Opiniao 01 06 2018 6304

Um caminho para a economia digital – Eduardo Tude*

O conceito de “concessão” foi desenvolvido na França. Sob a lei francesa a concessionária tem a obrigação de fornecer a continuidade dos serviços, tratar igualmente todos os consumidores e adaptar o serviço de acordo com a evolução das necessidades deles. Em troca, a concessionária está protegida contra novas concessões que poderiam afetar adversamente seus direitos. Ou seja, trata a existência de um “monopólio natural”, onde apenas um prestador atinge economias de escala. Na outra via, impõe uma regulação de tarifa para proteger o consumidor.

No Brasil tivemos a privatização das telecomunicações em 1998, tanto do serviço de telefonia fixa como da telefonia móvel. Com a evolução tecnológica e a mudança de comportamento do consumidor no que se refere a serviços de telecomunicações, os dados substituem a voz e o móvel tornou o fixo um acessório decadente. Vale lembrar que a telefonia fixa subsidiou a móvel (tarifas de interconexão) por muitos anos. O que temos hoje são concessionárias insustentáveis, com uma assimetria regulatória em relação às empresas que exploraram o mesmo serviço em regime privado e um desequilíbrio financeiro em virtude de políticas públicas desatualizadas.

Das 50 maiores economias mundiais, apenas três ainda utilizam o modelo de concessão em telecomunicações: Peru, Turquia e Brasil. Continuamos presos ao passado e não viramos a página. Todos os anos canalizamos centenas de milhões de reais para orelhões e telefonia fixa em geral. As concessionárias carregam o peso do Plano Geral de Metas de Universalização 1 numa camisa de força constatada, mesmo que parcialmente, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e Anatel através do relatório publicado após a Consulta Pública n.º 23/2015, dentre outros estudos e relatórios produzidos mais recentemente.

O desafio atual é como dosar a combinação entre estímulo à competição e regulação. A regulação inclui processos que garantam o acesso a terceiros no caso de ‘facilities’ que tenham características de monopólio natural, a criação de condições para a promoção de competição quando esta for viável, e um arcabouço regulatório que promova investimentos e ao mesmo tempo proteja os interesses do consumidor.

O setor de telecom no Brasil registra alta competição em uma modalidade de infraestrutura que exige capital intensivo e produz baixos retornos sobre investimentos. O nível de competição no mercado brasileiro de telecomunicações está em patamar semelhante ao de países como EUA e Reino Unido, pelo indicador que mede concentração de mercado (HHI).

Há um claro esgotamento da trajetória recente de expansão de investimentos no setor, em virtude da retração do mercado consumidor (reflexo da crise econômica), queda da rentabilidade e da capacidade de investimento, excessiva carga de tributos e encargos, além da ausência de uma regulação responsiva. Sobre esta última, pode-se promover mudanças estruturais fazendo-se uso de uma agenda positiva de evolução regulatória, como fizeram outros países.

O setor e o regulador já dispõem de insumos para convergir numa atualização da regulamentação, desregulando e tornando-a mais objetiva onde for possível. E existem outras iniciativas em curso que podem abrir um novo ciclo virtuoso nas telecomunicações brasileiras, atendendo o interesse público e as necessidades da sociedade em geral – o PLC 79, o PGMU IV e o Decreto de Políticas Públicas de Telecomunicações. São ações estruturais que destravam investimentos e redirecionam as prioridades para banda larga e infraestrutura de suporte e acesso à internet.

Os resultados deste aumento de conectividade serão percebidos na economia como um todo, com impactos no desenvolvimento educacional (e reflexos no próprio IDH – Índice de Desenvolvimento Humano), na geração de riqueza (PIB per capita), com mais inclusão digital e atendendo a evolução das demandas sociais. O mundo está vivendo a 4ª Revolução Industrial e as plataformas digitais estão reinventando os modelos de negócios de múltiplos segmentos da economia.

O desafio brasileiro é obter maior produtividade e competitividade. O setor de telecomunicações possibilita ao Brasil obter os ganhos necessários de produtividade para contribuir na retomada do crescimento de forma duradoura e sustentável. As telecomunicações são um pilar essencial para evitar nosso descompasso em relação a um mundo de constantes transformações tecnológicas e impulsionar a Economia Digital, garantindo o desenvolvimento econômico e social do país no século 21. Este é o futuro! *Presidente da consultoria Teleco

Sem dúvidas – Afonso Rodrigues de Oliveira*

“Nossas dúvidas são traidoras,E nos fazem perder o bem Que sempre poderíamos ganhar, Por medo de tentar”. (Shakespeare)

Meu papo hoje vai ser com você, garota. Não sei por que, não gostei da cara que você me apresentou ontem. Percebi que você estava meio tristinha. Como se alguma coisa não estivesse batendo como você gostaria de ouvir. Faça isso não. Você vale muito, e muito mesmo, mais do que o que a está aborrecendo. Disseram-me que era por conta de aborrecimentos profissionais. Não caia nessa. Quando você se prende a suas limitações, seus resultados tornam-se limitados. Você já sabe que somos o que pensamos. Se nossos sentimos forem inferiores, tornamo-nos inferiores. Partindo daí, cuide-se e não se deixe levar pelos maus momentos. Eles fazem parte do seu desenvolvimento. Lembre-se de que já nos disseram que quem nunca errou nunca vai acertar.

Para os vencedores não existe fracasso, nem mesmo quando eles fracassam. Estão sempre naquela de que quando erram não erraram, apenas aprendem como não fazer. Pense e veja por este prisma. Não há fracasso. O que há são resultados que vêm dos seus sentimentos, crenças. Temos sempre resultados do que acreditamos, do que cremos. Quando você encontra suas crenças encontra seus resultados. Acredite em você mesma, em seu potencial. Você não é inferior a nenhum vencedor. Apenas não o está modelando. Faça isso. Quem só pensa em derrotas e fracassos, está no caminho do fracasso; e será sempre um fracass
ado e derrotado por si mesmo; na vereda dos resultados que vão depender de suas crenças, sejam elas quais forem. São seus pensamentos, suas atitudes e seus atos que vão lhe trazer o resultado, esperado ou não.

Sempre que estiver enfrentando uma tarefa que lhe pareça impossível, imagine o que você faria se soubesse que não iria fracassar. Faça isso. Não perca seu tempo se perguntando se você será capaz de fazer; faça o que tem que ser feito da melhor maneira que deve fazer. E você sempre poderá fazer o melhor. A consciência neste poder que você tem vai fazer de você uma vencedora. Não espere milagres. Os milagres é você quem os faz para você. A maneira mais comum e fácil de você envenenar sua mente é ficar pensando no negativo e no fracasso. E então, garota? Independentemente de sua idade, condição, e posição social, vá em frente. O mundo está à sua disposição e será todinho seu, se você for capaz de encará-lo com altivez. E você é. Olhe-se no seu espelho interior e procure ver nele a cara que você gostaria de ter; porque é esta que você tem. Sua beleza está em você. Pense nisso.

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