Bom dia,
INCONDICIONAL
O anúncio do congelamento do Orçamento dos poderes Legislativo e Judiciário feito pelo governador Antonio Denarium (PSL) contou com o apoio de 16 deputados estaduais, incluindo o presidente da Assembleia Legislativa, Jalser Renier (SD). Esse apoio, que deve dar maioria para o governo na aprovação das medidas, seria feito de forma incondicional, apenas “para o bem de Roraima”, segundo os políticos presentes na coletiva que garantiram que não inclui ainda a indicação de cargos públicos pelos parlamentares no governo. “Nada nesse sentido foi conversado ainda”, informou tanto o governador quanto os deputados com quem a Folha conversou.
PREJUDICAR 1
O deputado federal Hiran Gonçalves (PP), que está no segundo mandato e tem livre trânsito entre seus pares, disse à Parabólica que até entende a decisão do governo de mandar na mesma semana – em função do imbróglio criado com a iminente demissão do secretário-geral da Presidência, Gustavo Bebiano-, para a Câmara dos Deputados as duas principais reformas anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL): a da Previdência e a do combate à criminalidade capitaneada pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro.
PREJUDICAR 2
O parlamentar roraimense acha, no entanto, que as duas são complexas e trazem muitos pontos polêmicos que ainda precisarão ser discutidos entre os parlamentares, sobretudo porque o governo ainda não tem bem definida sua base de apoio na Câmara Federal. “Por isso, acredito que, no final das contas, uma dessas reformas poderá ser prejudicada com relação a sua tramitação. Imagino que haverá muitas discussões entre os deputados federais, da oposição e dos que em tese acreditam na necessidade das reformas, mas precisam estar convencidos sobre esses pontos polêmicos. Inclusive, tem medidas propostas que necessitam de alterações na Constituição e o governo quer fazê-las pela legislação ordinária”, disse Hiran Gonçalves.
FIM
Esta veio como contribuição de um deputado estadual que não autorizou divulgar a autoria: “Vocês já notaram que o governador Antonio Denarium demonstra certo deslumbramento em ir a Brasília e transitar nos ministérios, ter acesso ao Palácio do Planalto e ao próprio presidente da República? Ou seja, o que deveria ser meio, virou fim”, disse o parlamentar. Não havíamos notado, mas vamos passar a observar.
FÚNEBRE
Do mesmo parlamentar, recebemos outra observação: “O novo governo criou um clímax fúnebre entre os servidores públicos. Só se fala em retirar direitos, seja através de demandas junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), de decretos e como consequência da anunciada reforma administrativa. O negócio está feio, viu!”, revelou o deputado estadual, que aparentemente não deverá integrar a base de apoio do novo governo.
SAIA JUSTA
Aliás, com relação ao embate que parece estar muito próximo entre o novo governo e a corporação do funcionalismo público, uma fonte da Parabólica listou os nomes de pelo menos dez deputados estaduais que ficarão em tremenda saia justa, se decidirem apoiar o governo Antonio Denarium, mesmo que sejam mantidas essas medidas de ajustes profundos nas despesas com a folha de pagamento dos servidores estaduais, civis e militares. A lista está em poder da Coluna, mas deixaremos de divulgá-la para fazer antes uma checagem com os próprios parlamentares. O certo é que são políticos com forte identidade e votação entre servidores civis, incluindo os policiais civis e também os militares. É esperar para ver.
ABRIU
Sobre o tema de ajustamento profundo da folha de pagamento do governo estadual, tem sido comum ouvir entre os integrantes do alto escalão do governo Antonio Denarium a seguinte justificativa: “O atual governo ficou sem saída. A Suely Campos [PP] ‘abriu as pernas’ para o funcionalismo público concedendo praticamente tudo o que queriam. Acontece que não há dinheiro para bancar a dádiva e sobrou para o Antonio Denarium a difícil tarefa de dizer não”. E nem por isso a maioria dos servidores votou nela, dizemos nós. Vá entender isso!
MENOR
Daqui deste espaço já publicamos algumas notas dando conta que os demais Poderes e órgãos com autonomia orçamentário-financeira estariam dispostos a repetir seus respectivos tetos orçamentários em relação à despesa efetivamente realizada em 2018. Contudo, fontes da Parabólica garantem que a proposta que o governador Antonio Denarium está discutindo com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) é mais ousada ainda. Além de expurgar a correção monetária dos últimos 12 meses, o governo quer uma redução linear dos tetos dos demais Poderes e órgãos em torno de 5%. Somadas a perda monetária e o corte linear (5%), seria o equivalente à redução de quase 10% dessas receitas, ou seja, do duodécimo de 2019, em relação a 2018.
POLUIÇÃO
O novo ministro brasileiro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tem sido cirúrgico sobre os problemas ambientais do Brasil. Segundo ele, a imprensa, a academia e as organizações não governamentais falam muito sobre o desmatamento da Amazônia como a principal causa da poluição no Brasil, mas nosso principal problema é a poluição urbana, com a falta de saneamento básico e disposição do lixo urbano. Por falar nisso, a atual prefeita Teresa Surita (MDB) já passou da metade de seu segundo mandato e o lixo de Boa Vista continua sendo despejado num lixão. Isso é crime?