Parabolica 24 04 2019 8058

Bom dia,

Seria bom que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), chamasse para uma conversa os prefeitos que administram municípios – Uiramutã, Pacaraima e Normandia – cuja  maior parte da superfície esteja no interior de Terras Indígenas, e com população majoritariamente indígena. Esses prefeitos poderiam ser acompanhados de lideranças indígenas simpáticas à inserção econômica dessas populações através de vigoroso programa de aproveitamento de suas riquezas naturais.

Desse encontro poderia sair, por exemplo, a criação de um grupo de trabalho no âmbito do governo federal, com a participação do governo estadual, dos governos municipais e das lideranças indígenas para a formulação de alguns projetos econômicos sustentáveis e compatíveis com os costumes e cultura das populações daquelas regiões. Com certeza, isso não seria nada de extraordinário em termos de gastos do governo federal, mas seria uma forma do presidente ultrapassar o mero discurso, e demonstrar concretamente que quer dar um tratamento diferenciado para Roraima, que ele canta e decanta, como possuidor de enorme potencial de riquezas. 

SOCORRO

O prefeito do Uiramutã, Manuel (Dedel) Araújo (PP), visitou ontem, terça-feira (23.04), a redação da Folha. Em conversa com a diretoria do jornal, o prefeito disse que seu município está pedindo socorro para enfrentar problemas atuais cuja solução não depende apenas dos esforços e recursos da prefeitura e também de gargalos que a população vai enfrentar daqui a poucas semanas quando a estação chuvosa chegar. O prefeito disse que sua equipe e os meios existentes naquele município está no limite do esgotamento.

INCÊNDIO

Segundo o prefeito Dedel, o município do Uiramutã está literalmente pegando fogo. O campo e o que resta de mata naquela região estão sendo destruídos pelas chamas que se apresentam como incontroláveis. Ele mostrou várias fotografias e vídeos que mostram o fogaréu avançando inexoravelmente sobre o Parque Nacional do Monte Roraima, uma área sob proteção do governo federal que não recebe qualquer atenção das autoridades de Brasília, e nem de seus órgãos com representação no estado.

PONTES

O prefeito do Uiramutã também exibiu para nossa diretoria fotografias de pontes quebradas e de bueiros construídos rusticamente que não resistirão sequer às primeiras chuvas que devem chegar naquela região em no máximo em três semanas. A situação dessas pontes e bueiros deverá ser causa de isolamento de toda a população do município. Nalguns casos, é grande a probabilidade de ocorrência de vítimas fatais pela impossibilidade de trazer doentes para Boa Vista. Em tempo: a região não conta sequer com ambulância.

PEQUENOS

O deputado Jânio Xingu (PSB), que é vice-presidente da Assembleia legislativa do Estado (ALE), quer corrigir as imperfeições da lei que regula a emissão de Certificados de Reposição Florestal para propor que o governo estadual, através da Fundação Estadual de Meio ambiente e Recursos Hídricos (FEMHAR), estabeleça um projeto de estímulo para que os pequenos agricultores do estado possam ser tornar reflorestadores. A ideia é que além do financiamento, o governo estadual produza mudas adequadas ao reflorestamento no estado, preste assistência técnica e fiscalize a manutenção das áreas beneficiadas.

MERCADO

Na estimativa do deputado Jânio Xingu, já existe em Roraima hoje uma demanda efetiva de cerca de um milhão de metros cúbicos de madeira que exigem a emissão de Certificados de reposição florestal. Como o preço de mercado atual é de R$ 40,00/m³, o que significa um mercado potencial de R$ 40 milhões desses certificados. E isso está apenas começando, afinal com a expectativa de crescimento do agronegócio e da volta da produção das serrarias hoje quase paralisadas esse valor chegará a valores muito maiores. Tem razão.

RAPIDEZ

Para o bem, ou para o mal, parece que o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) que dar celeridade na conclusão dos processos movidos pelo PSDB contra o governador Antonio Denarium (PSL), por abuso de poder econômico na última eleição. Segundo a juíza Lana Leitão Martins, que preside a oitiva das testemunhas arroladas nos processos, esta fase estará concluída até o final desta semana. Ouvidos os depoimentos, os autos voltam ao TRE-RR para, cumpridas as formalidades, sejam marcadas as datas para o julgamento naquela Corte. 

NEM TANTO

Muitos petistas comemoraram a decisão dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ontem, em decisão unânime, decidiram reduzir para pouco mais de oito meses a pena de prisão do ex-presidente Lula da Silva (PT), por conta da compra daquele apartamento triplex no Guarujá (SP). Com esta redução, o ex-presidente poderia ter progressão da pena – sairia do regime fechado para o semiaberto – a partir do próximo mês de setembro. Isso é verdade, mas tem um senão: como o STJ já é terceira instância, aquela decisão que está pendente no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão depois de condenação em segunda instância já não o beneficiaria.

FUNDEB

Pela lei, a vigência do Fundo de Financiamento e Desenvolvimento do Ensino Básico (FUNDEB) termina no final do próximo ano. Para muitos estados, e especialmente para a maioria dos municípios brasileiros, o FUNDEB é a principal fonte de recursos para manter a educação pública. Por isso, ontem em Brasília, reunidos no Fórum de Governadores do Brasil, eles prometeram cerrar fileiras para convencer o governo Bolsonaro a prorrogar a vigência daquele fundo. É bom lembrar que Roraima recebe menos do FUNDEB, do que lhe é descontado dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Para cá, esse fim do FUNDEB não traria problemas.