Parabolica 04 07 18 6507

Bom dia,

O tema é recorrente, e torna-se difícil não tratar dele, mesmo que as atenções estejam voltadas para a Copa do Mundo da Rússia. Há um cenário de desalento que varre o Brasil de ponta a ponta. O país está num atoleiro que parece não ter fim, e mesmo assim os atores políticos parecem não se dar conta da gravidade de nossa crise, e continuam agindo sempre na direção de manter o poder e seus privilégios, como se isso fosse objetivo fim da atividade política.

O cenário em Roraima não foge à regra. Aqui se repete, é claro, em menor escala a lógica que marca a atuação dos atores políticos nacionais, e a discussão que se trava na Assembleia Legislativa do Estado (ALE) em torno da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do estado, para o ano fiscal de 2019, é um exemplo pronto e acabado, revelador da lógica que move esses atores políticos locais. Os posicionamentos, as negociações de bastidores e o jogo de pressões e contrapressões que se trava neste momento na ALE não poderiam ser mais explícitos.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias, instituída no Brasil pela Constituição de 1988, é por definição legal, um instrumento do processo de planejamento/orçamento que se exige para buscar uma racionalização na arrecadação tributária e nos gastos públicos dos órgãos governamentais. Assim, a LDO é o instrumento que onde são definidas as estratégias, as metas e os objetivos da ação governamental em cada exercício fiscal. Assim, a discussão em torno dessa importante etapa do processo de orçamentação do estado deveria tratar de como o dinheiro público poderia gerar o maior benefício social possível, isto é, transformar os gastos governamentais em aumento do bem-estar coletivo.

E não é isso que se está fazendo na discussão e aprovação da LDO/2019, neste momento na ALE. Quem transitou, ontem, na nossa Casa Legislativa percebeu que o pomo central em discussão pelos deputados estaduais, e no processo de negociação entre eles, e o poder executivo estadual é a fixação dos limites permitidos para gastos com pessoal de cada poder, e demais órgãos da estrutura administrativa estadual. E isso, a princípio, não deveria ocupar tanto tempo e esforço para a aprovação da LDO, afinal, todos esses limites estão amplamente regulamentados na legislação federal, que não pode ser contrariada por uma legislação estadual.

Não se ouve, não se vê qualquer empenho dos representantes do povo na ALE para identificar estratégias, fixar metas, discutir gastos de investimento que possam emoldurar um novo cenário econômico local, capaz de superar a combalida economia do contracheque chapa branca, que decididamente amarra a possibilidade de um desenvolvimento sustentável para o estado.

Infelizmente, o cenário nos outros estados da federação brasileira não é diferente, e vem daí a razão de tanto desânimo, desesperança e descrédito da população na classe política brasileira. O que fazer?

ARQUIVANDO O ministro Dias Toffoli, que deve assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) daqui a dois meses, parece estar possuído de um sentimento poderoso de arquivista. Em dois dias, ele mandou arquivar quatro processos de investigação contra políticos com foro privilegiado: Bruno Araújo (deputado pelo PSDB de Pernambuco), Maguito Vilela e seu filho (políticos de Goiás) e Jorge Viana (senador pelo PT do Acre). Em todas as decisões, Toffoli alegou que a Polícia Federal pediu vários adiamentos para a conclusão dos inquéritos, o que na interpretação dele configurava a inexistência de provas que pudessem resultar em condenação dos réus.

SERÁ? Ontem, dissemos daqui da Parabólica que tanto a Polícia Federal (PF), quanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) estavam pedindo ao Supremo Tribunal Federal a prorrogação, por mais 60 dias, do prazo, para a conclusão do inquérito que apura o possível recebimento de R$ 10 milhões pelo notório senador Romero Jucá (MDB), à título da propina paga pelas empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez, grana roubada da construção da hidroelétrica de Santo Antônio, no estado de Rondônia. Não será surpresa se Toffoli, nessa onda arquivista, adotar o mesmo critério que utilizou para livrar de punição aqueles quatro políticos citados na nota anterior. Assim, caminha o Brasil.

VICE Embora seja uma informação carente de confirmação, fontes da Parabólica garantem que a governadora Suely Campos (Progressistas) já teria feito o convite para que o deputado estadual Oleno Matos (PCdoB) integre sua chapa como candidato a vice-governador. As mesmas fontes dizem que Oleno estaria estudando o convite com muito carinho, e correligionários dele dão como certa a aceitação. O deputado estadual teria, inclusive, recusado um convite para o mesmo posto, feito pelo PSL, do empresário Antônio Denárium. Só o tempo vai confirmar, e se isso acontecer agora, será o segundo pré-candidato a vice já revelado, uma vez que o geólogo Evandro Moreira (PTB) já faz campanha como vice do senador Telmário Mota (PTB).

INTERIORIZAÇÃO Enquanto o governo federal faz enorme alarde na divulgação de que 165 venezuelanos seguiram, ontem, em avião da Força Aérea Brasileira (FAB), para outros estados, dentro daquela estratégia de interiorização, basta seguir pela BR-174 para ver centenas deles caminhando a pé, com filhos, mulheres e bagagem, rumo à Manaus. E se o leitor desejar se convencer que a interiorização de venezuelanos para outros estados, promovida pelo governo federal apenas tangencia o grave problema da migração, basta ver outros milhares deles embarcando todos os dias em aviões comerciais para outros estados, especialmente para São Paulo.