Opiniao 16 09 2017 4788

A reforma trabalhista e a regulamentação do “bico” – Cirlene Luiza Zimmermanné*

A reforma trabalhista foi defendida com o propósito de ser a alavanca necessária para a retomada do crescimento econômico do Brasil, por meio da flexibilização das relações de trabalho. Tal flexibilização seria sinônimo de modernidade.Mas o que pode ter de moderno em regulamentar o “bico”, juridicamente denominado de “contrato de trabalho intermitente”?É difícil extrair algo de moderno em uma reforma que deforma conceitos básicos construídos ao longo de décadas no direito do trabalho.O contrato intermitente será aquele no qual a prestação de serviços alternará períodos de trabalho e de inatividade.Todos os trabalhadores podem ter períodos em que estão à disposição do empregador, mas sem realizar serviços, seja porque esse período de inatividade faz parte da dinâmica do negócio, como no caso do transporte aéreo, rodoviário ou coletivo urbano, ou porque uma máquina quebrou, uma venda não se concretizou e a produção não se fez necessária ou um determinado dia da semana ou do mês é menos propício para as vendas no comércio.O período à disposição sempre foi considerado como tempo de trabalho pois a ausência de atividade integrava o risco do negócio do empreendedor. Isso muda com a reforma.Ocorre queo conceito de empregador não mudou, de modo que continua sendo aquele que assume a gestão e os riscos do negócio. Se o empregado não interfere na gestão e nem compartilha os lucros do empreendimento, também não pode ser penalizado com a transferência dos prejuízos, como ocorre quando se submete ao “bico”.O contrato de trabalho intermitente viola normas internacionais ratificadas pelo Brasil que garantem o direito à remuneração digna e à existência decente, além de afrontarem a Constituição, pois “bico” nenhum não garante trabalho e muito menos renda mínima para assegurar alimentação, moradia, saúde, educação, previdência e transporte.Dirão os defensores da maximização dos lucros empresariais, maquiada de modernidade, que o trabalhador não precisa ficar dependente desse empregador, pois pode ter vários contratos de trabalho nesse formato.Ora, e como o trabalhador irá se planejar? Quantos vínculos intermitentes precisará manter? Poderá ter outras atividades ou sua vida resumir-se-á a aguardar convocações para trabalhar em qualquer dia e horário? E se não puder responder ao chamado no prazo porque está trabalhando para outro contratante, ainda que tivesse disponibilidade no período proposto? E se ao final do mês não obtiver o suficiente para pagar o aluguel, a luz e as demais contas, que não admitem intermitência? A regulamentação do “bico”, ainda que com o pomposo nome de contrato de trabalho intermitente, é um retrocesso inadmissível.Caberá ao Poder Judiciário e ao Ministério Público a árdua tarefa de barrar o avanço dos escusos propósitos dos defensores dessa lei, que de moderna só tem o discurso.

*Procuradora do Trabalho (MPT-AM/RR)

A beleza na escola – José Pacheco*

Se fizermos uma análise de conteúdo dos Projetos Político-Pedagógicos (PPPs) das nossas escolas, concluiremos que quase todos contêm termos como: autonomia, cidadania, solidariedade… Porém, nunca vi algum PPP que contemplasse a beleza no seu texto como valor a ser desenvolvido na prática. O fato é surpreendente, porque ou a Educação é um ato estético ou não é Educação.

Se a beleza está nos olhos de quem vê, de quem sente, ela requer um exercício de sensibilidade, mas um currículo que privilegia as áreas ditas nobres (Matemática, Língua portuguesa…), as artes são remetidas para horários escusos, contraturnos e tempos livres. Se bem que possa haver arte no ensino da Matemática – quein illo tempore, era disciplina próxima da música – a clássica aula dificilmente conseguirá que o ser sensível se revele. E, sem a vivência da beleza, somos impedidos de experienciar o amor e a liberdade, que, juntos, nos conduzem pelos caminhos da sabedoria.

A par do consumo cultural das famílias, o curricular desprezo pela área artística talvez seja responsável, por exemplo, pelo “gosto” musical dos jovens do nosso país, um “gosto” que não ultrapassa o nível da indigência. Em lugares públicos, os nossos ouvidos são impunemente agredidos por crews, sertanojos universitários e outras aberrações expelidas por potentes caixas de som (cujo nível de decibéis faz tremer as viaturas que as transportam), por celulares, por mp3 e outros veículos de propagação de ruído.

Nos idos de 1970, quando partilhava Vivaldi com os meus alunos, descobri que só amamos aquilo que conhecemos. Fiquei feliz por lhes ter dado a conhecer Vivaldi e muitos outros gênios da música. E fiquei triste quando conheci o Fábio. O moço queria ser violoncelista, mas decidiu estudar Direito. Disse-me: Depois, quando eu tiver um emprego, se verá…

Escreveu Murilo Mendes que a Educação deveria formar as pessoas para serem poetas a vida inteira. Pessoas que não somente saibam fazer versos, mas vivam em poesia; que percorram o curso da existência a poetizar os seus gestos. Porém, muitas escolas tendem a formar bonsais humanos, criaturas que ignoram que quem nunca se comoveu com uma suíte de Bach para violoncelo, talvez nunca tenha existido.

Deve preocupar-nos o fato de muitos professores se deixarem manipular pela praga da cultura de massa. Desde o útero, sofremos a degradação da ética e do sensível. E, para completar a tragédia – que a família inaugura e a escola amplia –, quase toda a mídia parece empenhada numa campanha de imbecilização das massas, que talvez vise manter o povo culturalmente alienado, num estado de subdesenvolvimento estético.

*Professor, apoiador e inspirador do Projeto “Ponte para a Educação em Roraima”, foi um dos fundadores da Escola da Ponte em Portugal, famosa mundialmente, e gentilmente autorizou a publicação desse texto do seu livro PACHECO, José. Dicionário de valores. São Paulo: Edições SM, 2012.

São seus pensamentos – Afonso Rodrigues de Oliveira*“A vida é para quem topa qualquer parada. Não para quem para em qualquer topada.” (Bob Marley)Vamos aproveitar o fim de semana alinhando nossos pensamentos. Afinal, são eles que nos dirigem. O problema é que ainda não prendemos a dirigi-los. E só quando sabemos dirigir nossos pensamentos sabemos converter a derrota em vitória. Já sabemos, porque aprendemos, que é com os erros que aprendemos a acertar. Então não tem por que ficar nos martirizando com os erros que cometemos. Vá pensando nisso devagarzinho e aprumando o leme dos pensamentos.

Navegar em águas turvas não significa perigo, mas aprendizagem. É com as idéias sensatas que caminhamos na trilha do sucesso. Procure viver seu fim de semana com harmonia. E tudo vai depender de como você se vê. Você é uma pessoa rica? Ou ainda é dos que pensam que a riqueza está nos valores materiais? Sua maior riqueza está em você mesmo. Em como você vive a vida no caminho da racionalidade. Não há riqueza onde há desequilíbrio mental. E este está onde e em quem não sabe viver.

A riqueza só vem para os que realmente sabem trabalhar. E trabalhar não é se esborrachar nas tarefas, mas fazer o que está fazendo, como deve ser feito. O que é mais difícil para os que não sabem pensar. A palavra “impossível” é a maior fragilidade do ser humano. Alguém já disse que nada é impossível para quem acredita no possível. O que significa que tudo está nas atitudes. E suas atitudes dependem dos seus pensamentos. Lembra-se de que já lhe falei do Henry Ford? Ele disse: “Se você acha que pode você está certo. Se acha que não pode, está igualmente certo.” Seu sucesso ou seu fracasso dependem dos seus pensamentos e do seu controle sobre eles.

Aproveite seu fim de semana para uma reflexão sadia e poderosa sobre você nos seus pensamentos. Exercite-se. Não perca seu tempo pensando em coisas ou acontecimentos que não lhe tragam benefícios. Lembre-se de que o reino de Deus está dentro de nós. Cabe a cada um de nós saber como caminhar pelas vias indicadas pelos pensamentos positivos. Eles são tão poderosos que podem fazer de você o que você quer ser. Você não precisa pedir pra ninguém para fazer por você o que você mesmo deve fazer. E se deve, pode.

A vida é um verdadeiro tabuleiro de xadrez. Cabe a cada um de nós, aprender a jogar. E só aprendemos quando aprendemos que nosso maior adversário é o tempo. E as indecisões são um comprovante de fragilidade que o tempo não tolera. E se nos fragilizamos ele nos leva com ele, como trunfo de sua vitória. Nunca se entregue no jogo da vida. Seja sempre um vencedor. Você pode. Pense nisso.

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