Após ter sido preso no último dia 27 de setembro por assaltar uma panificadora no município de Caracaraí e liberado horas depois do crime em audiência de custódia, o desocupado Charles Melgueiro Vitor, voltou a ser preso hoje novamente pela Polícia suspeito de roubo.
Melgueiro foi detido por invasão de domicílio, tentando furtar uma residência naquela localidade.
Divulgado nas redes sociais, a notícia repercutiu com comentários negativos sobre a tramitação das audiências de custódias.
“Negativamente agora, liberem-no novamente, pra que o “coitadinho” possa concluir o seu ato!” disse um dos internautas.
“Quantas famílias mais precisarão ser lesadas para que se dê um basta nessas liberações absurdas?” disse outro.
“Prova incontestável de que a sociedade roraimense será a maior prejudicada pelas audiências de custódia”, concluiu um terceiro internauta.
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
O projeto Audiência de Custódia passou a vigorar em Boa Vista (RR) após a vinda do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ao aderir ao projeto, o TJRR se comprometeu a viabilizar a apresentação de todo preso em flagrante no menor prazo possível a um juiz, que deverá decidir se a pessoa seguirá ou não presa até o julgamento, com base no depoimento do preso, no auto do flagrante e nas manifestações do Ministério Público e da Defensoria Pública (ou advogado particular).
Na audiência de custódia, o preso tem a oportunidade de relatar eventuais maus-tratos ou tortura promovidos por parte da polícia durante a detenção. Além disso, as audiências de custódia ajudam a evitar que pessoas sem julgamento lotem ainda mais as prisões.
