Opiniao 29 03 2019 7912

O trabalhador privado e a PEC 06/2019, um ataque à aposentadoria e pensões – Fábio Almeida*

Os trabalhadores da iniciativa privada serão atingidos em cheio pela mudança previdenciária proposta pelo PSL. Entre as mudanças, destaca-se a desconstitucionalização de direitos, critérios e normas gerais de acesso à aposentadoria, permitindo, desta forma, alterações constantes, impedindo que o trabalhador possa programar sua vida laboral.

A mudança de conceitos caracteriza a proposta excludente e penalizadora dos mais pobres. O artigo 201 da Constituição Federal (CF) estabelece os princípios da Previdência Social, no âmbito da Seguridade Social. A proposta do PSL imporá enormes problemas em normas infraconstitucionais devido à retirada de conceitos, a exemplo de doença, invalidez e morte constantes no inciso 1, deste artigo, para adotar a definição de incapacidade temporária e permanente, estes sem normatização legal no País.

Outra mudança encontra-se na retirada, no inciso 2 do artigo 201, do conceito de proteção à maternidade, especialmente à gestante. Isso some da Constituição e do ordenamento da Seguridade Social, passando a ser adotada a expressão salário-maternidade. Já no inciso 4, vincula o recebimento de salário-família e auxílio-reclusão ao segurado que receber até um salário mínimo, retirando deste inciso o conceito de baixa renda que estabelece atualmente o direito a estes benefícios aos contribuintes do INSS.

Quando fala das pensões por morte, introduz uma das maiores maldades com o trabalhador: desvincula o pagamento das pensões do salário mínimo, com a alteração do inciso V. Se a proposta estivesse valendo hoje, um aposentado (a) que falecesse, seu cônjuge receberia apenas 50% do valor da aposentadoria. Um crime contra a família brasileira. Neste campo, a proposta ainda veda o percebimento de pensão e benefícios da assistência social, a exemplo do bolsa-família, BPC etc.

Na regulamentação da PEC, o governo acaba com a aposentadoria por tempo de serviço, deixando apenas por idade, que será de 65 para homens e 62, mulheres, e passa a exigir 40 anos de contribuição para percebimento do valor integral da aposentadoria, caso contrário, entrará em ação o fator previdenciário. Hoje, o trabalhador possui esse direito aos 35 anos de contribuição, sendo a aposentadoria calculada pela média dos 80 maiores salários recebidos. Pela proposta do PSL, o cálculo do valor levará em conta a média de 100% dos salários, o que já reduzirá o valor do benefício.

Para concluir, é importante salientar o aumento de 15 para 20 anos de contribuição para se ter direito à aposentadoria no RGPS. Se esta alteração estivesse valendo, 88% dos trabalhadores que completaram 65 anos – nos últimos 2 anos – e solicitaram aposentadoria não poderiam fazê-lo. O valor também reduz! Quem utiliza esta regra percebe 70% do valor a que teria direito, pela nova proposta diminui para 60%. Como se vê, a proposta não combate privilégios. Retira, sim, dinheiro dos mais pobres. Bom dia.

*Historiador. Especialista em Gestão Ambiental. Candidato ao Governo em 2018 pelo PSOL.

O perfil e destino do tolo – Wender de Souza Ciricio*

É triste, temerário e legítimo que a sabedoria está se tornando uma virtude em extinção. A sociedade demonstra uma crescente e enorme aptidão para aquilo que desentoa de um discurso e postura sábia. A sabedoria referida, obviamente, não é aquela que faz o homem desenvolver tecnologia cibernética, robótica e situações ligadas ao desenvolvimento industrial e científico, afinal é possível ser sábio sem estar num laboratório e sem ter diploma universitário. Penso naquela sabedoria do bem-sucedido na “arte de viver”, que desenvolve discernimento entre o “certo e errado”, que faz do ser alguém ensinável, que consegue se proteger de homens maus e nocivos sem se aliar a conversas e planos torpes e maliciosos. O sábio, praticante da sabedoria, é um elemento elegante na forma de viver. É confiável e necessário. Afinal, o sábio pensa antes de falar, procura o ótimo e respira honestidade. Sua ausência de casa, da rua e da sociedade incomoda e sua presença produz leveza e segurança. 

Como desejam alguns adolescentes, um dia, ainda nessa faixa etária, fugi de casa. Não estava gostando porque minha mãe, enquanto costurava para levantar recursos, me colocava para fazer serviços domésticos, como lavar louças e limpar a casa. Repelia e destetava ter que trabalhar. Um dia, saí escondido e prometi nunca mais voltar para casa. Andei quilômetros e de manhã até a tarde estive fora de casa, porém meu estômago todo exigente pediu comida. Comida à disposição somente num lugar, em minha casa. Não deu outra, voltei. Quando me aproximei da porta, lá estava minha mãe toda fria e tranquila. Admirei a postura dela e deduzi que sairia ileso e intacto. Ledo engano. Ela me olhou e pediu para eu ir até o pé de goiaba. Eu disse a ela que não havia goiaba. A resposta foi suave e muito calculada: “eu não quero goiaba, filho, quero uma vara comprida e fina”. Tremi, gelei, fui até lá e voltei com a vara. Nessa altura, uma vara e poucas palavras para um bom entendedor já bastam. Apanhei tanto que saí de casa somente depois que casei. Em resumo, posso afirmar: minha mãe era adepta da sabedoria.

Se a sabedoria tem se ausentado, a tolice, marca registrada do tolo, está passo a passo se agigantando. Ser tolo, em sua raiz, significa estúpido, bobo, inoperante e precipitado. Pode parecer atraente esse traço vil, mas seu resultado é ruína e destruição. Para o tolo que se embrenha nas drogas e violência, sugiro uma visita aos cemitérios onde se encontram os “parças” da tolice. Para aquela mãe que tenta ajustar o mundo ao estilo do “filhinho querido e intocável”, prepare-se para possivelmente tirá-lo da cadeia quando crescer e sustentá-lo, pois não existem empresas que o alimentarão de mimos e doçuras. 

De fato, o tolo se diverte e sente um bem-estar na prática da maldade. Quando, com ajuda de outros tolos, chuta a cabeça de alguém caído, se sente um herói valente e invencível. Assim é o tolo, vai de mal a pior, falta-lhe autocontrole, é viciado em sua tolice, não reconhece autoridade, é enganoso e arrogante, infiel, incapaz de se concentrar e focalizar, ignora o amanhã, indisciplinado, fala tolices, espalha estultícia, mente para se dar bem, é fofoqueiro e destruidor. O tolo é perigoso, algumas vezes querendo se passar por sábio, discute política sem nunca ter lido, tenta diminuir o verdadeiro sábio chamando-o de ultrapassado e “careta”. Em sua tolice, vende uma marca de alguém moderno, inovador e livre de conservadorismo. Costuma destruir valores saudáveis substituindo por novos paradigmas dizendo tratar de uma vida livre, solta, sem interferências, sugerindo que quem manda é o coração e a vontade de fazer o que lhes fizer bem mesmo que isso ocorra em prejuízo de outros.

Não se tem muito a aconselhar o tolo, afinal ele se acha pronto. Então, antes de ser contaminado pela tolice, um risco que todos corremos, fuja desse ambiente pesado e não vincule sua boa autoestima a esse mundo pesado e chantagista. O destino do tolo é o vazio e a escuridão. Ele tenta atrair muitos para o seu time, afinal ele está perto de todos, está nos lares, no governo, na sala de aula, na internet, na televisão, nas universidades e no mundo, de ponta a ponta, desqualificando valores e princípios, criando uma nova moral e um novo estilo de vida nocivo e mortal. 

*Psicopedagogo, historiador e teólogo [email protected]

Diferença entre hobby e profissão – Flávio Melo Ribeiro*

Durante a escolha profissional é bastante comum querer transformar um hobby em profissão, mas ter uma atividade como passatempo não significa que gostará de realizá-la como atividade profissional, nem que dará certo caso resolva construí-la. Vamos aprofundar esse tema com o seguinte exemplo: um adolescente adora tocar violão, conhece inúmeras músicas e sempre é elogiado pelos amigos por conta do seu desempenho. No entanto, só toca quando está inspirado e se sentindo bem. Esse mesmo adolescente descobre que sua banda preferida irá tocar em sua cidade dentro de um mês e compra o ingresso. Durante trinta dias ficou ansioso para ver o que considera que será o melhor show da sua vida. Porém, no dia do show o principal músico dessa banda se desentendeu com o empresário, discutiu e se alterou emocionalmente.

É preciso deixar claro que, independentemente da carreira, qualquer profissional sobrevive e se desenvolve no mercado de trabalho solucionando problemas. Cabe ao músico profissional, independentemente dos empecilhos emocionais, manter o foco no espetáculo e dar o seu máximo, visto que o público está ali para satisfazer suas necessidades e não para ter empatia com o músico e questionar como ele está se sentindo.

Esse exemplo é válido para qualquer profissão. Basta você refletir como gosta de ser tratado por qualquer profissional que esteja lhe atendendo. Atuar profissionalmente é construir um projeto que dê condições de se realizar através dos resultados, bem como se vê no reconhecimento que seus clientes lhe passam. Portanto, é importante não confundir hobby com profissão.

*Psicólogo – CRP12/00449

No palco da vida – Afonso Rodrigues de Oliveira*

“A vida é uma peça de teatro que não permite ensaio. Por isso cante, chore, dance, ria e viva intensamente, antes que a cortina se feche e a peça termine sem aplausos.” (Charles Chaplin)

No palco da vida somos todos atores. O problema é que nem todos sabem que papel estão desempenhando. O espetáculo pode ser bom ou mau, de acordo com o desempenho de cada um. Há os cômicos e os dramáticos. Cada um na sua. O importante é que no seu desempenho respeite o desempenho de cada um. Quando nos envolvemos, sem convite, no papel dos outros, estamos falhando no nosso próprio papel. Aí a comédia pode tornar-se cômica, sem que sejamos cômicos. Mas não deixe que seu espetáculo termine antes que você seja aplaudido na sua atuação, seja ela qual for. Não trabalhe esperando que os aplausos venham depois que a cortina se fechou. Trabalhe para que o que você merece venha enquanto você está no palco.

Até mesmo os mais cruéis e bárbaros são elogiados depois de sua morte. Mas não é nada interessante estar neste palco. Faça por merecer enquanto você vive. Nada é mais gratificante do que ser elogiado. Isso faz parte da característica humana. Como humanos todos nós desejamos ser reconhecidos e elogiados. É natural. Mas nada damos em recompensa. Todos nós merecemos elogios, mas é preciso que façamos algo que nos garanta a satisfação dos que devem elogiar. Os desejos inerentes ao ser humano não devem ser confundidos com presunção. Faça o que você deve fazer da melhor maneira que puder fazer para poder merecer aplausos e reconhecimentos pelo que fez.

E não precisa se exaurir para conseguir o melhor. Você pode fazer o melhor nas cosias mais simples que faz. O palhaço pode muito bem ser a maior atração do espetáculo. E no fundo, no fundo, ele não é um palhaço; é apenas um profissional, ou não, que sabe que faz o que faz como deve ser feito. Não importa o que você faz; o que importa é que você tenha a consciência de que está no palco ou no picadeiro. E uma vez consciente disso, o que você deve fazer é dar seu recado de uma forma que todos o entendam. Uma vez entendido, será reconhecido. Mesmo que o reconhecimento venha apenas como satisfação.  

Ame o que você faz. Mas não deixe de fazer aquilo que você não ama, desde que o fazer seja apenas o trampolim para você iniciar o trabalho que você sonha fazer. As experiências vêm nos erros e sacrifícios que fazemos como ensaios para o que queremos desempenhar no palco da vida.

Vivemos todos num teatro universal onde todos somos atores responsáveis pelos papéis que desempenhamos. Pense nisso.

*Articulista [email protected] 99121-1460