Opiniao 07 01 2019 7488

Direitos humanos – de que se trata, o que é isto

João Baptista Herkenhoff*

Por direitos humanos ou direitos do homem são entendidos aqueles direitos fundamentais que o homem possui pelo fato de ser homem, por sua própria natureza humana, pela dignidade que a ela é inerente. São direitos que não resultam de uma concessão da sociedade política. Pelo contrário, são direitos que a sociedade política tem o dever de consagrar e garantir.

Prefiro a designação “direitos humanos”. É, a meu ver, mais própria que “direitos do homem”. Quando falamos “Direitos Humanos”, deixamos claro que os destinatários dos direitos são os seres humanos em geral. Já a denominação “Direitos do Homem” estabelece a preferência pelo gênero masculino. É certo que na expressão “direitos do homem” está implícito que se trata de “direitos do homem e da mulher”. Mas, de qualquer forma, por que “direitos do homem” para abranger os dois gêneros?

A ideia de direitos humanos não é absolutamente unânime nas diversas culturas. Contudo, no seu núcleo central, alcança uma real universalidade no mundo contemporâneo.

O conceito de “Direitos Humanos” resultou de uma evolução do pensamento filosófico, jurídico e político da Humanidade.

A leitura da Declaração Universal dos Direitos Humanos permite–nos verificar que um conjunto de valores ético-jurídicos perpassa o documento.

Poderemos retirar da Declaração a substância que ela contém identificando os valores subjacentes ao texto.

Atrás da enunciação técnico–jurídica moderna, podemos identificar, no conjunto do texto, valores milenares que dão alma à Declaração.

Justamente esses valores tiveram sua gestação na longa travessia da História. Profetas, sábios, espíritos luminosos, gente anônima do povo, culturas esplendorosas e culturas esquecidas, civilizações menosprezadas e oprimidas contribuíram para a construção universal desse código ético.

A meu ver, são valores ético–jurídicos fundamentais da Declaração Universal dos Direitos Humanos os seguintes:

O valor “paz e solidariedade universal”;

O valor “igualdade e fraternidade”;

O valor “liberdade”;  

O valor “dignidade da pessoa humana”;

O valor “proteção legal dos direitos”;

O valor “Justiça”;

O valor “democracia”;

O valor “dignificação do trabalho”.

*Magistrado aposentado (ES), professor aposentado (UFES) e escritor. 

E-mail: [email protected] / Site: www.palestrantededireito.com.br

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Transparente e incolor

Tom Zé Albuquerque*

O Brasil se apequenou nas duas últimas décadas. Uma sociedade cuja média de livros lidos ao ano, por habitante, não passa de um (ao contrário, por exemplo, da odiada Argentina, cuja média sobe para onze). A população brasileira deste século se prende à futebol, novelas e WhatsApp. Uma lástima.

Nesses dias, uma polêmica fora suscitada tratando de, pasmem, cor e gênero. Isso mesmo, azul, vermelha, homem, mulher, outubro, novembro… uma bagaceira só que engendrou uma querela sem tamanho. Tudo partiu da fala de uma ministra do governo federal eleito para qual, entende ela, que a cor azul é vinculada a uma pessoa do sexo masculino enquanto a cor rosa é atrelada à pessoa do sexo feminino. Isso mesmo, caro leitor, isso é o que se discute nas redes sociais, rodas de amigos (e inimigos) e, especialmente, pela mídia, justamente este o instrumento que deveria fulminar os assuntos comezinhos e que em nada agregam.

Num momento de retomada no país onde até mesmo os mais incautos passam a acreditar em dias melhores para a população brasileira, o assunto em pauta é a cor da roupa. Longe disso, em nada representa para uma idiotizada célula social no país do Neymazim o recorde da Bolsa de Valores, inclinando o Brasil a uma condição favorável no espectro econômico mundial. Qual a relevância para os analfabetos funcionais no Brasil da Anita a queda abrupta do dólar? A perspectiva do PIB nacional para o próximo biênio é importante? Os assuntos fulcrais não são explorados, ora por torpeza pura, ora por cretinismo mesmo.

E a onda crescente de ataques a civis nas grandes capitais brasileiras por parte do estado paralelo gerido de dentro das penitenciárias, afeta alguma coisa no nosso cotidiano? E a corrupção institucionalizada que ainda perdura, não é relevante? Não, o imprescindível, hoje, é a roupa do filho do Luciano Hulk. Um país nesse nível de demência está fadado a se cubanizar ou se venezuelizar, preservando os vermes do poder e seus tentáculos através da pavimentaçãode um lastro social desnorteado, amalucado, receptivo somente àquilo que interessa às hienas da política.

Quando falas de teólogos de gênero, defensores que uma criança ao nascer não é ninguém, mas será integrado na sociedade no tempo do seu próprio discernimento, tem mais repercussão que o ressoar sobre desenvolvimento, progresso, inovação, tecnologia, ciência, ordem social, educação de qualidade e outras temáticas tão quanto determinantes, vê-se que estamos inseridos num país agasalhado pela Anomia. O preço que iremos pagar – em face de mentes doentias, num passado recente, terem segregado a sociedade pela cor da pele, pela opção sexual, pela região, pela origem, pela condição social – é tragicamente imensurável.

Resta-nos saber se o Pablo Vittar (que é homem, mas quer ser mulher) é vermelha, e se a Thammy Gretchen (que é mulher, mas quer ser homem) é azul, nada obstante sermos todos nós seres humanos, acima de tudo e de qualquer linda ideológia. O país carece de pensar urgentemente de forma unificada, como brasileiros num único bojo, fim e respeito equitivo. O fatiamento da sociedade brasileira só emburrece ainda mais uma imbecilizada fatia no país que gangrenou o que, no passado, tinha de nobre.

*Administrador

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Repensar o gasto público para crescer

Carlos Rodolfo Schneider*

O problema fiscal do país tem um diagnóstico claro: é gasto e não receita. As receitas já estão esticadas: 33% de carga tributária, quase 80% de dívida e déficit primário de 2% do PIB. Já existe excesso de transferência de recursos da sociedade para o poder público, de quem gasta bem para quem gasta mal, o que afeta a eficiência da economia e a taxa de produtividade. E, quanto maior a fartura de recursos, segundo Raul Velloso, especialista em contas públicas, maior corrupção, desperdício e ineficiência.

O que vale para a União, vale para Estados e Mun
icípios. Não por acaso, o Rio de Janeiro, Estado com o maior desequilíbrio nas contas, é o que mais recebeu e tem recebido recursos para a Copa do Mundo, para as Olimpíadas e pela arrecadação de royalties do petróleo. É o poder público deixando de servir o público para dele servir-se. Mesmo que existam alguns bons exemplos de controle de gastos, como o do desembargador Manoel Pereira Calças, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, que conseguiu reduzir em 30% os valores dos contratos renegociados em 2018, e que foi checar uma solicitação de verba de R$ 240 mil para impermeabilizar uma caixa d’água, sabendo de que uma nova não custaria mais de R$ 25 mil.

A Reforma da Previdência, o aumento de eficiência das despesas, para viabilizar a sobrevivência da lei do Teto dos Gastos, são medidas necessárias para gerar investimentos que permitam ampliar o PIB potencial, mantendo a inflação e os juros baixos. Segundo o governo, em dez anos, a lei mencionada, aprovada em 2017, permitiria a despesa pública federal cair dos 20% do PIB para os 15% que tínhamos no início da década passada.

Quanto à velocidade do ajuste, é importante observar o que ocorreu na Argentina. A falta de pressa deixa o país mais vulnerável a imprevistos. Importante aprovar a Reforma da Previdência, pela importância que tem para o ajuste fiscal. Lembrando que a proposta que está no Congresso já foi aprovada nas comissões, aguardando aprovação nos plenários da Câmara e do Senado.

*Empresário e coordenador do Movimento Brasil Eficiente

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Vamos viver com alegria

Afonso Rodrigues de Oliveira*

“Por que levar a vida tão a sério, se a vida é uma alucinante aventura da qual jamais sairemos vivos?” (Bob Marley)

Cada dia de nossas vidas é um momento de aventura. Tudo depende de como encaramos as aventuras da vida. A alegria fortalece. Ela é sempre maior do que a tristeza. Tudo depende de como a encaramos. E não precisamos estar no picadeiro. Porque já somos os atores da vida. Cada um de nós determina que peça deva apresentar. Charles Chaplin já disse que: “A vida é uma peça de teatro que não exige ensaios”. Refleti sobre isso caminhando pela Avenida Beira Mar, olhando o movimento do mar e ouvindo o som gostoso das ondas. Um ambiente onde não se vê tristeza. A felicidade está onde estamos desde que a mereçamos. E só você pode saber o que você realmente merece.

Vamos encarar os trancos da vida como se eles fossem uma forma de treinamento, porque é o que eles são. E é nos treinamentos que nos especializamos. Já sabemos que é como os erros que aprendemos a acertar. Então, por que ficar perdendo tempo com aborrecimentos? O planeta Terra é a morada dos seres de origem racional. As belezas da Natureza são o encanto da vida. O que devemos é nos aprimorar para entender que é a beleza que nos enriquece na caminhada da perfeição. Procure viver seu fim de semana com alegria, independentemente dos obstáculos e aborrecimentos que possam cruzar com você, no seu dia a dia.

Hoje pela manhã dei uma caminhada pela praia, observando a beleza natural, explorada, inocentemente, por banhistas que nem mesmo percebem qual a força da natureza sobre seu bem-estar. Porque, para eles, o bem-estar não é mais do que um momento fútil nem tão necessário assim. Mesmo observando os que me parecem nada observadores, sinto a influência que o momento, o ambiente e a beleza têm sobre eles. Aí, sinto-me realmente feliz.

Você se lembra de quando lhe falei do dia em que a dona Salete me criticou porque eu estava necessitando de malhação para tirar meu cansaço? E que à tardinha, sozinho em casa, assisti à novelinha Malhação e fiquei curado? Ontem aconteceu novamente. Eu vinha pela Avenida Beira Mar e entrei na Avenida São Paulo. Logo ali, um cidadão desceu do carro, tocou no meu braço e perguntou:

– Ei, amigo… Dá pra você me dar uma forcinha aqui?

– Claro. Em quê?

– Me ajuda a empurrar meu carro? Acabou a gasolina.

A mesma coisa que me aconteceu naquele dia da Malhação. Só que agora não me cansei tanto quanto naquele dia, em Boa Vista. Momentos que fazem parte da nossa diversão no palco da vida de cada um de nós. O importante é que saibamos encarar o momento. Pense nisso.

*Articulista

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