Médicos farão lobby na Câmara em favor de PEC que cria carreira

No dia 21 deste mês, a classe médica brasileira promete sair dos consultórios e ocupar o plenário Ulisses Guimarães, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). A intenção é fazer uma grande mobilização e lobby para que a PEC 454 (Proposta de Emenda Constitucional 454/2009), que institui a carreira de Estado para o médico no Sistema Único de Saúde (SUS), possa ser incluída em pauta de votação da Câmara ainda este ano.

“Essa PEC é importante para o movimento médico brasileiro, pois com a aprovação dessa Emenda Constitucional, vamos garantir e fixar médicos nos pequenos e mais distantes municípios, como Uiramutã e Caroebe, em Roraima, e em todo Brasil”, afirmou o médico e deputado federal Hiram Gonçalves (PMN), em entrevista ao programa Linha Direta com os Municípios, apresentado aos sábados das 12 às 13 horas, pela Rádio Folha AM 1020.

Ele ressaltou que a PEC não tem intenção de confrontar com o programa “Mais Médicos”, mas de encontrar uma solução de fixar o médico nos municípios, dando mais dignidade e condições de trabalho para desenvolver a medicina também no interior. “Não somos contra o Mais Médicos, mas contra como o programa foi implantado e trazendo médicos de outro país sem ter a proficiência e sem preparação para assumir uma responsabilidade tão grande, principalmente nos pequenos municípios”, frisou.  

Segundo o deputado, a PEC já tramitou por todas as comissões na Câmara Federal, tendo sido aprovada e agora outra manifestação começa a acontecer para conseguir o mínimo de 308 votos para ser aprovada. O projeto modifica o atual modo de contratação dos médicos através de cooperativas e dá segurança com uma carreira profissional, a exemplo do Ministério Púbico e da Justiça, que valorize o trabalho médico em todo  Brasil, conforme o parlamentar.   

Entre as mudanças propostas estão a entrada de médicos através de concurso público, inclusão do Plano de Cargos, Carreira e Salários, direitos, estabilidade e garantias de um contrato social. “Pretendemos criar as mesmas condições que tem hoje um juiz ou um promotor de Justiça, e com as mesmas garantias, inclusive com o mesmo processo de remoção. Depois de trabalhar dois três anos num pequeno município, poderá ser removido para um município maior e mais próximo do grande centro, com garantias de que poderá se reciclar e terá ascensão funcional na carreira, assim como ocorre na Justiça. Acredito que só assim poderemos garantir médicos nos municípios mais distantes dos grandes centros”, frisou.      

Ele ressaltou que hoje, com o sistema de contratação através de cooperativas, os médicos não têm direito a férias nem ao décimo terceiro salário, por exemplo.

“Muitas vezes, o prefeito, por algum motivo, não gosta do médico e põe para fora e ele sai sem saber o que fazer. Temos que acabar com isso”, frisou.

Ele explicou que o primeiro passo depois da aprovação da PEC será identificar quais os municípios que precisam de médicos permanentes e, através disso, estabelecer critérios como período, salários, segurança e condições de trabalho para que o profissional permaneça naquele município.

Mesmo sem falar de valores, Hiram afirmou que a implantação do programa envolve um alto custo de recursos. “O projeto pretende levar médicos e uma equipe multiprofissional. O médico é apenas um ator da equipe e precisa de todos para desenvolver um trabalho que possa oferecer mais saúde e qualidade de vida às pessoas do interior”, destacou. (R.R)