Opiniao 05 01 2018 5436

A escola é um mundo – Prof. Dr. Pedro Augusto Hercks Menin*

Quando olhamos para uma escola, pensamos imediatamente em crianças e jovens estudando em um lugar que existe para que as pessoas aprendam. Mas, o que é escola? Essa pergunta foi feita pelo professor José Pacheco, um dos criadores da famosa Escola da Ponte, a um grupo formado por professores da Escola Caranã e docentes e alunos da Universidade Federal, todos envolvidos em um pretencioso projeto que tem por objetivo criar uma escola que seja o lugar em que as pessoas possam, ao mesmo tempo, estudar e serem felizes. Mas não sei se sabíamos uma boa resposta para “o que é uma escola?”.

Todos nós temos uma escola ideal na cabeça, mas a escola real, longe dessa escola ideal, é um lugar que tem muitos alunos sofridos vindos de famílias sofridas, pois pais que não cuidam bem de si mesmos não cuidarão bem de seus próprios filhos ou de quem quer que seja. Há também tantos professores sofridos, que também não cuidam bem de si mesmos e que se sentem culpados por não fazerem mais pelo próximo, sem perceber que também não fazem mais por si mesmos. Há também muita crítica: a escola critica a família e a família critica a escola, professor critica aluno e aluno critica professor, tudo isso criando divisão onde deveria haver união.

Já disse o poeta Caetano Veloso que gente nasceu para brilhar, e isso vale para todo mundo. Aquele aluno que faz bagunça e atrapalha a aula está a dizer “Se você não me ama, me odeie, mas olhe para mim, não me ignore!” O contrário do amor, não é o ódio como a maioria pensa, mas a indiferença. Muitos vão para a marginalidade porque preferem ser odiados a serem ignorados. E, puxa, é tão fácil tirar nossos alunos da marginalidade! Basta não ignorá-los, fazer com que eles sejam notados pelas coisas boas que trazem e não pelas coisas ruins que fizeram ou fazem para chamar a atenção. “Se não me ama, me odeia, mas olhe para mim” – lembra?

O professor José Pacheco, conhecedor da educação amorosa que nos ensinou o saudoso educador Paulo Freire, nos fala da “pedagogia do abraço”. A gente abraça aquela criança, aquele jovem que fez algo errado, e diz a ele que as ações que fez não são dignas dele, porque ele não é um bandido, um perdido, mas ele é nosso amigo e queremos sempre o bem para nossas pessoas queridas. E esse aluno se salva. Simples assim! Esse aluno aprende a tratar a si mesmo imitando como seus cuidadores o tratam (isso aprendemos com Vygotsky!), e esse cuidador aqui é o professor fazendo o que a família muitas vezes não consegue.

E é preciso que esse educador também seja abraçado, junto com esse aluno, com a família, a comunidade, em uma escola que seja um lugar de gente feliz! É o que queremos fazer.

*Professor da UFRR

Algemas ao cumprimento da lei – Francisco Xavier M. Castro*

“Muitos juízes são absolutamente incorruptíveis; ninguém consegue induzi-los a fazer justiça”. (Bertold Brecht)

Como se não bastasse a mortífera inversão de valores ratificada pelas audiências de custódia que, reiteradamente, têm devolvido às ruas ladrões, traficantes e estupradores, que continuam a exercer sua “função social”, o Superior Tribunal de Justiça, achando que a glamorização do crime e da violência ainda não estava num nível desejável, resolveu considerar como ilegal a invasão domiciliar em caso de crime de tráfico de drogas. Foi o que aconteceu na decisão proferida no mês de maio de 2017, que manteve a absolvição de um “injustiçado traficante”, após a polícia ter localizado no interior de sua residência, utilizada como “boca-de-fumo”, dezoito pedras de crack. Apesar do mesmo ter sido condenado à pena de quatro anos e dois meses de reclusão, em primeira instância, pelo crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/06, o Tribunal de Justiça gaúcho o absolveu, considerando ilícita a violação domiciliar, com base no artigo 386, II, do Código de Processo Penal. Mesmo sob a insistência do Ministério Público em afirmar que “havia situação de flagrância autorizadora do ingresso em residência e das buscas pessoal e domiciliar, de forma que não houve a aventada invasão de domicílio (…)”, o Ministro relator sustentou a decisão, argumentando que “a mera intuiçãoacerca de eventual traficância praticada pelo recorrido, não configura, por si só, justa causa a autorizar o ingresso em seu domicílio, sem o consentimento do morador (…)”.

A infeliz decisão recursal lança sobre todos os policiais brasileiros um desestímulo imensurável que, fatalmente, os desencoraja a desempenhar a missão de arriscar a vida e defender a sociedade daqueles que, insistentemente, utilizam-se do tráfico de entorpecentes como principal vetor de esfacelamento da família, pedra fundamental de toda e qualquer sociedade que queira se estabelecer como justa e pacífica.

Ao equiparar o empenho dos policiais à mera intuição, parece ser o desejo do ministro que ocorra a invalidação do tirocínio policial, característica necessária a todo operador de segurança pública. Esse tirocínio pode ser caracterizado pela prévia identificação e suspeição fundada do cometimento de um crime (ou da sua iminência), demonstrado, muitas vezes pela reação do infrator quando o mesmo demonstra atitudes como: jogar fora objetos ou se esconder quando percebe a aproximação da polícia. Graças ao tirocínio muitos cativeiros são descobertos, permitindo que a polícia acabe com o sofrimento de vítimas de sequestros, ou ainda, que quadrilhas inteiras sejam presas, minutos antes da execução de assaltos, tão somente pela expertise de policiais que conseguem “sentir o cheiro” da coisa errada, com a devida leitura corporal dos infratores.

Quanto à alegação de possíveis constrangimentos por parte de moradores em autorizar a entrada da polícia em suas casas, em seu dia-a-dia operacional, os policiais sempre são recebidos por cidadãos de bem (e que não temem a polícia, por nada deverem à justiça!) que franqueiam a entrada dos policiais em suas residências, demonstrando senso de colaboração, quando se faz necessária determinada busca.

Ainda nos causa estranheza, na decisão em tela, a desconsideração do dispositivo constitucional (artigo 5º, inciso XI) que confere legalidade à entrada na casa, em caso de flagrante delito, mesmo sem o consentimento do morador. No caso concreto, havia um crime permanente (tráfico de entorpecentes), dentro da residência do autor. E todo crime, independente de sua classificação, exige uma solução emergente; do contrário, deixa de ser crime. Logo, a ação policial, nesses casos, encontra resguardo na Constituição Federal! Ou, pelo menos, encontraria…

Essa decisão também abre caminho para que, brevemente, se reconheça como ilegal qualquer busca pessoal realizada por policiais em caso de fundada suspeita, situação autorizada pelo artigo 244, do Código de Processo Penal. Caso isso ocorra, a Justiça estará concedendo a todos os infratores o direito de arguir que os policiais, em hipótese alguma, poderiam abordá-lo, mesmo que, como resultado dessa abordagem, seja localizada a arma que acabara de matar uma pessoa, ou droga que seria vendida na porta da escola. E não pararia por aí. Em decorrência dessa decisão, poderá ser a determinação do fim da própria “perseguição policial” a infratores que estejam em fuga. Pois, se for seguida a lógica do STJ, bastará que o infrator, que acabou de cometer um crime, e esteja sendo perseguido pela polícia, entre em qualquer residência para que, então, o policial se veja obrigado a encerrar a perseguição, sob o risco de responder por abuso de autoridade, caso decida entrar na residência.

Sem que a sociedade perceba, decisões dessa monta se constituem como um excesso de “garantismo penal” para os delinquentes, vitimando o cidadão comum que, diariamente, corre o risco de ter seus filhos aliciados por traficantes, restringido em seu direito de permanecer seguro, em razão da insustentável insegurança, à qual entendemos ser promovida por ideologias que enaltecem ações criminosas e enfraquecem as instituições responsáveis pela manutenção da ordem social.

O sepultamento da justiça criminal brasileira já começou. O coveiro apenas parou para descansar, antes de jogar a última pá de terra…

*Tenente-Coronel da Polícia Militar de [email protected]

Tudo depende de você – Afonso Rodrigues de Oliveira*

“Assim é a Terra nos dizendo todo diaTudo é tão simples, um eterno despertar.E o raiar do sol é o mesmo e o segredoEstá no jeito de a gente olhar.”(Rolando Boldrin)

Não sei como você passou seu fim de ano. O meu foi supimpa. Passei-o todo dentro de casa, numa boa. Li pra dedéu. Para muita gente o que foi um prazer para mim está fora de cogitação para ela. Para mim, passar o fim de ano me cansando num forró está fora de cogitação. Questão de pontos de vista, de maneiras de ver e viver a vida. É estar no mundo, vivendo-o à sua maneira. É estar de bem consigo mesmo e, consequentemente, com as pessoas à sua volta, e até com as que estão bem distantes. A vida é como você a vê. A diferença em como cada um de nós vê o que se passa à sua volta depende do seu estado de espírito.

Os dias são todos iguais, o sol é o mesmo, a trajetória que ele percorre é a mesma, o tempo da trajetória é sempre o mesmo. A diferença está em como cada um vê o dia, o sol, o céu, e a própria vida. Há pessoas que fazem de suas vidas um verdadeiro inferno. E nem mesmo sabem que têm o poder de fazer dela um verdadeiro céu, apenas mudando os seus pensamentos e atitudes. Se nada deu certo pra você, ontem, durante o dia e se você não conseguiu dormir bem à noite, cuide-se. Está na hora de você se autoanalisar e ver o que há de errado em você. O universo é rico, poderoso e está aberto a todos os seres humanos. Toda sua riqueza está disponível para todos. Não permita que nada nem ninguém determine seu estado de espírito. Você pode e deve fazer isso. Quando você se aborrece com alguém está permitindo que ele determine seu comportamento. Quando você se irrita está fazendo exatamente o que seu opositor quer. E nesse caso está fazendo de você uma marionete dos caprichos dele.

Chute seus aborrecimentos. Não deixe que eles tomem conta de você. Eles são um problema para os incapazes de buscar soluções. Quem não tem competência para solucionar, vira títere dos problemas. Anime-se. Sorria.

Faça com que as pessoas que estiverem ao seu lado se sintam felizes. Experimente. É simples pra dedéu. É só você acreditar nisso e se acostumar a isso. Faça isso e a vida se tornará muito mais digna de ser vivida, e você muito mais digno e merecedor da felicidade, durante o ano que se inicia. E a felicidade está sempre do seu lado. Muitas vezes você é que encontra dificuldade em identificá-la. Procure-a e a encontrará onde você está, não importa onde você esteja. Procure estar perto de pessoas positivas. Lembre-se: “Você é tão pobre ou tão rico quanto o seu vizinho, senão não seria vizinho dele”. Pense nisso.

*[email protected]