Parabolica 16 04 2019 8012

Bom dia,

As declarações do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de que não permitirá mais a destruição de equipamentos e máquinas que estejam sendo utilizados na extração ilegal de madeira, ou de garimpagem, com flagrantes feitos por agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), geraram imediata reação desses agentes. Através de uma associação, eles dizem que o procedimento é perfeitamente legal e está embasado num decreto presidencial. De imediato, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que irá disciplinar ainda esta semana o assunto, para fazer valer a determinação do presidente. 

Esta e outras escaramuças – é bom lembrar, que de uma só canetada, o ministro demitiu 22 superintendes regionais do Ibama – revelam a existência de um conflito claro entre o novo governo e a burocracia daquela autarquia. E este não é fato isolado. Em vários segmentos da burocracia estatal federal, há clara dissonância entre a vontade do atual governo e a decisão dos burocratas de não atendê-la. Max Weber, o criador da teoria da burocratização, preconizava que burocratas deveriam ser profissionais desprovidos de paixões e de interesses menores, encarregados de cumprir, mediante um conjunto de normas e rotinas, as decisões dos agentes políticos. Fugir disso, para o teórico alemão, seria uma disfunção da burocracia.

Sem dúvida, especialmente nas questões ambientais e indigenistas, o aparelhamento de importantes segmentos do Estado brasileiro pelo movimento internacional indigenista e ambientalista promete muitos outros lances de afrontamento entre o que deseja para o Brasil o governo que se instalou no Palácio do Planalto desde 1º de janeiro de 2019 e a burocracia federal. Mesmo que Jair Bolsonaro tenha tentado redesenhar a macroestrutura da burocracia federal, extinguindo e criando novos ministérios e transferido órgãos de segundo escalão entre ministérios criados, tais órgãos são tocados por servidores públicos, quase sempre engajados em luta política.

Dobrá-los à nova ordem política, mesmo que legitimada pelo voto popular, não será tarefa fácil. Será um cabo deguerra que, sinceramente, fica difícil prever um vencedor.

PERPLEXOS 1

Muitos brasileiros e muitas brasileiras começam a semana tomados por enorme perplexidade. Primeiro, uma revista digital, A Crusoé, levou a Lava Jato às escadarias do Supremo Tribunal Federal (STF) ao revelar que o codinome dado pelo empreiteiro Marcelo Odebrecht de “amigo do amigo do meu pai” a um recebedor de propina era, nada mais nada menos, que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Antônio Dias Toffoli. Isso é nitroglicerina pura – só para lembrar outro enrolado na Lava Jato, o ex-presidente Collor de Mello –, afinal , a revista garante que a informação foi obtida através de gravações feitas por Marcelo Odebrecht enviadas à procuradora-geral de Justiça, Raquel Dodge.

PREPLEXOS 2

A perplexidade restou maior ainda diante da reação de outro ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que a pedido do próprio ministro Toffoli, mandou que a revista Crusoé retirasse a matéria do ar imediatamente, sob pena de multa equivalente a R$ 100.000 (cem mil reais) para cada dia em que houvesse a desobediência. Estava reinaugurada a censura prévia no Brasil, o que é proibido pela Constituição Federal, da qual a Suprema Corte é sua principal guardiã. Ninguém pode imaginar quais desdobramentos podem surgir por conta desta decisão. Sem conseqüências, seguramente, o fato não ficará. E não serão, decididamente, boas.

RECEBIDO

O senador Telmário Mota (PROS) foi recebido, ontem, segunda-feira (15.04), pelo ditador Nicolás Maduro no Palácio Miraflores, sede do governo bolivariano. Telmário é membro titular da Comissão de Relações Exteriores do Senado e preside uma subcomissão que trata da questão venezuelana. Telmário faz tempo discorda da decisão do governo de Jair Bolsonaro e de seu ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, de romper as relações com Maduro e reconhecer a presidência interina de Juan Guaidó. Não ficou claro se Maduro vai reabrir a fronteira, fechada unilateralmente por ele, ou se vai tentar acordo bilateral com o Brasil, antes de tomar a medida.

DIFICILMENTE

Embora seja louvável a iniciativa do senador Telmário Mota de reabrir a fronteira entre o Brasil e a Venezuela, se Maduro condicionar essa abertura a assinatura de acordo bilateral com o Brasil, dificilmente isso ocorreria. Já está claro que, certo ou errado, o governo brasileiro considera Juan Guaidó presidente interino da Venezuela e jamais aceitaria assinar acordos com o governo de Nicolás Maduro, pela razão lógica de que não o reconhece. E não há expectativa qualquer de que a atual diplomacia brasileira vá retroceder em sua luta para tirar Maduro das dependências do Palácio Miraflores.

PIONEIRO

A Parabólica se solidariza com a família de Antônio Pedroso, que faleceu ontem, segunda-feira (15.04), em sua residência na cidade de Alto Alegre, que ele escolheu, faz décadas, para morar; e onde também quis ser enterrado. Gaúcho de nascimento, Pedroso, como era conhecido, foi pioneiro de Alto Alegre. Militante político, ele nunca teve medo de dizer o que pensava, e quando abraçava uma causa, ou candidatura – sempre por opção pessoal – ele fazia de sua residência/comércio, um comitê eleitoral sem exigir pagamento. Corajoso, não se importava se seu candidato/candidata era de oposição ao governo municipal ou estadual. Enfrentava quase sempre poderosos de plantão. Vai fazer falta.