Opiniao 04 12 2017 5273

É HORA DE INTERVENÇÃO MILITAR? – Ranior Almeida Viana*

Um vídeo viralizou nas redes sociais no mês de setembro em que o General de Exército Antonio Hamilton Mourão (ainda na ativa), secretário de economia e finanças da Força afirmou em uma palestra: “companheiros do Alto Comando entendem que uma ‘intervenção militar’ poderá ser adotada se o Judiciário não solucionar o problema político”.

Não é novidade que sempre existiu corrupção no poder público, assim como em 1964 e hoje (deve ter muito mais escândalos desvendados), mas não quer dizer que não houve corrupção nos 21 anos do período de exceção, segundo relatos e bibliografias, havia uma censura rígida à impressa (não permitia nenhuma divulgação que falasse mal do governo), um rigoroso controle sobre as atividades da Polícia Federal, Procuradoria Geral e do Judiciário que tinha papel decorativo.

O fato é que temos uma democracia representativa (não tão eficaz quanto era para ser), por isso uma possível intervenção militar precisa ser requisitada por um dos três poderes constitucionais: Legislativo, Executivo e Judiciário. Não é concebível imaginar que por vontade própria e pessoais do oficialato, e principalmente guiados pelos comandantes de cada uma das forças, venham interferir politicamente implantando uma intervenção como a de 1964. Vindo assim a ser respaldada pela Lei Suprema do País, convocar as Forças Armadas a derrubar o Chefe do Executivo. O artigo 142º de nossa Constituição de 1988 diz: “As Forças Armadas […] sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”

Portanto, a Presidência da República, aliás, é apontada como a “autoridade suprema” sob a qual as Forças Armadas se organizam. E isso não está aberto a interpretações ou relativizações. Seria um tremendo equívoco e uma completa quebra de hierarquia uma intervenção dos militares para destituição de sua liderança suprema. Uma das principais finalidades do Exército, da Marinha e da Aeronáutica é justamente garantir a estabilidade institucional dos três poderes, inclusive a manutenção do chefe do Executivo durante seu mandato, em condições de normalidade, e não o contrário. São os três poderes que têm de cumprir seus deveres para que o lamaçal de desvio de conduta que está aí seja extinguido da vida pública independente do cargo que ocupar.

*Licenciado em Sociologia – UERR e Bacharel em Ciências Sociais – [email protected]

A Importante Desestatização das Distribuidoras Eletrobras – Adriano Pires*

Com a crise do setor elétrico, iniciada em 2012, vieram à tona as dificuldades enfrentadas pelo Grupo Eletrobras que, controlado pelo governo, teve que acatar as imposições da MP 579. Um dos grandes problemas da estatal foi, e permanece sendo, as suas distribuidoras de eletricidade, situadas nas regiões Norte e Nordeste. Por esse motivo, a reforma do setor elétrico proposta pelo novo governo deve priorizar a desestatização das seis concessionárias de distribuição da Eletrobras, localizadas nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí, Rondônia e Roraima.

Essas distribuidoras foram incorporadas à Eletrobras em meados de 1998, por meio da sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND). Assim, a União, por intermédio da Eletrobras, passou a deter o controle acionário dessas empresas, no processo conhecido como federalização das distribuidoras. Contudo, recentemente, com as determinações da Lei 12.783/2013, a Eletrobras se viu sem condições de aportar recursos nessas distribuidoras e optou pela não renovação das referidas concessões em vencimento, somando ao processo a Celg-D, distribuidora estadual de Goiás na qual possuía participação acionária de 50,9%.

Todos esses anos sob o domínio estatal renderam às distribuidoras o acúmulo de desequilíbrios e péssimos resultados. Desde a federalização, a Eletrobras perdeu cerca de R$ 25 bilhões. Somente em 2016, o prejuízo das empresas de distribuição foi de R$ 6,97 bilhões. Além disso, a dívida dessas companhias com a holding ultrapassou os R$ 7 bilhões. Quatro dessas distribuidoras acumularam dívidas com a Petrobras (Amazonas, Roraima, Acre e Rondônia) pelo não pagamento do combustível para térmicas adquirido com a BR Distribuidora.

O custo operacional das distribuidoras da Eletrobras é 100% maior do que o aprovado pela Aneel. A empresa tem autorização para custos de R$ 1,2 bilhão por ano, mas gasta R$ 2,4 bilhões. E essa diferença é paga pela Eletrobras, causando um enorme dano à companhia.

Como a Eletrobras tem custos maiores do que as receitas operacionais, as dificuldades para investimentos são grandes, fato que dificulta a melhora de seus indicadores de qualidade (DEF, FEC e perdas aquém dos índices regulatórios) e os torna alguns dos piores do país. A Eletrobras Distribuição Amazonas, por exemplo, em setembro deste ano apresentou perdas totais de 43,8%, dos quais 7,7% são técnicas e 36,1% comerciais. Isso, considerando que a média de perdas totais das distribuidoras brasileiras em 2016 foi de 13,9% (7,8% de perdas técnicas e 6,1% de comerciais). Portanto, nota-se que, por anos, essas concessionárias absorvem recursos da Eletrobras sem melhoria tangível.

Em novembro de 2016, a venda da Celg D pela estatal caracterizou a primeira negociação realizada no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos. Na ocasião, a subsidiária brasileira da italiana Enel arrematou a Celg-D por R$ 2,19 bilhões. O resultado deste certame serviu de impulso à concretização da desestatização das demais distribuidoras.

No Brasil, mais de 80% dos consumidores são atendidos por distribuidoras privadas, que gerenciam, com rapidez, seus custos de pessoal, materiais e serviços de terceiros. A natureza estatal da Eletrobras não assegura essa agilidade e compromete a produtividade, quando comparada a das distribuidoras privadas.

Não restam dúvidas de que a privatização das distribuidoras em questão é a melhor solução para a Eletrobras, para o setor elétrico e para o país. Com a venda de suas distribuidoras, a Eletrobras poderá utilizar o recurso das operações para pagar dívidas e sustentar o seu plano de investimentos com foco na geração e transmissão de energia. Quanto às regiões, caracterizadas por uma economia menos robusta, a privatização das distribuidoras pode torná-las mais atrativas para receberem novos empreendimentos, uma vez que o retorno dos investimentos por meio de um novo controlador privado e a eficiência da gestão trarão confiabilidade e qualidade ao fornecimento de energia elétrica.

*Diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE)

Sobre verdades e mentiras – Oscar D’Ambrosio*

Os debates sobre verdades e mentiras vêm ganhando cada vez mais espaço numa sociedade marcada pela chamada pós-verdade e pelo poder das redes sociais e da internet de disseminar tudo o que se possa imaginar. Nesse contexto, o filme ‘Negação’ (‘Denial’, de 2016), é simplesmente obrigatório para quem se debruça sobre o tema.

Dirigido por Mick Jackson, é baseado na obra de Deborah Lipstadt que dramatiza o caso Irving vs Penguin Books Ltda., no qual ela, estudiosa do Holocausto, foi processada pelo negacionista do massacre de judeus David Irving numa ação de difamação. Pelas leis inglesas, ela teve que provar que o autor manipulou evidências históricas.

Mais do que isso, Irving foi considerado antissemita e racista, o que o teria levado a distorcer a história sobre o papel de Hitler no Holocausto, retratando-o de forma favorável. O processo, assim como o filme, mostra a diferença entre liberdade de expressão e de opinião e interpretações mentirosas e deturpadoras da realidade para fins próprios.

O filme trata-se de uma referência para um melhor entendimento também do funcionamento dos tribunais e de como a lógica é mais importante do que a emoção em certas ocasiões formais e burocráticas. Uma estratégia muito bem elaborada foi fundamental para que os fatos históricos fossem colocados na sua dimensão e lugar, por mais assustador que isso seja. Afinal, lembrar é preciso para nunca repetir.

*Doutor em Educação, Arte e História da Cultura e Mestre em Artes Visuais pelo Instituto de Artes da Unesp, onde atua na Assessoria de Comunicação e Imprensa.

O sonhador e o visionário – Afonso Rodrigues de Oliveira*

“Sonhe grande. O sucesso nunca é atingido por homens e mulheres medrosos.” (John C. Maxwell)

Sonhar é algo positivo. O importante é que sejamos positivos e poder sonhar em busca do sucesso. E seu sucesso está na sua felicidade. E esta não está no seu poder financeiro, no quanto você possui, mas no que você é. Ainda não conhecemos um ganhador da loteria que continue rico. Até agora foram todos pobres que não souberam enriquecer. Então pense nisso e procure ver que tipo de sonho você tem para sua felicidade. Porque é você que constrói sua vida. E ela tanto pode ser feliz ou infeliz, dependendo dos seus sonhos.

Quando nos amamos de verdade sabemos o que queremos e vamos à busca do querer. “Um sonhador que não pode transformar sua visão em realidade é apenas um visionário.” São os que pensam que sonham, mas na verdade navegam pelas águas turvas do negativismo. São pessoas que vivem a vida toda resmungando, reclamando ou rezando, pedindo a Deus o que não merecem. E Deus sabe que não vai acabar com a pobreza dando comida aos pobres. Ele dá tudo de que o pobre necessita para sair da pobreza. E por isso cabe a cada um fazer o que deve fazer como deve ser feito. Simples pra dedéu.

Machado de Assis disse que: “Dinheiro não traz felicidade para aqueles que não sabem fazer bom uso dele.” O que significa que a felicidade não está no dinheiro que você tem, mas na sua capacidade de sonhar positivamente. Sonhos negativos só levam à derrota. E esta pode muito bem estar no campo de futebol quanto na arena da vida. E a força do negativismo é tão grande quanto a do positivismo. Porque é você quem decide o que você realmente quer: se prefere a riqueza material ou a riqueza na felicidade de uma vida sadia e divertida. É quando você se sente feliz no transmitir a felicidade, na simplicidade do seu sorriso franco e sincero.

Quem não sabe sorrir só sabe rir. E o riso tem características diferentes das do sorriso. E, embora seja difícil entender, isso faz com que haja mais entendimento entre os seres humanos que ainda não perceberam que estão num estágio de evolução racional. E na evolução racional somos todos iguais. E a escolha de em que grupo pretende ficar é de cada um. Cada um escolhe se quer permanecer no grupo dos visionários ou ingressar na turma da alegria, criando seu clima de felicidade na simplicidade, independentemente do seu poder financeiro.

Mas não se esqueça de que todo sonho tem seu preço. O sucesso não cai do céu. Ele é resultado de batalhas pacíficas. E o amor é a arma mais poderosa para a vitória sadia. Ame e seja feliz. Pense nisso.

*[email protected]