Opiniao 20 06 2018 6421

PROCON E PROJETO FISCALIZA- Dolane Patrícia*

Levar informação a população é algo necessário, e prestar auxílio aos consumidores sobre seus direitos é algo essencial!

Se você tem conhecimento sobre os seus direitos você poderá buscá-los em menos tempo e com maior chance de obter sucesso em sua demanda.

É por isso que o trabalho realizado pelo PROCON da Assembleia Legislativa me chamou atenção. A população de Roraima necessita de assistência, pois, coisa horrível é você ter um problema jurídico e não ter quem dê uma orientação confiável, principalmente relacionado ao consumidor, onde empresas como bancos e telefonias, só procuram, na maioria das vezes, seu benefício próprio.

Percebi que o PROCON da Assembleia Legislativa vinha dando cada vez mais apoio aos cidadãos de Roraima, no que tange aos direitos do consumidor, mas na verdade, está fazendo mais que isso, está devolvendo ao cidadão pagador de impostos a sua dignidade.

O PROCON da Assembleia Legislativa foi criado para orientar e deixar os fornecedores conscientes dos direitos e deveres sobre a legislação prevista no Código de Defesa do Consumidor. Foi criado em Roraima em dezembro de 2011, e mais de 14 mil atendimentos já foram realizados.

Para ampliar seus serviços, realizou mais um convênio com o Tribunal de Justiça de Roraima – TJRR, melhorando ainda mais sua prestação de serviço à comunidade.

Anteriormente, o acordo realizado no PROCON-RR servia como título executivo, pronto para ser executado em caso de descumprimento do acordo realizado. Agora, além disso, todo procedimento administrativo realizado no PROCON-RR já servirá de base para uma interposição judicial, caso seja necessário. Isso porque o PROCON terá acesso ao sistema PROJUDI.

Ademais, foi firmado convênio também com a Defensoria Pública de Roraima. Não obstante, a população do Estado agora tem como resolver seus problemas de forma muito mais rápida. Assim, o princípio da eficiência constante na Constituição Federal deixa de ser apenas uma teoria defendida nas salas das Faculdades de Direito.

Nesse sentido, se você se sentir constrangido por causa de alguma prática abusiva, deve acionar o órgão, fazer sua denúncia, que o PROCON-RR abrirá processo para averiguar se cabe notificação ou punição.

Vale salientar que são realizadas gratuitamente palestras nas empresas, conscientizando as mesmas de todos os direitos que o consumidor possui. Para se beneficiar desse serviço, basta realizar um agendamento prévio.

Além disso, o PROCON-RR disponibiliza à população uma excelente ferramenta que permite fazer reclamações online pelo celular. O aplicativo está disponível para população gratuitamente, o que é mais uma forma fantástica, prática e rápida de atender os consumidores.

Mas isso não é tudo. Quantas pessoas não se desesperaram por terem que pagar taxas altíssimas de cartão de crédito? O PROCON-RR tem conseguido grandes sucessos na renegociação de dívidas no que tange aos juros elevados que são cobrados pelas empresas de cartão. Quantas vezes pessoas idosas voltaram de órgãos públicos sem resposta? Mas seria isso também um serviço oferecido pelo PROCON? Na verdade, não, mas o PROCON da Assembleia Legislativa tem sido tão completo, que tem prestado informações também nesse sentido.

E é aqui que entra mais um projeto de sucesso da Assembleia Legislativa, o Fiscaliza Roraima, que tem a finalidade de fiscalizar os serviços públicos oferecidos aos roraimenses. Este é mais um projeto desenvolvido pelo Presidente da Assembleia, Jalser Renier, que tem feito a diferença no Poder Legislativo, com projetos como o Abrindo Caminhos, dentre outros, que marcou a vida de muitos roraimenses.

O Fiscaliza Roraima é formado por uma equipe multiprofissional, e funciona recebendo denúncias, opiniões, sugestões e reclamações da população. Após o recebimento dessas demandas, é realizada visita técnica no local para apurar a situação, e em caso de constatada a necessidade de melhorias, são encaminhados ofícios aos órgãos responsáveis pelo serviço a fim de assegurar o cumprimento das políticas públicas voltadas à população dos munícipios de Roraima. Você pode ser um parceiro, basta usar os canais de atendimentopara registrar suas demandas: 4009-4835, 98402-1735 e 0800 095 0047. O Fiscaliza ainda visita os bairros. As associações poderão solicitar visitas, e uma ação especial poderá acontecer em seu bairro, em parceria entre o INSS e a ANATEL, com sistema disponível para dar informações sobre os processos existentes, tornando muito mais fáceis e rápidas as reclamações e denúncias realizadas.

É como diz Liz Wetzel: “Descobrir o que o consumidor quer é fácil. Fazer algo em relação a isso é que já não é assim tão simples.” Mas o PROCON tem tentado e com sucesso!!!

*Advogada, Juiza Arbitral, Mestre em Desenvolvimento da Amazônia, Pós-graduada em Direito Processual Civil. Acesse: [email protected]

Facilite você mesmo – Afonso Rodrigues de Oliveira*

“Nenhuma vida é tão difícil que não possa se tornar mais fácil pelo modo como for conduzida”. (Ellen Glasgow)

As dificuldades, já sabemos, fazem parte da vida. E se é assim, por que se deixar levar pela derrota? A derrota pode ser considerada um aprendizado. E os erros fazem arte do aprendizado. Então vamos aprender com os erros para não errar mais. Simples pra dedéu. Temos um número considerável de pensadores que às vezes são vilipendiados pelos que não conseguem pensar. Mas eles nos dão dicas, que se levadas em consideração, nos ensinarão a viver a vida. E viver a vida não é redundância. Não é nada pequeno o número de pessoas que passam pela vida sem viver.

Você se considera uma pessoa de sucesso? É feliz? Ou seu sucesso está na sua riqueza financeira, no seu sucesso como um grande ator, ou atriz, ou coisa assim? Reflita sobre isso. A simplicidade é o foco da felicidade. E quando sabemos o que realmente somos, é o que realmente somos. E só nos conhecemos realmente quando somos felizes. É quando aprendemos a trocar nossos hábitos prejudiciais pelos hábitos positivos. São estes que nos levam à praia da felicidade. E não podemos mudar nossos hábitos sem os conhecer realmente. Às vezes caímos na esparrela de pensar que somos felizes apenas influenciados pela ilusão.

O maior jogo dos tolos é confundir sucesso com felicidade, e embarcar na piroga furada. O sucesso nem sempre é felicidade, mas a felicidade é um sucesso. E por isso só aos tolos confunde. Procure viver a vida na medida em que você caminha pela vida. Aproveite cada momento da sua vida para viver e ser feliz. Cada passo que você dá pode ser muito importante para sua felicidade. Então procure as veredas indicadas pela racionalidade. Não desperdice seu precioso tempo, senão você estará desperdiçando a oportunidade de ser feliz.

Amor, amizade, sinceridade, fidelidade, respeito, carinho, são elementos que fazem parte do currículo da felicidade. Não há como ser feliz sem amor. E só quando nos amamos somos capazes de amar. E quando nos amamos não perdemos tempo com negativismo. No dia em que os treinadores de futebol entenderem isso, venceremos todas as copas
. É quando os comentaristas entenderão que num jogo não disputamos, competimos. E quando competimos não jogamos contra o adversário, mas com ele.

Vamos ser felizes, mas sem euforia. O valor da nossa vitória está no valor do nosso adversário. E só com respeito entenderemos isso. Então vamos respeitar para sermos felizes. E a felicidade está dentro de cada um de nós. Só devemos acreditar nisso. E se não acreditarmos não nos valorizaremos. Pense nisso.

*Articulista [email protected] 99121-1460