Bom dia,
Noutro dia, escrevemos aqui sobre o pequeno município mineiro de Perdizes, onde se planta milho, soja, sorgo e outras culturas. Essa produção de grãos permitiu o desenvolvimento de criatórios de aves, suínos, peixes e de gado confinado. Em média, os pecuaristas conseguem “acabar” o boi confinado em menos de 90 dias, que é disputado por cerca de oito frigoríficos num raio de 100km. Isso permite ao produtor obter bons preços e prazo curto de pagamento.
Os criadores de frangos e suínos também dispõem de ração a preços competitivos e de uma rede de abatedouros de pequenos animais, também num raio de cerca de 100km das granjas, normalmente de pequenos criadores. Para a venda no mercado local, o órgão estadual de vigilância permite a construção de pequenos abatedouros, com exigências simplificadas que estão ao alcance de pequenos agricultores, ou mesmo de suas associações. Tudo isso faz daquela região interiorana mineira um espaço onde se trabalha e produz gerando emprego e renda para a população mais pobre.
PEQUENOS
E o leitor da Parabólica deve estar se perguntando por qual razão estamos contando esta história? É claro, nossa intenção é utilizar aquele cenário para fazer um contraponto com nossa realidade rural. Vamos tomar como exemplo os criadores de frango de corte e de pequenos animais, considerados neste caso os suínos e os ovinos. Para início de conversa, não existe no estado um único grande criador desses animais; todos os criadores são de pequeno porte, e mesmo fazendo sua própria ração, não conseguem produzi-la a menos de R$ 2,50/kg.
CLANDESTINA
Quando conseguem chegar ao ponto de abate de seus pequenos animais, os produtores roraimenses enfrentam a dura realidade da inexistência de abatedouros para esses animais de pequeno porte. Diante disso, só resta aos produtores vender sua produção de forma mais ou menos clandestina, sem acesso ao comércio formal em função da vigilância estadual, que de fato precisa cumprir a legislação existente. Esse cenário, evidentemente, trava qualquer possibilidade do florescimento de uma economia rural no estado, além do agronegócio exportador de grãos, que gera pouco emprego e menor valor agregado da produção local.
CRIATIVA
Tudo isso poderia ser minimizado se partisse do governo local soluções minimamente criativas, com políticas públicas apoiadoras da pequena produção. No caso, por exemplo, de abatedouros para pequenos animais, algumas exigências básicas de instalações e manejo poderiam garantir a segurança sanitária do abate facilitando a comercialização no âmbito do estado, abrindo a perspectiva da atividade local. Esta medida, além de gerar emprego e renda em Roraima, diminuiria bastante a importação local de frangos e suínos, que só vazam a parca renda local.
CONVERSA
Tudo isso vem a propósito de uma conversa entre uma autoridade local e um empresário chegante a Roraima, ouvido durante um voo que chegava a Boa Vista, por um passageiro leitor da Parabólica. No diálogo, a autoridade prometia ao empresário chegante que ele poderia obter gratuitamente áreas rurais do estado, que poderia chegar a mais de 1.000ha. Também era oferecido muito crédito a juros baixos e muitos outros benefícios públicos. Que tal olhar um pouquinho para aqueles que já estão por aqui?
DE NOVO
No começo do ano, o Palácio do Planalto e a direção nacional do Instituto de Colonização e reforma Agrária (Incra) prometeram que até o final de junho de 2019 as oito glebas situadas na faixa de fronteira, e já transferidas ao estado em 2009, receberiam a competente Anuência Prévia para que pudessem receber títulos definitivos emitidos pelo Instituto de Terras de Roraima (Iteraima). Pois bem, já estamos chegando a agosto e, segundo informações da Parabólica, só agora chegou a Roraima uma força tarefa da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para tratar do assunto.
REVISÃO
A força tarefa da Secretaria do Patrimônio da União é composta de servidores federais de vários estados e vai revisar todo o trabalho já feito anteriormente pelos governos passados na identificação das áreas que a União deseja manter sobre seu domínio. Especialista ouvido pela Parabólica garante que, na melhor das hipóteses, essa força tarefa da SPU vai necessitar, no mínimo, de 60 dias para concluir esse levantamento. “É possível que a concessão dessas anuências prévias só venha ocorrer no próximo ano. É o fim da picada.
OUTRA VEZ
E o deputado federal Antônio Nicoletti (PSL) continua demonstrando o desejo de se afastar do governador Antonio Denarium (PSL). Em uma reunião com cerca de 450 participantes na Cooperativa de Garimpeiros do Estado (Coogeraima), onde os garimpeiros alegam estar sem trabalhar devido a operações de fiscalização realizadas pelo Exército e outras forças de segurança no estado, Nicoletti prometeu defender junto ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), a emissão de uma Medida Provisória (MP) para regulamentar a atividade garimpeira em Roraima.
INÉRCIA
Na reunião, sob a concordância de deputado federal, os garimpeiros reclamaram da “alegada inércia da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) em concluir os processos de licença ambiental” para que a mineração possa ser realizada de forma regularizada, principalmente para as pequenas e médias cooperativas. É claro, o governo estadual pouco pode fazer em termos de licenciar mineração, especialmente em áreas indígenas.
SUFRAMA
O governador Antonio Denarium participa nesta quinta-feira (25), da 287ª Reunião do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (CAS). A reunião contará com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a primeira nos últimos 10 anos a contar com a participação de um presidente da República. Serão analisados 88 projetos industriais, sendo 26 de implantação e 62 de ampliação, atualização ou diversificação, que juntos somam quase US$ 628 milhões. Tudo para o Parque Industrial de Manaus (PIM).