Convênio dá oportunidade para que reeducandos aprendam uma profissão

Em prática desde 2004, o projeto João de Barro vem dando oportunidades de ressocialização a reeducandos dos regimes aberto e semiaberto do sistema penitenciário do Estado através de convênio firmado entre a Universidade Federal de Roraima (UFRR) e a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc).  

Recentemente, a UFRR e a Sejuc assinaram novo Termo de Cooperação Técnica que dá continuidade ao programa. Desta vez, serão beneficiados 20 detentos que irão desenvolver atividades na área de infraestrutura, como serviços gerais, manutenção em equipamentos (ar-condicionado e parte elétrica), construção civil, portaria e na área administrativa da UFRR. Dos 20 beneficiados atualmente, cinco são mulheres e 15 são homens. Todos dos regimes semiaberto, aberto e prisão domiciliar.

O prefeito da Universidade Federal de Roraima e coordenador do projeto João de Barro, Raimundo Nonato, disse que a ação visa dar uma nova chance ao reeducando, oferecendo, por meio da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis e Extensão, cursos de capacitação e treinamento em áreas específicas e operacionais. Além de que as famílias dos reeducandos recebem uma bolsa de R$ 600,00 mensais e os reeducandos, a redução da pena.

“O objetivo é, primeiramente, preparar esse reeducando para o mercado de trabalho. Quando ele cumprir sua pena, esteja qualificado para trabalhar. Todos têm acompanhamento técnico da Universidade. A cada dia trabalhado, o detento tem o benefício de três a menos no cumprimento da pena”, afirmou Nonato.

Ele explicou que os apenados são escolhidos pela Sejuc, que é a responsável por fazer a avaliação psicossocial. Cabe à Universidade traçar o perfil do reeducando e destiná-lo para cada área específica. Pelos critérios do projeto, cada beneficiado tem até cinco anos para permanecer no João de Barro. A partir daí, termina o convênio e outros detentos são avaliados e indicados.   

Porém, Raimundo Nonato ressaltou que, mesmo com todas as oportunidades de ressoacilização, capacitação e de uma bolsa mensal, há casos de detentos que não se enquadraram nos critérios e tiveram que ser substituídos durante a vigência do convênio. “Temos acompanhamento diário e há pouco registro de casos de reeducandos que chegam atrasados e acabam perdendo a chance. Nestes casos, comunicamos a situação à Sejuc, que substitui esses detentos e nos manda outros nomes”, frisou.

SELEÇÃO – O Governo do Estado afirmou que a seleção dos reeducandos é feita pelo Departamento de Justiça e Cidadania da Sejuc, que avalia a conduta dos indicados. Antes de serem confirmados, todos passam por avaliação psicossocial. “Cada seleção ocorre após a assinatura e publicação do Termo de Cooperação”, informou a chefe da divisão de Direitos Humanos e Cidadania, Edivânia Guerreiro.

O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Josué Filho, destacou a importância da parceria no processo de ressocialização da população carcerária de Roraima. “Parcerias como essa, com a UFRR, possibilitam a dignidade quanto ao trato com o reeducando como ser humano. O projeto é importante para nos ajudar a colocar esse princípio em prática de maneira efetiva”, frisou. (R.R)