Opiniao 10 05 2018 6166

Restrição ao “foro privilegiado”, um grande avanço! – Flamarion Portela* O foro por prerrogativa de função, ou “foro privilegiado, é um direito que têm deputados e senadores, entre outras autoridades como o Presidente e Ministros de Estado, de serem julgados apenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte da Justiça do País. Uma vergonha! O parlamentar é um mortal comum, como qualquer cidadão e representante da sociedade, portanto, não deve ter privilégios. O “foro privilegiado” foi, ao longo de décadas, o escudo, o esconderijo de muitos ladrões do dinheiro público, que é seu, é meu, é nosso, é do povo brasileiro, para se protegerem atrás do mandato e muitas vezes alcançarem a impunidade.

Felizmente, a Suprema Corte de Justiça do Brasil decidiu, na semana passada, restringir o tal “foro privilegiado” para deputados e senadores. E o que isso significa na prática? Significa que só ficarão no STF os processos cujos crimes ocorreram durante o mandato e que estejam ligados às funções do cargo. Os inquéritos e ações penais que não se enquadrarem nesse filtro, serão remetidos a outras instâncias da Justiça.

Veja o que disseram alguns ministros da Suprema Corte: ministro Luiz Roberto Barroso (relator da matéria); “A atual regra leva muitos processos à prescrição, quando a demora do julgamento extingue a punição, porque cada vez que um político muda de cargo, o processo migra de tribunal, atrasando sua conclusão”. Ministro Edson Fachin (relator dos processos da Operação Lava Jato); “O foro por prerrogativa de função deve valer para atos ligados ao mandato parlamentar, que se destina à elaboração de leis, fiscalização dos outros poderes e debate de ideias”. Ministro Celso de Mello: “Os juízes de primeira instância são capazes de julgar deputados e senadores, portanto, defendo a restrição do foro”. Ministra Rosa Weber: “O foro foi se ampliando a cada nova Constituição, com o objetivo de levar impunidade”. Ministra Cármen Lúcia: “É inaceitável as manobras que políticos fazem para mudar de tribunal”.

Essa decisão é simbolicamente importante, porque coloca os parlamentares, que são representantes do povo, para efetivamente desenvolverem atribuições pertinentes à função parlamentar, quais sejam: elaborar leis, fiscalizar a aplicação do dinheiro público e representar a sociedade. Jamais vender Medidas Provisórias, por exemplo.

Não suportamos mais vermos todos os dias, as notícias sobre desvio de dinheiro público, de atos de corrupção explícitos. Só para exemplificar, também na semana passada, na Operação “Câmbio-Desligo”, que prendeu vários doleiros, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal divulgaram, conjuntamente, que esses doleiros lavaram, somente para os políticos, 1,656 bilhão de dólares, ou seja, quase 6 bilhões em reais. O amigo leitor sabe o que isso significa? Significa que o nosso sangue, o nosso suor, estão sendo roubados por bandidos do colarinho branco.Espero, sinceramente, que o Brasil tome outro rumo a partir dessa histórica decisão e que a sociedade entenda, definitivamente, que o poder pertence ao povo, somente ao povo. *Ex-governador de Roraima

QUEM ADOTA É A MÃE – Vera Sábio*

Qualquer animal do sexo feminino, que possui os órgãos e o sistema reprodutor funcionando normalmente, chega a uma fase da vida que consegue gerar outra vida.

Portanto, só isso não basta para ser mãe.

Ser mãe é mais do que estar envolvida com o sexo oposto, tendo útero pronto para receber um novo ser. Isso acontece com qualquer animal irracional, no qual seu instinto natural o faz acolher, às vezes bem mais do que o ser humano.

Ser mãe não depende da genética, mas sim do acolhimento, da proteção, da doação e do verdadeiro amor que somente quem é mãe entende seu real significado.

Ser mãe é ter mão curativa, colo quentinho, cheiro de aconchego e braços que sempre amparam e fortalecem.

Ser mãe é conforto no desespero, perdão e disciplina na medida certa, verdade que ilumina e confiança de que sempre ela está por perto.

Não importa a idade que se tem, filho é sempre filho e mãe é sempre mãe. Merecendo a mãe ser amada, respeitada e escutada.

Pois a mãe foi entregue a nós, por Deus, para que possa fazer dos filhos pessoas de bem, honestos, decentes e bons pais.

Não importa se você não é a que deu a luz, ou como: aquela avó, a querida tia, a fiel amiga, a sempre cuidadora, enfim, aquela que doou o coração. O que te faz mãe é o amor que possui e com amor tudo se transforma em família.

Assim para que sigas o mandamento de Deus “Honrai pai e mãe e tenhas vida longa”.

Ame e obedeça seus pais quando és pequeno e ame e cuide dos seus pais quando eles estiverem na velhice e terás filhos que serão contigo como és com seus pais.

*Psicóloga, palestrante, servidora pública, escritora, esposa, mãe e cega com grande visão interna.CRP: 20/04509www.enxergandocomosdedos.blogspot.com.br

O valor da insignificância – Afonso Rodrigues de Oliveira*

“As insignificâncias causam a perfeição, e a perfeição não é uma insignificância”. (Miguelângelo)

É um erro ignorar as tolices que nos cercam. O importante é não se deixar envolver com elas. Elas fazem parte do desenvolvimento humano. Sem as tolices não teríamos como analisar sabedorias. Não existiria o feio se não existisse o bonito. Um compõe o outro. Para que analisemos o grau da tristeza é necessário que tenhamos a dimensão da alegria. E vai por aí. Não despreze seu vizinho porque você acha que ele é um tolo. Aprenda com as tolices dele. O que você não deve fazer é se envolver com as tolices. Simples pra dedéu. Já pensou se todos os seres humanos fossem iguais? O mundo seria insuportável.

Evite a familiaridade no meio dos colegas. Isso pode lhe parecer meio grosseiro, mas é fácil e simples. “Dize-me com quem andas e te direi quem és”. Mas, cuidado com a interpretação. Isso não quer dizer que devemos nos afastar da outra pessoa porque ela não tem a característica que gostaríamos que tivesse. Inteligente é
saber conviver com ela, mas sem familiaridade. É muito simples. O importante é não lhe dar trela. E isso não quer dizer que você não deva falar com ela, ouvi-la e até concordar. O importante é saber como se comportar. E o comportamento que importa aí é o seu e não o dela. Seu valor para com ela vai depender do seu comportamento civilizado.

Evite sempre discussões. Sobretudo quando você sabe que a outra pessoa está errada. Nunca deixe que a outra pessoa perceba que está incomodando você. É aí que está sua superioridade. Nunca descarte a pessoa, mas nunca se deixe levar na intimidade. Esta atitude impõe respeito. E como você demonstra essa superioridade é que vai fazer com que a pessoa respeite você. Nunca tente dizer que é superior, apenas mostre sua superioridade na sua simplicidade. E mantenha-a, evitando a familiaridade. Nada de piadinhas nem intimidades com quem acha que não é a pessoa com quem você deve conviver. Deixe que ela perceba isso sem que você lhe diga, a ela nem a ninguém. Comentários com outras pessoas a respeito de com quem você não se afina, é a maior furada da paróquia. Evite essa tolice em toda sua vida.

Nunca se esqueça de que cada ser humano vive no seu estágio de evolução racional. E que todos contribuem, uns com os outros, para a evolução de todos. Ensinar é a coisa mais importante que podemos fazer para evoluir. Porque é ensinando que aprendemos. E por isso devemos aprender como devemos ensinar. E só ensinamos o que sabemos; só sabemos o que aprendemos e só aprendemos com os erros. Pense nisso.

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