Parabolica 15 04 2019 8005

Bom dia,

A notícia é preocupante. Segundo uma publicação especializada em energia elétrica, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já considera a hipótese de se tornar caduco o leilão realizado no começo de setembro de 2011 pela agência para definir a construção e a exploração do Linhão de Tucuruí. Como se sabe, o vencedor daquele leilão foi o consórcio Transporte Energia S.A., formado pela Alupar Investimentos S.A. (51%), uma empresa privada e a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte (49%), uma estatal federal controlada pela Eletrobras. Devido à falta de emissão do licenciamento ambiental por parte ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), que sempre dependeu do componente indígena, emitido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que por sua vez esteve condicionando à prévia consulta aos índios Wamiri-Atroari, a obra nunca foi iniciada, embora o consórcio tenha efetuado gastos superiores a um bilhão de reais.

Se a caducidade do leilão for realmente reconhecida, a construção do Linhão de Tucuruí, no trecho de Manaus até Boa Vista, voltará praticamente à estaca zero. Afora o problema de indenização, que seguramente o governo federal terá de arcar com as despesas já realizadas, e com os lucros cessantes do consórcio vencedor do primeiro certame, que chegou a assinar um contrato com a Aneel, a agência reguladora terá de novo leilão, e isso requer bastante tempo. Especialista ouvido pela Parabólica estima que para preparar esse novo certame são necessários pelo menos seis meses. 

Este mesmo especialista diz que dada a insegurança jurídica é muito provável que as empresas interessadas na construção e operação do Linhão de Tucuruí que vierem a participar do leilão fiquem na retranca oferecendo lances menores do que seriam alcançados em situação de normalidade.

É preciso considerar que o tal do licenciamento ambiental terá que aguardar o resultado final do novo leilão, porque que assinado o contrato de construção e operação do Linhão, a empresa, ou consórcio vencedor, é que deverá solicitá-lo. É uma notícia que não temos qualquer prazer em dá-la, mas o dever de bem informar os leitores e as leitoras, nos impõe fazê-lo.

ESTRATÉGIA

Segundo diz o vereador Linoberg Almeida (REDE), em declarações dadas em redes sociais, a prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (MDB), transferiu a responsabilidade pela prática de atos que levaram à sua condenação de perda da função pública e dos direitos políticos por cinco anos aos funcionários de baixo escalão que analisaram o contrato de prestação de serviços de uma empresa, de propriedade do então cunhado, com o município, através da prefeitura. Não é a primeira vez que a defesa de Teresa Surita utiliza a mesma estratégia para livrá-la de punição. Foi assim com relação a irregularidades praticadas na construção do Orla Taumanã e do asfaltamento de sete ruas que já estavam asfaltadas. Nestes dois casos, a estratégia funcionou.

CANDIDATO

Entrevistado, ontem, domingo (14.04), no programa Agenda da Semana, da Rádio Folha FM 100.3, o vereador e professor universitário da Universidade Federal de Roraima (UFRR) Linoberg Almeida (REDE) disse que seu partido já começou a discutir internamente a possibilidade de indicar candidato, ou candidata, próprio na eleição municipal de Boa Vista no próximo ano. Ele deixou bem claro que se a escolha recair sobre seu nome, não fugirá da disputa: está, sim, cogitando disputar o comando do Palácio 9 de Julho a partir de janeiro de 2021. É bom lembrar que a legislação eleitoral até agora vigente proíbe a coligação partidária na eleição proporcional, o que deve estimular muitos partidos a ter candidatos próprios na eleição majoritária, para puxar votos para a legenda

CANDIDATA

Relatora da reforma política em vigência – fato inédito para uma parlamentar federal de primeira legislatura, e do Norte –, a deputada federal Shéridan de Oliveira (PSDB) visitou na sexta-feira (12.04) a Redação da Folha. Com o falecimento do ex-governador Anchieta Júnior, ela assumiu, por decisão da Executiva Nacional do partido, a presidência estadual dos tucanos. Além de trabalhar na reorganização do PSDB, Shéridan diz estar pensando seriamente em disputar a Prefeitura de Boa Vista na eleição do ano que vem. Com 35 anos, completados na semana passada, a deputada federal roraimense entende que está na hora de sua geração discutir seriamente as alternativas para Roraima sair da mesmice atual.

UDN

Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Roraima (Sintejur), do Tribunal de Justiça do Estado e professor da Universidade Federal (UFRR), o doutor em administração pública e advogado Luís Carlos de Jesus Silva é quem está organizando a refundação da União Democrática Nacional (UDN) em Roraima. Hoje, segunda-feira (15.04), ele entrega nos cartórios eleitorais fichas de filiação e o requerimento de refundação da UDN no Estado. Como dissemos aqui na Parabólica, a UDN recriada quer ocupar o papel da direita liberal mais conservadora no Brasil, agora apoiando o governo de Jair Bolsonaro, até agora no PSL.

NA VENEZUELA 

O senador Telmário Mota (PTB), que veio na comitiva dos dois ministros que visitaram Boa Vista na quinta-feira (11.04), mas que não participou da reunião num colégio particular por entender que nada de substantivo seria dito, está hoje na Venezuela. Como membro da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal brasileiro, ele vai discutir com autoridades de Caracas a reabertura da fronteira daquele país com o Brasil e o religamento do Linhão de Guri.