Opiniao 14 11 2018 7231

O ensino voltado ao trabalho

Cesar Silva*

Os programas de aprendizagem fazem parte do portfólio de programas de educação profissional regulamentados e oferecidos pelas instituições de ensino credenciadas e qualificadas para tal. Integram este portfólio, além dos programas de Aprendizagem, os cursos de Qualificação Profissional, de Formação Profissional e Continuada (FICs), os Técnicos de Nível Médio nas modalidades Sequencial, Integrada e Concomitante, os Superiores de Tecnologia e os Mestrados Profissionalizantes.

Esses programas existem para atender à necessidade de formação de jovens definidas pela lei de número 0.097/2000 e pelo decreto Federal nº 5.598/2005 que, em conjunto, determinam que as empresas de médio e grande porte devem ter de 5% a 15% de sua mão de obra compostas por jovens aprendizes, em trabalho ou estágio.

Os programas de aprendizagem diferem dos demais no eixo da educação profissional, entre outros, por surgirem de acordo com as qualificações demandas pelas empresas, que arcam com os custos dos programas e contrata os formandos.

Neles, os alunos estudam e dão sequência à sua formação profissional. Os cursos apresentam duração significativa, que permite aos estudantes desenvolver competências e habilidades e ter acesso a conteúdos por um período adequado. Este modelo, maciçamente aplicado em países europeus em todos os programas de educação profissional, é o chamado Dual de Aprendizagem, que vincula a atividade prática no campo profissional aos conteúdos teóricos desenvolvidos nas escolas ou unidades qualificadoras, possibilitando sua aplicação no setor produtivo relativo real.

Aplicação imediata do conteúdo propedêutico é um grande diferencial para a consolidação do conhecimento e para a motivação aos estudos. Apesar disso, diferente do que determina a lei, um grande número de empresas ainda não possui o contingente adequado de aprendizes.

Isto se deve à forma como o controle do número de aprendizes em empresas se dá: vistoria presencial realizada por agentes do Ministério do Trabalho e Emprego. Assim, em um país continental e com contingente limitado de fiscais, a eficiência da fiscalização se torna baixa.

O eSocial, sistema pelo qual as empresas passam à Receita Federal dados sobre recursos humanos em 2018 – e que tem como ano base 2016 – fará com que as próprias empresas demonstrem se cumprem ou não a lei.

Os programas de aprendizagem destinam-se a jovens de 15 a 24 anos incompletos, faixa etária que concentra a evasão nas escolas formais. Assegurar que possam ver a aplicação do conhecimento propedêutico na atividade profissional pode colaborar na reversão do quadro, além de elevar a empregabilidade e a geração de renda.

*Articulista

——————————————-

A CONSTRUÇÃO DO LINHÃO DE TUCURUÍ – Parte I

Dolane Patrícia*

O setor energético constitui um dos maiores problemas do Estado de Roraima, seja pelo exorbitante preço da fatura paga pelos seus consumidores, seja pela ausência de uma energia de qualidade.

Existem fatores indispensáveis ao desenvolvimento de uma região, o setor energético é um deles. Sua implantação muitas vezes significa uma perda dos recursos naturais. Entretanto, o benefício adquirido com essa implantação poderá trazer mais benefícios à região do que se tornarmos indisponíveis de forma absoluta, os recursos naturais encontrados no meio ambiente.  

O desenvolvimento econômico é entendido como um processo onde as condições de produtos e serviços estão em crescente estado e disponível para todos os grupos sociais dentro da comunidade.

O Estado de Roraima necessita de uma energia de qualidade, uma vez que o Linhão de Guri e as termelétricas existentes, já não suprem a necessidade local. É quando entra em cena, o Linhão de Tucuruí, a partir de Manaus-AM, como válvula de escape para solução da questão energética do único Estado da Federação que não está interligado ao SIN – Sistema Interligado Nacional.

A questão central é: A construção do Linhão de Tucuruí, no trecho Amazonas/Roraima, indispensável ao crescimento econômico, constitui ameaça a sustentabilidade ambiental e os direitos humanos dos indígenas?

Podemos concluir da seguinte forma: É possível conciliar o desenvolvimento que virá com a construção do Linhão de Tucuruí com preservação ambiental e o desenvolvimento humano sustentável.

Portanto, para que ocorra o desenvolvimento sustentável é necessário que haja uma harmonização entre desenvolvimento, crescimento econômico e a preservação do meio ambiente, a justiça social e a qualidade de vida e o uso racional dos recursos da natureza.

A energia consumida em Roraima é proveniente do complexo hidrelétrico venezuelano de Guri, de onde chegam até 200 MW. Em casos emergenciais, uma usina termelétrica com 62 MW de potência instalada entra em operação.

Entretanto, essas formas existentes de geração de energia não estão mais suprindo as necessidades do Estado, surgindo a necessidade de uma alternativa mais eficaz. Dessa forma, o Linhão de Tucuruí seria a alternativa mais plausível para a atual conjuntura energética do estado.

Principal usina integrante do Subsistema Norte do Sistema Interligado Nacional (SIN), a Usina de Tucuruí também complementa a demanda do restante do país. Suaimplantação no Estado significar interligar Roraima ao sistema elétrico brasileiro. Existem pendências ambientais e indígenas que impactam no prosseguimento das obras.

Dessa forma, a questão da energia, no que se refere ao Linhão de Tucuruí, é fator indispensável para o crescimento da região. Assim sendo, é possível haver o desenvolvimento de uma região, e ao mesmo tempo, preservar o meio ambiente para as gerações futuras, considerando as questões relacionadas entre sustentabilidade fraca e sustentabilidade forte.

Sem uma energia de qualidade não há como despertar o interesse dos investidores para o mercado roraimense. Até mesmo a vida da população fica comprometida com os constantes apagões e alto custo de energia existente, consequência de ser o único estado do Brasil não interligado ao Sistema Interligado Nacional – SIN.

Dessa forma, é importante destacar a problemática existente entre crescimento e o desenvolvimento, o impacto causado ao meio ambiente e aos direitos humanos dos indígenas.

Mas como construir o Linhão de Tucuruí sem desmatamento? Sem causar mudanças drásticas ao habitat da fauna e causar danos à flora? Os indígenas também sofrerão mudanças no seu habitat natural. Ocorre que eles também serão beneficiados! A propósito, os benefícios trazidos pela energia de Tucuruí trarão muito mais vantagens ao Estado, inclusive aos próprios indígenas.

Por outro lado, va
i preservar o meio ambiente e respeitar os direitos humanos dos indígenas e estagnar no tempo, sem a busca pelo crescimento econômico da região? Não.

O Binômio preservação x desenvolvimento vem gerando muita reflexão, uma vez que não se sabe se o impacto ambiental e humano causado, compensará a chegada do progresso! Isso será possível dentro do conceito de uma sustentabilidade onde o investimento compensa gerações futuras pelas perdas de ativos ecológicos.

É importante ressaltar, que os direitos dos indígenas não foram desrespeitados com essa decisão, uma vez que a maior reivindicação se trata de hipóteses de possíveis situações que poderão ocorrer quando essa construção se tornar uma realidade.

O que existe de concreto hoje no Estado de Roraima é a necessidade de sua interligação com o restante do Brasil, através do SIN, para que a energia traga o sonhado progresso e a estabilidade energética para o Estado, que irá garantir, a partir do desenvolvimento econômico da região, uma melhor qualidade de vida para as gerações futuras, sem desconsiderar a importância de preservar o meio ambiente e o direito humano sustentável dos indígenas.

Dessa forma, você pode calcular o que significa a redução da oferta de energia para a economia de um Estado? Os transtornos que isso pode trazer para sua casa são pequenos, perto da sensação de catástrofe que ronda a economia de um Estado, ameaçado pela constante interrupção de uma energia elétrica cara e de má qualidade!!!

*Advogada, Juíza Arbitral, Personalidade Brasileira e Personalidade Amazônica. Mestre em Desenvolvimento Regional da Amazônia, Pós graduada em Direito Processual Civil – WhatsApp: 9111-3740. Acesse Dolanepatricia.com.br

——————————————-

A arte da vida

Afonso Rodrigues de Oliveira*

“A arte da vida consiste em fazer da vida uma obra de arte.” (Gandhi)

E como estamos embananados na política, vejamos mais um pensamento do Aristides Brian: “A política sempre foi e sempre será a arte de conciliar o desejável com o possível.” Simples pra dedéu, embora muito difícil, e até impossível, para os que não estiverem preparados para a política. Mas vamos mudar o rumo da prosa. Deixemos a política para os políticos enquanto nós, não políticos, iremos aprendendo com os erros deles.

Passei o dia de ontem me preparando para limpar o quintal. Mas ela chegou muito cedo e não me deu folga. E enquanto eu mergulhava na mania dela, o tempo passou e eu fiquei. E só agora foi que me toquei: por que será que a batizaram com o nome de preguiça? Cara, como ela tem força. Tem o poder de dominar até mesmo os que se consideram fortes e invencíveis. E eu estou nesse grupo de tontos. Mas, depois de a tarde terminar e eu não ter limpado o quintal, comecei a refletir sobre por que o tempo está passando tão rapidamente.

E quando a preguiça vai embora e a mente começa a tentar voltar ao seu lugar, corro para a prateleira e pego um livro pra me esquecer da preguiça. E adivinhe que livro eu peguei. Como foi que você adivinhou? Foi esse mesmo: “A Astrologia Espacial e Os Mistérios do Futuro”, do Joseph F. Goodavage). Aliás, um livro importantíssimo. E foi nele que reli que o dia, hoje, não tem mais vinte e quatro horas. E comecei a refletir sobre se não será isso que está fazendo o mundo virar de cabeça para baixo. Na tentativa de justificar o injustificável para se safar do desconhecimento, pomos a culpa na azáfama do dia a dia quando, na verdade, a aceleração é causada pela inclinação do eixo da Terra.

Mas não esquente a cabeça. Ela já está esquentando com o calor indicador das mudanças climáticas. E isso faz parte da vida. Ainda não descobrimos quantos dilúvios já tivemos sobre a Terra. Nem imaginamos quando será o próximo. Mas acredito que os resultados negativos serão iguais aos do último dilúvio. Na verdade não estamos, nem nunca estivemos preparados para o cara. A esmagadora maioria da população terrestre ainda não sabe que nossa origem não está por aqui. E é por isso que devemos nos preparar para fazer da vida uma obra de arte, para que vivamos felizes, como artistas da vida. Simples pra dedéu. Porque a felicidade está dentro de cada um de nós. Mas a maioria de nós continua, ingenuamente, procurando-a lá fora, onde ela não está. Vá fazendo uma reflexão sobre isso. Mas não enrole. Não há nada de religião nesta fala. É só um bate-papo inspirado na preguiça. Pense nisso.

*Articulista

[email protected]

99121-1460