Parabolica 11 01 2018 5471

Bom dia,

A governadora Suely Campos (PP) passou a maior parte do dia, ontem, administrando a crise financeira do estado. Manteve reunião com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), deputado estadual Jalser Renier (SD); com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Manoel Dantas; e com a prefeita de Boa Vista Teresa Surita (PMDB). Todos esses encontros intermediados pela presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargadora Elaine Bianchi. O imbróglio que se tentava resolver eram os bloqueios de valores das contas do Tesouro Estadual pedidos, e aceitos pela Justiça estadual, pela Mesa Diretora da ALE, pelo presidente do TCE, e pela Procuradoria Geral de Prefeitura Municipal de Boa Vista.

Os dois primeiros bloqueios pelo não pagamento integral do duodécimo de dezembro do ano passado, enquanto a Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) reclama a não transferência da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Os municípios têm direito a 25% da arrecadação líquida deste imposto estadual, sendo 19% dessa arrecadação transferido diretamente e outros 6% através de um fundo criado para beneficiar os municípios com maior fragilidade para arrecadar suas receitas próprias. Não só o município que abriga a Capital roraimense reclama do atraso desse repasse, aqui mesmo na Folha publicamos reclamações de prefeitos interioranos sobre a demora dessa transferência.

Também a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) reteve parte da transferência da cota-parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE), referente ao primeiro decêndio do corrente ano, o que reduziu o valor líquido transferido ao Tesouro Estadual para algo em torno de R$ 45 milhões. A retenção pela STN deu-se em virtude do não pagamento pelo Estado de parcelas vencidas decorrentes de empréstimos tomados junto a bancos públicos federais ainda no governo de José Anchieta Júnior (PSDB). Somadas todas essas retenções e bloqueios, restou impossível ao Governo estadual pagar o salário dos servidores estaduais relativo a dezembro/2017, da administração direta, exceto os servidores da Saúde e Educação, que têm fundos específicos para tal.

Esse caos instalado nas finanças do estado de Roraima não se constitui em surpresa para quem entende um mínimo de finanças públicas. Daqui da Parabólica, por diversas vezes, dissemos que a situação caótica seria inevitável caso o Executivo não implementasse uma reforma administrativa profunda para cortar gastos, que fosse acompanhada de uma repactuação, em base republicana, entre os poderes e órgãos em torno da repartição da receita pública do estado. Nenhuma das duas coisas prosperou, e o resultado trágico veio a cavalo, e a galope.

AUMENTOPara quem ganha bem, parece insignificante o recente aumento decretado pela Prefeitura de Boa Vista, que majorou o preço da passagem dos ônibus urbanos de R$ 3,10 para R$ 3,60. Para quem ganha salário mínimo, que constitui a maioria dos assalariados locais, a coisa não é tão tranquila assim. Com o novo preço da passagem, um trabalhador que trabalhe dois turnos, e de segunda-feira a sábado – como ocorre no setor privado – precisará comprar em média 48 passagens para ir ao trabalho. Com o novo preço, isso vai somar um custo mensal, só com transporte, algo em torno de R$ 173,00 (cento e setenta e três reais) ou 18% do novo salário mínimo que vige desde o dia 1º de janeiro.

VAGODesde a volta do deputado estadual Oleno Matos (PC do B) à Assembleia Legislativa do Estado, a governadora Suely Campos ainda não definiu seu substituto na chefia do Gabinete Civil do Governo do Estado. Apesar das insistentes informações de bastidores de que o ex-secretário estadual da Fazenda, Ronaldo Marcílio, seria o substituto, até agora a governadora não bateu o martelo. Marcílio, funcionário de carreira da Justiça Federal, está fora do governo desde o final de dezembro passado.

AUMENTANDOQuem passava ontem, por volta das nove horas da manhã, pela frente da Superintendência da Polícia Federal, ali na avenida Brasil, ficava impressionado com o número de venezuelanos que estava lá em busca de regularizar suas permanências no Brasil. O número de pessoas era tão grande, que havia igual número lotando a rampa de acesso do prédio e fora do portão. Números fornecidos à Folha pela Polícia Federal dão conta de que existem hoje em Roraima cerca de 50.000 venezuelanos e venezuelanas, muitas com filhos. E apesar dessa gravidade, o governo federal continua, na prática, esquecendo essa tragédia humana.

DÚVIDAFontes da Parabólica dizem que o grupo político, especialmente os deputados estaduais, que apoia a governadora Suely Campos começa a ter fundada dúvida sobre a vontade dela de continuar mantendo a decisão de tentar a reeleição na eleição de outubro próximo. Esses correligionários enxergam o agravamento da crise financeira que se abate sobre o tesouro estadual, e a dificuldade do governo em seu relacionamento com os demais poderes e órgãos como fatores que podem pesar numa eventual desistência da governadora de tentar a reeleição. Como sintoma dessa possível desistência, os correligionários da governadora citam sua indecisão quanto ao futuro partido pelo qual disputaria o pleito, uma vez que consideram absolutamente inviável que esta sigla seja o PP, do deputado federal Hiran Gonçalves.