Parabolica 23 07 2019 8606

Bom dia,

DE PONTA

O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Carlos Von Adamek, que acompanha o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em sua visita a Roraima, falou da parceria entre aquele órgão e o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).

“O TJRR é um dos tribunais de ponta na região Norte, onde se aliam a qualidade dos servidores e o gerenciamento eficiente”, disse Adamek. Ele se referia principalmente a três programas: O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), o Processo Judicial Eletrônico (PJE) e o Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec).

MAIS ACORDO

Em palestra reservada a magistrados e servidores da justiça estadual de Roraima, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, disse que é preciso investir mais em conciliação e mediações. “Se o Judiciário é procurado para decidir sobre tudo e todos, esse é um sintoma de crise em outras instituições da sociedade que não consegue resolver os problemas. É uma espécie de fracasso de outros órgãos decisórios, pois se criam estruturas como agências reguladoras e órgãos administrativos, e as decisões acabam em judicialização”.

SÓ PROVOCADO

E o presidente da Suprema Corte foi mais longe: “Há uma verdadeira litigiosidade do inconformismo dos órgãos de gestão, ou de omissões do legislativo, e o judiciário é provocado. Nenhum juiz age sem ser provocado”. Tem razão o ministro. Sem falar da montanha de dinheiro que é gasta por tais órgãos, que por inapetência ou por falta de credibilidade geram todo esse inconformismo, que faz desaguar as soluções no âmbito do judiciário.

MAQUIAGEM

Leitores boa-vistenses mandaram e-mails para a Parabólica reclamando da “maquiagem” feita na cidade em consequência da vinda do ministro Dias Toffoli a Roraima. Eles registraram que todas vezes que tem visita de autoridade de Brasília colocam por debaixo do tapete os problemas que vive Boa Vista. Desta vez, fizeram uma limpeza nas rodoviárias de Boa Vista e Pacaraima, e retiraram todos os venezuelanos do local para dar a sensação de que Boa Vista não vive em uma crise migratória. ´ É, no mínimo, um grande equívoco.

ZONA FRANCA

O novo presidente do Conselho Administrativo da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) é o ministro da Economia, Paulo Guedes. O cargo é uma decorrência das regras internas da autarquia, que na reforma ministerial promovida pelo governo Bolsonaro ficou na órbita da Economia. A Suframa concede isenção fiscal para empresas das áreas de livre comércio no Amazonas e em Roraima, além de Rondônia, Acre e Amapá. A próxima reunião do Conselho de Administração está marcada para 25 de julho e a expectativa será o comportamento do ministro, que é um declarado opositor do modelo da Zona Franca de Manaus.

TROPICAL

Um símbolo do apogeu da Zona Franca de Manaus, o complexo hoteleiro do Tropical Hotel, em Manaus, que pertenceu à extinta Varig, será leiloado no dia 25 de julho pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11). Além dos prédios – com uma área de 235.235,25 m2, avaliados em R$ 60 milhões – estão inclusos móveis e utensílios. Em maio deste ano, o eco resort teve o fornecimento de energia elétrica suspenso e hóspedes precisaram deixar o hotel. Entre os pontos críticos, está uma dívida de quase R$ 20 milhões com a concessionária de energia.

BRIGA 1

Em Roraima, o PSL é um partido nanico que surgiu na onda do bolsonarismo que varreu o país nas últimas eleições presidenciais. Na esteira da popularidade de Jair Bolsonaro, o partido elegeu o governador do estado, Antonio Denarium, e o deputado federal Antônio Nicoletti, ambos quase desconhecidos e estreantes no mundo político/eleitoral. Depois de um começo marcado por declarações de mútuos apoios, parece que a relação entre eles está caminhando rapidamente para um rompimento definitivo.

BRIGA 2

A discordância entre Denarium e Nicoletti estaria começando pela briga em torno do comando do PSL em Roraima. Presidente regional da sigla, Denarium não teria gostado das investidas de Nicoletti, que em Brasília, junto à direção nacional do PSL, estaria trabalhando para assumir o controle estadual do partido. O controle partidário já estaria quase nas mãos do deputado federal que tem voto na Câmara Federal, fator precioso nestes tempos de reformas constitucionais. Denarium é considerado um governador sem grande influência junto à bancada federal do estado em Brasília.

BRIGA 3

Outro fator que estaria dividindo Denárium e Nicoletti é a decisão do deputado federal de lançar-se pelo PSL na disputa pela Prefeitura Municipal de Boa Vista na eleição municipal do próximo ano. Embora seja projeto da direção nacional do PSL lançar candidatos fortes às prefeituras das capitais brasileiras, Nicoletti não conta com a simpatia de Denarium e por isso já começa a traçar alianças com outras lideranças políticas locais. Com o MDB, por exemplo, que veria nessa aliança uma ótima oportunidade de aproximar-se ainda mais do Palácio do Planalto.

DEMISSÕES

Recentes declarações do deputado federal Antônio Nicoletti (PSL), que em reuniões com servidores públicos e outras lideranças políticas, tem criticado abertamente o governo de Antonio Denarium (PSL), já começam a ter a reação do governador. Ontem, durante todo o dia, era dada como certa a demissão de todos os indicados por Nicoletti para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), exceção do diretor-presidente Igor Brasil. Nos próximos dias, novos capítulos devem surgir em decorrência do divórcio político entre o governador e o deputado federal.