Parabolica 02 05 2018 6120

Bom dia,

O incêndio e posterior desabamento de um prédio de 24 andares no Centro histórico de São Paulo, ocorrido na madrugada de ontem, terça-feira, 01/05, é elucidativo na medida em que revela o quão é lenta e burocrática a ação de governos no Brasil. O edifício, que já abrigou a Polícia Federal na capital paulista, pertence à União Federal e foi invadido por populares, como sempre organizado pelos tais movimentos sociais, tão caros nos governos petistas, depois de abandonado. Desde que foi ocupado irregularmente, todos sabiam que o imóvel sinistrado não oferecia a menor condição de habitabilidade, tanto que as famílias invasoras construíram barracos de madeira e papelão no seu interior, e fizeram ligações clandestinas de energia elétrica.

Sem nenhuma regra de convivência social, os invasores jogavam lixo no fosso do elevador tornando o ambiente do prédio ainda mais insalubre, e acumulando material de fácil combustão, o que pela soma das imprevidências deve ter sido a causa do sinistro. E todas as autoridades sabiam daquela situação, mas, a burocracia impediu que a solução chegasse antes da tragédia. A Prefeitura de São Paulo tentou tirar os invasores através de negociação e, como sempre, por várias razões ninguém aceitou sair, restando claro que as autoridades deveriam recorrer à Justiça para retirá-los dali.

É aí que começa a burocracia. Como o prédio pertencia ao Governo Federal, só ele poderia demandar na Justiça sua desocupação, daí a solicitação da prefeitura para que o prédio fosse cedido ao município, o que lhe concederia legitimidade para exigir judicialmente a retirada dos invasores. A lerdeza com que se faz a coisa no serviço público no Brasil deixou o pedido – que é analisado e decidido pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU)- caminhar quase parando a análise da cessão do prédio sinistrado. Esse atraso contribuiu certamente para toda essa tragédia que vai custar muitos milhões aos cofres, especialmente, da prefeitura paulistana.

Ora, prefeitura e União são entes públicos e o relacionamento entre elas tem que ser necessariamente republicana, isto é, tem que visar o bem comum como nos ensinou Rousseau. Ora, o repasse de um edifício abandonado pelo Governo Federal a qualquer prefeitura não é uma transação com um ente privado no sentido de que se obtenha ganhos econômicos. Se vista desse ângulo, a demora da SPU para ceder o edifício para a prefeitura paulistana não se justifica. Com certeza essa tragédia seria evitada se fossem retirados os invasores, que, aliás, pagavam aluguel para os líderes desses movimentos que invadem propriedades públicas e privadas.

E o leitor pode perguntar: por que ocupar tanto espaço tratando de problemas lá de São Paulo? A resposta é simples, aqui, igualmente, a Secretaria de Patrimônio da União segura por mais de seis meses o processo de transferência de oito glebas para o Estado de Roraima, que foi definido pela Constituição Federal de 1988. Com isso, os burocratas, seguramente a serviço de algum político sem compromisso com o Estado, seguem prejudicando todo o povo roraimense que vê o desenvolvimento local cada dia mais longe.

Ah sim! A SPU retém centenas de processos relativos à transferência para o Estado de imóveis pertencentes ao ex-Território, muitos construídos com recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e que nunca pertenceram a União, afinal, esse fundo é constitucionalmente dos entes federativos. De mais a mais, como ente federativo, o Estado é sucessor de direitos, inclusive de propriedade do ex-Território, que muitos se enganam não eram simples autarquias, mas entes federativos. E os burocratas deviam saber disso, no entanto adoram exercer poder.

PESQUISASSó ontem, em pleno feriado, chegaram à Parabólica duas pesquisas de intenção de votos feitas por empresas diferentes, mas quase no mesmo período. As duas foram realizadas em Boa Vista e apresentam resultados substancialmente desencontrados. Esse tipo de guerra é recorrente em toda fase de pré-eleição, e serve talvez, para angariar apoio de cabos eleitorais que serão importantes na eleição. Nesse sentido, apesar de custarem relativamente caras -algo entre R$ 20 mil e R$ 30 mil, se feitas com empresas locais muitas vezes sem expertise técnica-, elas de todo não são inúteis.

AINDA NÃODo ponto de vista do exercício fiscal, que começa em 1º de janeiro e termina no dia 31 de dezembro, o primeiro trimestre (janeiro/fevereiro/março) já findou, ou seja, 25% das receitas do Estado já foram comprometidas. Ainda assim, a governadora Suely Campos (Progressistas) continua esperando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que o Governo do Estado impetrou contra a transferência, via emendas de deputados estaduais, de R$ 44 milhões do Executivo para a Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública. O relator, ministro Dias Toffoli, prometeu celeridade, mas até agora nada.

TOMADAUm leitor da Parabólica visitou ontem, no feriado, a Feira do Produtor Rural, e fez a seguinte narrativa, que pediu para ser registrada: “O movimento na feira era imenso, dava gosto ver tanta gente comprando, e ainda mais, vendo tanta variedade de produtos sendo ofertados, ali, cheguei a acreditar que o desenvolvimento de Roraima é uma possibilidade concreta. De qualquer forma, também pude notar que a Feira do Produtor estava, literalmente, tomada por estrangeiros, venezuelanos e haitianos, prestando todo tipo de serviço, de carregamento, guarda de veículo e venda ambulante. Quero registrar que todos muito educados”. Está feito o registro.