Opiniao 21 06 2018 6428

CARTA ABERTA AO PRESIDENTE TEMER  A CRISE MIGRATÓRIA É EM RORAIMA

*Suely Campos 

Senhor Presidente,

Quero inicialmente agradecer a atenção que Vossa Excelência deu aos meus chamados sobre a necessidade do Governo Federal assumir a sua responsabilidade em relação à crise migratória que Roraima enfrenta. Enviou ministros, nos recebeu em Brasília, e está vindo pela segunda vez ao Estado. Reconhecemos o acolhimento humanitário que vem sendo realizado pelo Exército Brasileiro.

Porém, a sensação do povo de Roraima é que o Palácio do Planalto ainda não entendeu que o impacto da crise migratória é exclusivamente em Roraima e não no Brasil. 

As medidas do Governo Federal até agora são insuficientes diante da necessidade e do anseio do povo de Roraima, seja na efetivação da sua proposta de interiorização dos imigrantes e na realização de um censo para identificar o número de venezuelanos no nosso Estado, mas, sobretudo, no minucioso e detalhado pedido de socorro apresentado a Vossa Excelência na sua visita em pleno Carnaval, não atendido até a presente data e que nos obrigou a levar a questão ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que o Estado possa receber da União o ressarcimento legítimo e necessário, pois continua arcando sozinho com os impactos causados pela migração nas áreas de saúde, educação e segurança, tendo custos altíssimos.

É notório, presidente Temer, que passados mais de 120 dias da sua vinda a Roraima, o Governo Federal ainda não deu respostas a temas importantes que há anos afligem nosso povo, que lhe solicitei e que podem ser resolvidos com uma simples decisão política: efetivação da transferência das terras que está travada na Superintendência de Patrimônio da União; repactuação da dívida que herdei da gestão anterior, com o objetivo de aumentar a capacidade de investimento do Estado; e aporte suplementar de recursos para saúde, educação e segurança, diante dos gastos no número de atendimento a venezuelanos.

Até hoje, Vossa Excelência só destinou recursos para venezuelanos, para montar abrigos e dar alimentação aos estrangeiros. Nada, absolutamente nada, para os brasileiros que igualmente sofrem os efeitos dessa crise. Roraima continua recebendo unicamente os repasses constitucionais obrigatórios que não previam um aumento populacional tão abrupto, de cerca de 10%, em apenas um ano.

Essa ausência de cooperação que resulta em quebra do pacto federativo nos obrigou a recorrer à Suprema Corte pedindo o fechamento temporário da fronteira, a instalação de uma barreira sanitária para frear epidemias como a de sarampo, e o ressarcimento de R$ 184 milhões que o Estado foi obrigado a gastar em atendimento a imigrantes na área de educação, no reforço da segurança e na saúde.

Para se ter uma ideia da gravidade, em 2016 foram realizados 7.457 atendimentos de venezuelanos na rede estadual de saúde. O número saltou para 50.826 em 2017 e impactantes 45.102 apenas no 1º trimestre de 2018. Neste ritmo deve ultrapassar 150 mil até o final do ano.

É uma situação dramática que exige atenção imediata. Vossa Excelência sequer autorizou a Advocacia Geral da União a apresentar proposta de ajuda ao povo roraimense na audiência de conciliação realizada no dia 8 de junho, pela ministra Rosa Weber, no STF. 

Na sexta-feira passada, o ministro da Educação, Rossieli Soares, veio a Roraima sem atender aos pleitos do Estado e assinou termo de cooperação com a Prefeitura de Boa Vista para repassar R$ 2,5 milhões no intuito de criar salas provisórias em containers nas escolas municipais para atender alunos venezuelanos. Temos cerca de 1.500 estudantes imigrantes na rede estadual, ao custo anual de R$ 7,6 milhões, sem nenhuma contrapartida federal. 

Presidente Temer, qual a razão de atender a Prefeitura e ignorar os pedidos do Estado? Não é momento de politizar, mas de agir de forma republicana, sem influência de questões partidárias locais, como se espera de um homem com a sua história e envergadura política.

Como já lhe posicionei em diversas ocasiões, a crise migratória e o gravíssimo aumento da criminalidade nessa outrora terra pacata, representa um problema de segurança nacional, uma vez que estão entrando no Brasil armas de grosso calibre e drogas vindas da Venezuela. 

Senhor presidente, tenho respeito pela sua história política, um reconhecido constitucionalista, mas tenho o dever de defender e tenho respeito pelo povo de Roraima, que me confiou a honra de ser a primeira mulher a governar o Estado que nasci e que tanto amo. 

Em nome desse povo, solicito que Vossa Excelência não deixe o solo roraimense hoje sem deixar claro aos brasileiros que nasceram aqui ou que escolheram Roraima para viver, qual é a sua posição e quando atenderá a pelo menos essas solicitações emergenciais e que estão ao alcance da sua decisão política:

1 – Ressarcimento de R$ 184 milhões que o Estado foi obrigado a gastar no atendimento a imigrantes;

2 – Aporte financeiro para custear os serviços públicos disponibilizados pelo Estado e que obrigatoriamente atendem imigrantes nas áreas de saúde, educação e segurança pública;

3 – Construção de Hospital de Campanha em unidades do Exército em Boa Vista, para atender aos imigrantes e retirar a sobrecarga das unidades de saúde estaduais e assim garantir melhor atendimento ao povo de Roraima;

4 – Efetivação da transferência das terras, que está travada na SPU;

5 – Repactuação da dívida da gestão anterior, que sangra todo mês R$ 22 milhões do tesouro estadual, para, assim, arcar com nosso custeio e aumentar a capacidade de investimento do Estado;

6 – Resolva definitivamente a questão energética de Roraima, com a construção do Linhão de Tucuruí. 

Não há estado desenvolvido sem energia confiável e a segurança jurídica das terras!

*Governadora do Estado de Roraima

Prática e teoria – Afonso Rodrigues de Oliveira*

“A prática deve estar sempre apoiada na boa teoria”. (Leonardo da Vinci)

As mudanças geralmente trazem dificuldades. E estamos vivendo um momento, na história, de muitas mudanças e nem sempre autoconhecimento suficiente para mudar. E por isso nos deixamos levar pelas marolas das novidades como encantos fúteis. A balbúrdia que estamos vivendo com os empregos e desempregos é notória. O que indica o despreparo para as mudanças. Não há como você fazer uma comparação sensata entre as mudanças do começo do século XX com as de hoje. 

No início da década de mil novecentos e cinquenta, duas empresas de ônibus que ligavam São Paulo ao Rio de Janeiro, revolucionaram as estratégias nos sistemas de testes para emprego. Foi realmente revolucionário à época. Mas eram apenas indicações de mudanças. A indústria paulista deu um dos passos mais importantes na caminhada da qualidade. Já nos primeiros meses dos sessentas, trabalhei dez anos numa indústria que foi considerada um exemplo de qualidade. O Corpo de Bombeiros de São Paulo, periodicamente
enviava um dos seus oficiais para nos visitar. Não para nos examinar nem corrigir, mas para verificar o exemplo que a empresa era. 

A indústria na Grande São Paulo, formada pelo ABC: Santo André, São Bernardo e São Caetano, foi o maior palco do desenvolvimento na qualidade industrial do Brasil. E foi nesse cadinho que fundi os conhecimentos, na fusão do Controle de Qualidade e Relações Humanas, no Trabalho e na família. Um vínculo, que me parece, não está sendo observado, levado pelas marolas do modernismo eufórico. 

A qualidade é indispensável em nossas vidas. E ela não pode existir se não houver entrosamentos entre família e trabalho. E a dificuldade em se entender isso está no descaso que vimos dando à nossa Educação. Felizmente há um grupo tentando trazer à tona, o farol esclarecedor. Mas está difícil acendê-lo.

Ou começamos pela simplicidade ou continuaremos embarcando na piroga furada dos faladores enganadores. Está na hora de acordarmos para que nos valorizemos e sejamos realmente cidadãos merecedores dos nossos direitos. E cada um de nós tem o poder de resolver o problema sem estardalhaços vulgares, de ruas. Resolvamos tudo no silêncio das urnas, mas com maturidade e, sobretudo com honestidade.

Enquanto você vender seu voto não merecerá o respeito dos desonestos que o compram. Vamos merecer o Brasil que queremos para o futuro. O que importa não é saber que país você quer para o futuro, mas que país você está construindo para o futuro. Seja o construtor de sua história. Pense nisso. 

*Articulista [email protected] 99121-1460