Parabolica 26 09 2017 4852

Bom dia,

CORREÇÃOOntem recebemos telefonema da presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai). O interlocutor criticou duramente a Parabólica por ter trocado o sobrenome do titular daquela autarquia, tratado como Franklimberg Costa, quando o correto seria Franklimberg Ribeiro de Freitas. Aceitamos as críticas e pedimos desculpas pelo equívoco, mas reafirmamos a totalidade do conteúdo do texto que foi escrito sem qualquer resquício de críticas pessoais. Nossa intenção foi chamar a atenção para a perigosa perda de soberania do Estado brasileiro frente ao aparato ambientalista/indigenista que o aparelhou.

FAIXA DE DOMÍNIOAliás, ainda sobre o imbróglio que envolve a construção do Linhão de Tucuruí, é preciso deixar claro que seu trajeto não corta, do ponto de vista legal, a Terra Indígena Waimiri-atroari. As torres que sustentarão o cabeamento transportador da energia elétrica serão fincadas ao longo da BR-174, dentro de sua faixa de domínio, que é de 50 metros para cada lado da rodovia, partindo de seu eixo. É claro, durante a construção do Linhão de Tucuruí o movimento de operários, máquinas e técnicos poderá afetar um pouco a vida dos índios que transitam pela rodovia federal. Nada, no entanto, que não possa ser minimizado, inclusive com a utilização das forças militares. O resto é ideologia a serviço do interesse do capital internacional.

ATRÁSOntem dissemos que o presidente Michel Temer (PMDB), envolto em denúncias de corrupção, estaria muito fragilizado politicamente, especialmente para resistir às pressões do aparato ambientalista/indigenista que deseja engessar o desenvolvimento da Amazônia. Ainda ontem, o Palácio do Planalto anunciou a revogação do Decreto Presidencial que liberava parte da Reserva Nacional de Cobre e Associados (RENCA), uma enorme reserva mineral entre os estados do Pará e Amapá, para a exploração racional por empresas mineradoras. A reação do aparato ambientalista/indigenista foi imediata, com a utilização de meia dúzia de atores globais, modelos internacionais, meia dezena de índios e dirigentes de organizações não governamentais internacionais. E Temer, como previsto, recuou.

REPUBLIQUETA 1Enquanto se mostra incapaz de defender os interesses nacionais, o presidente Michel Temer, com o auxílio de seus colegas de Palácio do Planalto, tem permitido a transformação do Brasil numa republiqueta de banana, onde as questões republicanas são transformadas em ações meramente politiqueiras, de interesse pessoal de seus acólitos partidários. Dois casos aqui, em Roraima, ilustram com clareza como funciona essa republiqueta de banana comandada por essa gente quase toda denunciada por corrupção.

REPUBLIQUETA 2A Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) dispõe, já liberados pelo Fundo Amazônia, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), faz quase um ano, de uma verba de R$ 10 milhões para fazer o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de milhares de imóveis de até 400 ha, ou seja, pertencentes a pequenos produtores da agricultura familiar. Esse cadastro é documento essencial para qualquer produtor na obtenção de financiamento bancário, na participação dos programas governamentais voltados para a agricultura familiar. Até hoje a Femarh não conseguiu realizar qualquer CAR, porque depende de uma autorização da Superintendência Estadual do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), nas áreas de assentamento federal, especialmente na região sul de Roraima. O Incra não consegue explicar a demora em emitir as tais autorizações.

REPUBLIQUETA 3A propósito dessa inaceitável resistência do Incra local em conceder autorização para a Femarh realizar o CAR em lotes de assentamentos federais, é bom lembrar que, no dia 12.07.17, o presidente da República sancionou a Lei Nº 13.465/17, que simplifica a titulação de áreas públicas no Brasil, especialmente na Amazônia. Um dos dispositivos dessa lei manda o Incra “emancipar”, isto é, dar autonomia e titular as terras dos agricultores assentados há mais de 15 anos. Como os agricultores do sul de Roraima foram assentados na região faz mais de 40 anos, não cabe mais ao Incra atrapalhar mais uma vez a vida eles. É claro, tem gente muito poderosa por trás dessa negativa. Isso é criminoso.

REPUBLIQUETA 4Outra atitude inaceitável da republiqueta de banana criada pelo Palácio do Planalto é a demora da concessão de Anuência Prévia pelo Conselho de Defesa Nacional das glebas já transferidas ao Estado de Roraima pelo Governo Federal. Essa Anuência é o único passo que falta para que o Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) possa iniciar o programa de emissão de títulos de propriedade para milhares de pequenos produtores do estado. O pedido já está em Brasília há quase um ano, mas não está no Conselho de Defesa Nacional que, segundo fonte da Parabólica, leva em média duas semanas para decidir sobre cada pedido de Anuência Prévia.

REPUBLIQUETA 5A mesma fonte da Parabólica garante que o pedido de Anuência Prévia, que deveria ter sido encaminhado pela Superintendência Estadual do Incra para o Conselho de Defesa Nacional em Brasília, encontra-se inexplicavelmente dormitando nos escaninhos do esquecimento, numa subsecretaria da Casa Civil, chefiada pelo notório Eliseu Padilha, provavelmente a pedido de algum outro notório. Isso é criminoso, passível de Ação de Improbidade, segundo advogado ouvido pela Coluna.