemos da seguinte correspondência: A Seinf (Secretaria Estadual de Infraestrutura) informa que o prédio onde será instalado o 3º DP (Distrito Policial), localizado na Avenida São Sebastião, está em fase de conclusão da obra, faltando apenas a colocação de algumas divisórias internas. Segundo o Departamento de Engenharia e Obras, a obra teve início em julho de 2013, mas foi paralisada ainda na gestão passada, sendo retomada pela governadora Suely Campos, após regularização das pendências. Entretanto, a empresa executora da obra atrasou o cronograma de conclusão dos serviços e será notificada pela Seinf, que está tomando as medidas administrativas previstas em contrato. O custo final da obra é de R$ 1.960.245,48. “Além do 3º DP, o prédio irá abrigar provisoriamente o 4º DP”.