Parabolica 22 03 2018 5862

Bom dia,

Decididamente vivemos tempos difíceis do ponto de vista institucional no Brasil. Com os poderes Executivo e Legislativo chafurdando na lama, com o presidente da República e ministros denunciados em dezenas de casos de corrupção; e um Legislativo composto por dezenas de canalhas, igualmente acusados de roubar o dinheiro público; ontem a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizou que o Judiciário pode estar também seguindo o mesmo caminho.

Foi de estarrecer o tiroteio verbal trocado, na tarde de ontem, entre os ministros Gilmar Mendes (sempre ele) e Luís Roberto Barroso. O primeiro tiro partiu de Mendes, que insinuou que seu colega votava conforme suas conveniências pessoais, e não conforme as leis. O acusou de fazer manobras para aprovar o aborto. Dele também partiu o último tiro: antes de cortarem os microfones, Gilmar Mendes acusou verbalmente Barroso de manter um escritório de advocacia, e o aconselhou a fechá-lo. E ministros da Suprema Corte são proibidos de advogar, e pior ainda, de manter escritórios de advocacia. É sem dúvida uma acusação séria, e que não pode deixar de ser apurada.

Em resposta a Gilmar Mendes, o ministro Luís Roberto Barroso o chamou de psicopata, de envergonhar o STF, de não defender teses sérias, de agredir colegas – citou a própria presidente Cármen Lúcia e o ministro Luiz Fux –, de tornar sofrível e insuportável a convivência entre Mendes e os outros ministros. Disse outras coisas mais, todas muito sérias e que não podem ficar sem uma apuração no âmbito da própria Suprema Corte. Infelizmente, como sempre acontece no STF, a sessão foi suspensa, com os dois trocando insultos, por uma hora; e depois todos voltaram para a sessão plenária como se nada tivesse acontecido.

É claro, colocar toda aquela sujeira, revelada no calor da troca de ofensas, para debaixo do tapete da mais alta corte de Justiça do país, transmitida ao vivo para todo o país, é inaceitável. E mostra que ainda não temos instituições, ou leis para punir eventuais desvios de membros do Poder Judiciário. A própria criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se mostra até agora incapaz de punir membros dos tribunais superiores. É preciso agir antes que também o Poder Judiciário e seus membros também passem a chafurdar na lama. E parece que isto está muito perto.

CRÍTICASOs deputados que integram a Comissão Externa da Crise Venezuela participaram, ontem, quarta-feira (21), de uma audiência com os membros do Comitê Federal de Assistência Emergencial aos Imigrantes Venezuelanos, na Casa Civil da Presidência da República, para tratar sobre as medidas previstas de contenção dos efeitos da crise migratória em Roraima. O deputado Remídio Monai (PR), relator da Comissão, pediu celeridade na execução das ações em Roraima. “Precisamos de iniciativas concretas que abarquem a segurança de todos os cidadãos, o maior controle na fronteira, além da criação de barreiras sanitárias e o ordenamento do fluxo de imigrantes no Estado. Se o Governo Federal agir agora, ainda consegue conter essa onda de violência e de animosidade em Roraima”, alertou o parlamentar.

MAIS UMFazia muito tempo que Roraima não era visitado com tanta frequência por tantos ministros. Quem estará hoje, quinta-feira, em Boa Vista é o ministro das Cidades, Alexandre Baldy. Ele é o terceiro membro do primeiro escalão de Michel Temer a vir ao estado em menos de duas semanas, e vem oficialmente para inaugurar uma estação elevatória de esgoto, que fica quase na entrada do bairro Raiar do Sol, e foi construída com recursos obtidos por empréstimo na Caixa Econômica Federal (CEF). Baldy aproveita também para participar do lançamento da pré-candidatura da governadora Suely Campos (PP), que ocorre hoje, no Cenarium, agora de manhã.

AQUINão dá mais para esconder que os ministros do Supremo Tribunal Federal estão sob intensa pressão para votar, e conceder, o Habeas Corpus para livrar o ex-presidente Lula da Silva (PT) de ser preso na próxima semana, depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgar os últimos recursos impetrados pelos advogados do ex-presidente. A sessão já está marcada para segunda-feira próxima, 26.03. Daí a pressa e a pressão para que o ex-presidente não seja mandado imediatamente para a cadeia pelo juiz Sérgio Moro. Querem mudar uma interpretação do próprio Supremo para beneficiar uma pessoa.

LÁNa França, o ex-presidente daquela república Nicolas Sarkozy está desde o começo da semana enrolado com a polícia. Ele ficou dois dias preso para prestar depoimento por conta da acusação de que recebeu US$ 50 milhões do então presidente da Líbia, Muammar al-Gaddafi, para financiar sua campanha, sendo que parte teria sido desviada. Sarkozy saiu da prisão provisória indiciado e deve ser condenado pela justiça francesa a alguns anos de cadeia. Lá não há qualquer alvoroço por isso, e com certeza não se mudará a lei para beneficiá-lo. Essa é a diferença entre o primeiro mundo e o terceiro, como antigamente éramos tratados.

PERIGOA Justiça tem de se aparelhar para evitar que as redes sociais sejam manipuladas – e já estão sendo –, pelos candidatos endinheirados, que podem pagar milhares de picaretas para espalhar notícias falsas, com ofensas a adversários, e feitos positivos deles. Analistas políticos dizem que esses canalhas podem ganhar a eleição com base nessa manipulação, e isso será mais um golpe para nossa frágil democracia. A melhor forma de minimizar esse efeito deletério é punir rápido, e rigorosamente os criminosos.