BUEIRO
Uma moradora do bairro Senador Hélio Campos denunciou por e-mail: “A Rua Juiz Maximiliano Trindade está com um bueiro aberto no início dela, correndo risco de acidentes com crianças ou até mesmo com carros e motos. Quando chega o inverno, o bueiro entope e tudo alaga, possibilitando o aumento de doenças como a dengue. Já liguei várias vezes para a prefeitura, mas nada se resolve. Pedimos AJUDA”.
ANULAÇÕES
O leitor identificado como Ronaldo Silva comentou a reportagem ‘Governo entra com ação no STF contra validação de diplomas’: “Se realmente houver inconstitucionalidade, os atos serão anulados, Súmulas 346 e 473 do STF. Caso ocorram as anulações, deverão os prejudicados revalidar seus mestrados e doutorados em uma universidade brasileira. A questão: por que parlamentares aprovam medidas inconstitucionais? Deverão esses parlamentares ou o Poder Legislativo pagar as indenizações por danos morais e materiais causados aos servidores que solicitaram promoções com base em uma lei específica inconstitucional? “
SETRABES
Uma leitora que não quis se identificar encaminhou a seguinte denúncia por e-mail: “Até o momento, a Setrabes não cumpriu o que foi determinado pela Vara da Fazenda Pública em comprovar o encerramento dos contratos temporários existentes na pasta e a não convocação dos aprovados em seu concurso. Ressaltando que esse concurso dispõe de recursos suficientes para contratar os aprovados, conforme previsto na LOA/2019 e conforme apresentado pelo Gabinete de Crise do Governo.
Fato é que, diariamente, a Setrabes apresenta dezenas de nomeações de comissionados, mas afirma que não tem recurso para convocar os aprovados. Isso demonstra incoerência das práticas do governo com seu discurso. Levando em consideração o princípio da razoabilidade e da proporcionalidade, é mais coerente nomear diariamente dezenas de comissionados a convocar os aprovados LEGALMENTE aptos a assumir suas funções? Eis a questão”.