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OS ESPANHÓIS NO VALE DO RIO BRANCO Os espanhóis na Venezuela e os venezuelanos em Boa Vista.

A Venezuela foi a primeira colônia latino-americana a conseguir libertar-se do domínio espanhol, e a história de sua independência serviu como um incentivo para todas as outras colônias rebelarem-se e lutarem também por sua liberdade – inclusive o Brasil, que era colônia portuguesa na época.

Existia uma loja maçônica com sede em Londres/Inglaterra, chamada “Logia Gran Reunión Américana”, que estava fazendo planos para iniciar movimentos de independência no continente sul-americano. Entre os grandes pensadores liberais da loja estavam Francisco de Miranda, Simón Bolívar, José de San Martín e Bernardo O`Higgins. Eles foram para as colônias americanas tentar conseguir o apoio da população para a revolta. Desembarcaram na cidade de Coro, Venezuela, e começaram a espalhar os pensamentos liberais.

O precursor da independência da América espanhola foi Francisco de Miranda, seguido em 1807, pelo venezuelano Simon Bolivar que passou a ser o líder da revolta pela independência.

Nesta época, os espanhóis sediados na Venezuela faziam incursões pelo vale do rio Branco (hoje Roraima). Chegaram a construir pequenos fortes, mas foram expulsos pelos portugueses que estavam no Forte São Joaquim. Esta área do vale do rio Branco, embora habitada basicamente por índios, não foi tranquila a estadia dos primeiros europeus na região. Ora invadida pelos ingleses, outra pelos holandeses e também pelos espanhóis. E, as tropas portuguesas não davam trégua no combate a estes invasores. 

Em 1808, quando o francês Napoleão Bonaparte aprisionou o rei espanhol Fernando VII e impôs no trono o seu irmão, José Bonaparte, como rei da Espanha, os “Criollo” (como eram chamados os que nasciam na Venezuela, mas não tinham sangue espanhol) vislumbraram a possibilidade de formação de um governo livre com a participação criolle. 

Em janeiro de 1809, um novo governador espanhol, general Vicente Emparan, chegou à Capitania da Venezuela. Os venezuelanos não sabiam ao certo se o general Emparan era um representante das Juntas Espanholas, em favor de Fernando VII, ou se este apoiava a França para dominar a Espanha. Nesta situação, em 19 de abril de 1810, os “Criollos” venezuelanos decretaram a formação de uma Junta Governativa, obrigando Emparan a renunciar ao governo da Capitania e, aproveitaram para expulsar todos os espanhóis da administração e do território venezuelano. 

Num primeiro momento a Junta Governativa de Caracas /Venezuela, se declarou fiel ao rei deposto espanhol Fernando VII, mas em 1811, quando as Cortes Espanholas tentaram bloquear os portos venezuelanos, o novo governo venezuelano (liderado por Cristóbal Mendonça) declarou apoio à Independência. Simon Bolívar, então, convocou Francisco de Miranda para assumir o exército venezuelano, e Miranda acabou sendo aclamado Ditador da Venezuela. 

A reação espanhola foi violenta e Miranda, a fim de evitar um banho de sangue, assinou a rendição, em julho de 1812.

Os patriotas venezuelanos viram Francisco de Miranda e Simón Bolívar, como traidores e, por isto os prenderam e os entregaram aos espanhóis. Por alguns meses a Coroa Espanhola retomou o controle da Capitania Geral da Venezuela. Mas, em 1813, Simon Bolívar, que tinha se exilado na Colômbia, invadiu o território venezuelano, tomou Caracas – a capital -, e tornou-se, então, presidente, sendo na ocasião aclamado como “El Libertador”.

Passados mais de duzentos anos, desde as lutas, independência e invasões de espanhóis e venezuelanos no vale do rio Branco (Roraima), recomeça-se nova “invasão”. Eu não diria invasão, mas sim, entrada em massa de milhares de venezuelanos em território roraimense em busca de melhores condições de vida.

O cenário político e situacional é outro entre os dois países. O Brasil tem um regime democrático e com liberdades individuais. Já a Venezuela, sob o comando do presidente Nicolás Maduro, sofre com a admissão do sistema socialista – incentivado por Cuba e apoiado pela China e pela Rússia. O Resultado é o êxodo (a saída) de milhares de venezuelanos, deixando seu país pelas fronteiras com a Colômbia e com o Brasil. 

Como a chegada de mais 50 mil venezuelanos transformou Boa Vista:

Nas contas da prefeitura, os  imigrantes representam mais de 10% da população da cidade. O reflexo se vê nas ruas: praças ocupadas, abrigos lotados e casas com até 31 moradores. O fluxo migratório começou em 2015, bateu recordes em 2017 e está aumentando em 2018.

Os venezuelanos que buscam refúgio em Roraima fogem, principalmente, da fome. Mas não é só isso, eles também querem escapar da severa escassez de remédios, da instabilidade política e de uma inflação galopante de 700% na Venezuela (a nova estimativa do FMI –Fundo Monetário Internacional-, aponta que a inflação na Venezuela pode chegar a 1.000.000 % (um Milhão por cento) até o final deste ano. 

A instabilidade política também preocupa. O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, se declarou candidato à reeleição, o que rendeu críticas da comunidade internacional. A Assembleia Nacional Constituinte, ligada a Maduro, decidiu antecipar o pleito, que seria no final de 2018, para antes de 30 de abril. Além disso, em uma decisão que agravou ainda mais a crise, o Tribunal Superior de Justiça recusou o registro de uma chapa que reuniu vários partidos de oposição, deixando o caminho livre para a reeleição do presidente. E, ele foi reeleito.

E, pior é que o venezuelano que não saiu de casa para votar, foi chamado de “Apatrida” (sem pátria) e “Traidor da Pátria”. A pena estipulada pelo governo de Nicolás Maduro é que, o não votante, não terá direito ao El “Carnet de la Patria”, o significa dizer que estas pessoas não terão mais direitos sociais e ficarão impossibilitados de adquirir uma casa, um documento oficial (certificado, diploma, etc), seguros e créditos sócias. Serão párias, sem emprego e sem trabalho, e entregues ao deus dará. Por isto, diariamente milhares de venezuelanos atravessam a fronteira em Pacaraima e vem para Boa Vista. 

“Viver na Venezuela é como um pesadelo. Você não tem esperança para o futuro, porque a luta diária é pela comida, pela sobrevivência. Você só cons
egue pensar em não morrer.”, este é o  desabafo de quase todos os venezuelanos que vem para Boa Vista. 

A Polícia Federal tem recebido pedidos de refúgio de venezuelanos em Roraima desde 2015. Já neste ano de 2018 (só de janeiro a junho) foram recebidos 16.953 pedidos de refúgio.

Desses, 16.523, ou 97% do total, são só de venezuelanos. Os demais são de cubanos (155), haitianos (139) e cidadãos de outras nacionalidades (133).

O que fazer? Fechar a fronteira não pode, devido a tratados internacionais. Deixar a fronteira aberta, permitirá o ingresso de mais gente. O governo do Estado de Roraima e a Prefeitura de Boa Vista, com parcerias de outras instituições, como o Exército, têm se mobilizado para atender os milhares de venezuelanos que estão nas ruas e calçadas. Já foram construídos mais de 18 abrigos em diversos bairros para acomodar tanta gente.

A pergunta é: “Até quando esta situação perdurará?” Tem que haver uma solução.