Parabolica 7225

Bom dia,

Depois de mais de uma semana longe do contato diário com nossos leitores e leitoras, voltamos hoje com a Parabólica. E voltamos vivendo um cenário de montagem das equipes dos futuros governos tanto no plano federal, quanto o local. Estamos igualmente assistindo o anúncio de medidas, especialmente no campo econômico, e começa a revelar a verdadeira natureza do processo político brasileiro que se realiza num ambiente de funcionamento das várias instituições que funcionam e agem com a mais absoluta independência, umas em relações a outras.

PREVIDÊNCIA

E os primeiros movimentos do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) são reveladores da imensa dificuldade que ele vai ter, se realmente estiver disposto a realizar as promessas de campanha, que levem às mudanças que se firmaram no ideário tão acalentado pela grande maioria de seus mais de 57 milhões de eleitores. Na sua primeira viagem a Brasília como presidente eleito, Jair Bolsonaro, e parte de sua equipe de governo já escolhida, tentaram avançar com a chamada reforma da previdência social, que seu antecessor Michel Temer (MDB) não conseguiu.

RESISTÊNCIA

A vontade do presidente eleito, e de sua equipe, de andar com a reforma da previdência, mesmo antes de tomar posse no dia 1º de janeiro de 2019, restou frustrada depois que vários caciques da velha guarda decidiram não colaborar com o novo governo. Eunício Oliveira – ele não se reelegeu e foi eleitor do PT nos dois turnos –, presidente do Senado Federal, que é responsável por definir a pauta do Congresso Nacional, simplesmente mandou avisar ao novo presidente que nada seria votado em matéria de previdência, especialmente as alterações necessárias ao texto constitucional.

AUMENTO

Bolsonaro também tentou barrar no Senado Federal a aprovação do aumento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai sair de pouco mais de R$ 33 mil para perto de R$ 40 mil mensais. O novo presidente fez apelo público na tentativa de convencer os senadores de que esse aumento era absolutamente inoportuno face à crise econômica e moral que se abate sobre o Brasil. De nada adiantou o apelo de Bolsonaro. No dia seguinte, com mais de 40 votos, os senadores deram o aumento salarial aos ministros da Suprema Corte, que vai custar uma montanha de bilhões de reais.

FUSÃO

O novo presidente que chegou a anunciar a fusão dos ministérios da agricultura e do meio ambiente também teve de recuar da intenção. Pressões vindas dos próprios ruralistas obrigaram o recuo, o que de sorte não tão grave, mas são indicativos do real tamanho do poder político que veio das urnas. O que é certo é que Jair Bolsonaro conquistou nas urnas a chefia do poder executivo brasileiro, o que não é pouco, mas se quiser resgatar suas promessas de campanha terá de costurar um amplo acordo nacional envolvendo todos os atores políticos e institucionais que povoam os complexos e sinuosos caminhos de uma democracia como a do Brasil.

JOGADORES VETERANOS

E nesse sentido, não custa lembrar aos que desejam sucesso ao novo governo que se instala no começo de janeiro do próximo ano, que o jogo está apenas começando. E dos jogadores – senadores e deputados federais –, que a população escalou muitos são veteranos viciados, que sabem a exata dimensão de poder que têm, e não demonstram a menor intenção de abrir qualquer naco desse poder. E eles estão apenas esperando o momento adequado para dizer ao novo presidente qual o real custo da coalizão que deverão firmar pela chamada governabilidade do país.

AQUI

Guardadas as devidas proporções, as dificuldades que deverão ser enfrentadas pelo governador eleito de Roraima, Antonio Denarium (PSL) são semelhantes as do novo presidente Jair Bolsonaro. Noutro dia, Denarium disse em entrevista à Folha que o orçamento fiscal do estado para o próximo ano não pode ser aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado na forma como foi proposto pela atual administração estadual. De fato, o novo governador tem total razão em afirmar isso.

NEGOCIAR

Acontece que qualquer mudança mais significativa na proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA), que está sendo discutida na ALE, depende totalmente da concordância da maioria dos deputados e das deputadas estaduais, que ainda estão em pleno exercício de seus mandatos, muito embora alguns, e algumas, não tenham sido reeleitos/reeleitas. Em outras palavras, o novo governador vai ter de realizar uma obra de engenharia política para formar uma maioria, que mesmo efêmera, seja capaz de aprovar as mudanças no interior do orçamento que ele pretenda fazer. Isso não é, decididamente, fácil de fazer.

PRESIDÊNCIA

Fontes da Parabólica, bem situadas nos corredores da Assembleia Legislativa garantem que qualquer modificação substancial que se queira fazer na Lei Orçamentária Anual, em discussão no legislativo, passa necessariamente pelas tratativas envolvendo a eleição da nova Mesa Diretora da ALE, que deve ocorrer nos primeiros dias do próximo mês de janeiro/19. E nesse sentido, segundo as mesmas fontes, existem alguns ruídos preocupantes na relação de integrantes do novo governo com lideranças muito fortes no interior da ALE. Quem viver verá.