Parabolica 06 04 2019 7962

Bom dia,

LÁ

Ainda é possível noticiar algo que possa escandalizar os brasileiros e as brasileiras? Aparentemente, não. Veja, caro leitor/leitora, esses dois fatos narrados aconteceram a milhares de quilômetros de distância, na semana que passou, cujo conteúdo escandalizaria qualquer nação minimamente decente. No Rio de Janeiro, diante do impassível juiz federal Marcelo Bretas, o ex-governador Sérgio Cabral (MDB), réu confesso, disse que desde 2012 não pode mais alimentar com remessas suas contas no exterior porque desde então passou a ser achacado por deputados e senadores, além de “ter sido obrigado a ajeitar a vida” de ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

MINISTROS

Cabral foi mais além ao dizer ao juiz Bretas que estaria à disposição da Justiça e do Ministério Público Federal para dar nomes aos bois, ou seja, dizer de quais ministros ele teve de “ajeitar a vida”. O momento dessas revelações, o ex-governador deixou bem claro, pode ser definido na hora em que o juiz desejar ou o Ministério Público quiser ouvi-lo. É uma acusação das mais graves já feitas contra integrantes do TCU e do STJ no âmbito da Lava Jato. É impensável admitir que o juiz que ouviu aquelas acusações não marque imediatamente um novo depoimento de Sérgio Cabral para que ele revele esses nomes. Se não tomar essa providência, o juiz Bretas perde a condição de comandar a Lava Jato no Rio de Janeiro.

AQUI

Aqui, em Roraima, o ex-secretário estadual de Saúde Ailton Wanderley, que não é réu em qualquer processo judicial, disse com todas as letras que a corrupção é endêmica naquela pasta. É óbvio, faz muito tempo que se ouvem sussurros nos bastidores políticos locais dando conta da existência de contratos superfaturados com firmas que estariam ligadas a grupos políticos locais. Esses contratos envolveriam desde a compra de equipamentos e remédios, passando por serviços de limpeza e fornecimento de refeições aos internados da rede pública estadual. De qualquer forma, nunca alguém tinha chegado tão longe ao apontar o dedo para uma ferida incurável.

PROVIDÊNCIAS

O médico Ailton Wanderley chega a dizer que sem intervenção federal é impossível corrigir as mazelas que tomaram conta das gestões sucessivas na Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). Se ele afirma isso com tanta convicção, deveria dizer igualmente porque não teve condições de agir nos quase quatro meses em que comandou a pasta, inclusive, nos mais de 20 dias em que o Estado esteve sob intervenção federal. E o governador Antonio Denarium? Ele não pode passar ao largo dessas declarações. Evidentemente, como homem de sua confiança, e ele declarou publicamente isso, Wanderley deve ter lhe informado com detalhes essas irregularidades. Por que não agiu, como interventor ou governador?

POLÍTICOS

Assim como os episódios narrados por Sérgio Cabral, no Rio de Janeiro, as acusações feitas pelo ex-secretário Ailton Wanderley não podem passar ao largo dos órgãos de fiscalização. Evidentemente, tanto o Tribunal de Contas do Estado (TCE) quanto o Ministério Público Estadual (MPRR) têm obrigação de instaurar qualquer procedimento que seja capaz de apurar a veracidade dessas afirmações. Diferentemente da Justiça, ambos, TCE e MPE, não podem adotar a inércia diante de fatos tão graves. Os dois órgãos têm instrumentos, tempo e técnicos absolutamente competentes para conduzir processos apuratórios que, concluídos em tempo hábil, possam levar a punição de eventuais culpados.

CPI

De parte do Legislativo, vem a boa notícia de que são grandes as possibilidades de ser instalada um Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as acusações feitas pelo ex-secretário estadual de Saúde. Três deputados estaduais – Renato Silva (PRB), Diego Coelho (PTC) e Nilton do Sindpol – já declararam que irão coletar assinaturas de colegas para a criação da CPI. Ontem, (domingo), no programa Agenda da Semana, da Rádio Folha FM 100.3, o presidente da Assembleia Legislativa, Jalser Renier (SD), disse que se o requerimento chegar às suas mãos ele mandará instaurar a CPI. Foi mais além: disse que quer ser um dos signatários da petição para a criação da CPI.

PODE

O procurador do Estado, Edval Braga, que é também professor da Universidade Federal de Roraima, costuma fazer extensas pesquisas com referência a assuntos que dizem respeito a sua vida de advogado público e professor. Ontem, na Rádio Folha FM 100.3, ele garantiu que não há impedimento legal para que o governo federal autorize o início imediato da construção do Linhão de Tucuruí. Edval Braga garante isso utilizando a mesma Convenção 169/OIT, que outros especialistas ouvidos pelo Grupo Folha de Comunicação dizem exigir consulta prévia às comunidades indígenas para qualquer intervenção do Estado Nacional que resulte impactar na vida delas.

CONCURSOS

O ex-governador Flamarion Portela é o político de Roraima mais identificado com a realização de concursos públicos no Estado. Foi o primeiro governador a determinar a realização dos primeiros concursos para o preenchimento das vagas no quadro de servidores efetivos. Teve de pagar um preço político bastante alto por isso, mas manteve a decisão de institucionalizar o quadro de servidores estaduais. E não poderia ser diferente. Ontem, domingo, em entrevista ao programa Agenda da Semana, da Rádio Folha FM 100.3, ele foi cirúrgico. “O Estado precisa prestar serviço público à população, especialmente em áreas estratégicas como saúde, educação e segurança pública. E quem presta esses serviços são os servidores, e se eles não existem em número suficiente, é preciso contratá-los, o que só poderá ser feito à luz da Constituição através de concurso público. Logo…”