Bom dia,
Ainda com traumas da ditadura, a elite brasileira tanto a política, a econômica e até a acadêmica costuma dizer que nossa democracia resiste porque as instituições que as mantém é estável, e vem funcionando apesar da crise moral, política e econômica que avassala a pátria tupiniquim. Pode ser que estas instituições venham funcionando, mas longe da normalidade, e do mínimo de harmonia interna que deveria balizar o comportamento de seus principais agentes.
Veja-se o exemplo do Poder Judiciário brasileiro, que da última à Primeira Instância parece pensar o Brasil de forma absurdamente diferente. Pelas decisões de juízes como Sérgio Moro, Marcelo Bretas e Wallisney Oliveira poder-se-ia concluir que o Judiciário brasileiro está empenhado em passar o Brasil a limpo, botando na cadeia meia dúzia de canalhas de mundo empresarial, burocrático e políticos. Ao mesmo tempo, olhado esse mesmo Judiciário, agora à luz de como trabalha e decide o Supremo Tribunal Federal (STF) a sensação que se tem é de que este país continuará sendo sugado pelos mesmos canalhas que roubam bilhões de reais dos cofres públicos.
PARA LIVRARDepois de duas semanas de soltura de presos condenados por Sérgio Moro, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, encontrou uma maneira de evitar que novos presos sejam colocados em liberdade por conta dos votos dos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Tóffoli, que reiteradamente estão liberando essa gente envolvida em corrupção. Ao negar uma Liminar pedida pelos advogados do ex-ministro Antônio Palocci que queriam sua soltura, Fachin decidiu que o julgamento do mérito da ação será submetido ao pleno do STF. Uma demonstração pública de que desconfia de algum esquema montado por seus colegas para desmanchar a Lava Jato, no âmbito da Segunda Turma do STF.OPERAÇÃOE os brasileiros são realmente insuperáveis na arte de tirar piadas, mesmo que as circunstâncias sejam as mais difíceis. Sobre a operação da Polícia Federal, que deslocou um grande contingente – foram utilizados dois jatos para trazê-lo até Boa Vista-, e depois de revelado que o objetivo era combater a prostituição envolvendo mulheres venezuelanas, teve gente que não perdeu a oportunidade: “Enquanto prendem as p…, os filhos da p…, continuam roubando dinheiro público aqui, e Brasília”. Nenhuma crítica ao trabalho dos federais, mas que a tirada faz todo o sentido, faz. DESISTIUDepois da soltura do ex-ministro José Dirceu pelos ministros da Segunda Turma do STF, o também ex-ministro petista Antonio Palocci que havia dito publicamente sua decisão da fazer delação premiada, e que já contratara advogados especialistas no assunto, desistiu do intento. Logo veio a suspeita de que a soltura de Dirceu teria sido um recado explícito a Palocci, adredemente combinado com os ministros para que ele tivesse paciência, não delatasse ninguém e nenhum fato, pois sua hora de liberdade chegaria nos próximos dias. Dito e feito, ontem, o ex-ministro de Lula e Dilma anunciou a desistência da delação. Em tempo: apesar de condenado a mais de 30 anos pelo juiz Sérgio Moro, Dirceu nunca faz delação e já está em liberdade.MUDANÇACom a saída da presidência do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), do suplente de deputado estadual – é suplente do deputado estadual Oleno Matos (PP), atual chefe da Casa Civil do governo-, Chicão da Silveira, nos corredores da Assembléia Legislativa do Estado (ALE) era dada como certo a nomeação do ex-governador Flamarion Portela (sem partido) para seu lugar. Ontem, essa já não era mais a especulação, uma vez que o nome cogitado para o DETRAN passou a ser o do delegado /Uziel Castro, exonerado pela governadora Suely Campos (PP) da chefia da Secretaria de Justiça e cidadania (SEJUC).MOTIVOSComo é muito comum na vida pública brasileira, ainda não são conhecidos os motivos que levaram a governadora Suely Campos a exonerar o delegado da Polícia Civil do estado, Uziel Castro, da chefia da Secretaria de Justiça e Cidadania. Por conta disso, corre a versão de que a causa da demissão seria o sumiço de sete presos de dentro da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), cujas famílias dizem terem sido mortos dentro daquele estabelecimento penal. É uma mera versão. A governadora nomeou para o lugar de Uziel Castro, o coronel PM Ronan Marinho, que coordenou o programa ronda nos Bairros, do ex-governador Chico Rodrigues.COMO SEMPREDe forma relâmpago, uma Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou na tarde de ontem (4), a Medida Provisória (MP) 766/17, sobre o Programa de Regularização Tributária (PRT), conhecido como Refis, que concede descontos de 99% em multas, juros e encargos da Dívida Ativa da União. O relator foi deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB/MG), cujas empresas devem mais de R$ 67 milhões. “Em um país sério, um grande devedor, sendo parlamentar, nem sequer votaria uma Medida dessas. No Brasil, um deputado que é grande devedor, que deve mais de R$ 67 milhões à União, foi designado para relatar uma MP, que prestigia o mau pagador em detrimento do bom”, denuncia Achilles Frias, presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ).