Opiniao 25 07 2019 8623

Desigualdades globais e suas implicações políticas – Flamarion Portela 

Nas últimas quatro décadas, houve um ciclo nunca visto antes de ascensão das classes mais baixas para camadas intermediárias das classes sociais pelo mundo, aumentando significativamente o acesso a alimentos e bens de consumo.

No Brasil, nos últimos dez anos, cerca de 35 milhões de pessoas foram incluídos na classe média, que atualmente comporta 53% dos brasileiros, perfazendo um total de 104 milhões de cidadãos. Esse índice, pelas estimativas, pode chegar a 57% da população em 2022.

Mas, apesar dessa ascensão mundial, onde a classe média representa cerca de 40% da população, essa camada da sociedade está espremida entre os 50% mais pobres e os 10% mais ricos, e viu cair sua participação na riqueza mundial nos últimos 40 anos.

Essa perda de status na sociedade tem causado reflexos significativos no cenário político mundial, já que uma das saídas dessa classe média tem sido recorrer cada vez mais ao apelo de líderes populistas, como forma de buscar uma saída para aumentar seu poder aquisitivo.

Isso tem ocorrido mais visivelmente em países como os Estados Unidos, Rússia, Itália, Índia, Polônia, Filipinas, Turquia, Hungria e, mais recentemente, no próprio Brasil, com a eleição do presidente Jair Bolsonaro. Em outros países como França, Alemanha, Suécia e Espanha lideranças de extrema direita também têm crescido.

Especialistas ouvidos na série de reportagens “Desigualdade Global”, publicada pelo jornal Folha de São Paulo, apontam que “sem soluções multilaterais para a crescente disparidade de renda, as democracias liberais e o crescimento global permanecerão ameaçados pelo discurso protecionista e hostil à imigração”.

De acordo com Lucas Chancel, um dos coordenadores do Relatório da Desigualdade Global, “a globalização devia beneficiar a classe média nos países ricos, o que não ocorreu”.

Outro ponto de alerta feito pelos especialistas é que devido à iminente queda da renda dos emergentes nos países ricos e o aumento das desigualdades internas nos países em desenvolvimento, o mundo volta a uma configuração parecida com a vivida no século 19, marcada pelo populismo e o nacionalismo que levou a vários conflitos no século 20.

Outro estudo realizado pela Oxfam Brasil e divulgado no ano passado, mostra que, em termos globais, o Brasil piorou seu desempenho em relação à busca por igualdade de renda, caindo uma posição e ficando na posição de 9º mais desigual do planeta.

Estamos num momento de transição global de pensamento político e o Brasil está inserido nesse contexto. É preciso que a população acompanhe de perto essas transformações e cobre dos governos soluções adequadas para que o peso não recaia apenas sobre uma camada da sociedade, aumentando ainda mais as desigualdades sociais que já são grandes.

 (*) Flamarion Portela é ex-governador de Roraima

PRECISAMOS DE UMA NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

PARTE 1 

As constituições formam o arcabouço do ordenamento jurídico de um país, são como o esqueleto que sustentam o corpo e que o mantém em pé. Se o esqueleto é fraco o corpo não se desenvolve, não se ergue e não se move. Qualquer semelhança com o ‘esqueleto constitucional brasileiro’ que engessa o desenvolvimento do país, infelizmente, não é mera coincidência. Normalmente, as constituições são perenes e devem durar enquanto não houver uma nova ordem social, invariavelmente provocada por uma revolução, uma mudança de regime, ou quando está caduca não representando mais os anseios da sociedade. Penso que, mesmo sem revolução ou rupturas de regime, nossa sociedade mudou tanto nos últimos 30 anos que a nossa Carta Magna de 1988 não mais representa os anseios da sociedade brasileira e precisamos urgentemente da convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte que seja capaz de, entendendo essas transformações sociais, reescrever um novo tempo em uma Nova Constituição Federal.

Quando da elaboração da Constituição de 1988, vivíamos um período de transição entre o regime Militar, que se findava, e o retorno do período democrático. Se por um lado tínhamos uma sociedade que ansiava por mais liberdade, por mais direitos, por mais garantias e segurança, por outro tínhamos a República que exigia mais concentração de poder na União, em detrimento dos estados e municípios, e ainda tínhamos a ação das ‘forças reais de poder’, representadas pelas corporações tentando resguardar seus interesses. Resultado, ambos foram atendidos e engessaram o Brasil. Desde a promulgação da CF/88 se percebe um texto denso, extenso e fora da realidade. Com mais de duas centenas de artigos, temos um texto que além de criar estruturas de poder completamente fora de contexto, extrapolou sua finalidade e avançou sobre temas, direitos e garantias que deveriam ser tratados em normas infraconstitucionais, muito mais fáceis de serem alteradas e ajustadas a evolução e anseios da sociedade. O que temos hoje é uma verdadeira ‘colcha de retalhos’ com remendos por todos os lados. Qualquer mudança clamada pela sociedade precisa de uma Emenda (ou rEmenda) Constitucional que, para se concretizar, necessita do tal quórum privilegiado que, invariavelmente, descamba nas negociatas e no toma-lá-da-cá entre o Congresso e o Governo, com a sociedade a tudo assistindo impotente. O macabro resultado de uma Constituição elaborada sob a frágil e puída bandeira vermelha socialista, e que traz em seu bojo questões tributárias, administrativas, direitos sociais, trabalhistas, de propriedade, transformando-a num verdadeiro Vade Mecum, é o excessivo número de remendos. Temos mais de uma centena de Emendas Constitucionais aprovadas e mais de 1,7 mil Projetos de Emendas (PEC’s) em tramitação no Congresso Nacional. Se colocarmos nessa conta os mais de cem dispositivos que ainda esperam por regulamentação, escancaramos a completa falta de estabilidade constitucional e jurídica.

Precisamos destravar o Brasil e prepará-lo para o desenvolvimento, precisamos de uma Constituição Federal enxuta, objetiva e que seja reflexo dos anseios sociais. Muito se fala em reforma da previdência, tributária, administrativa, política e por aí vai, como caminho para um estado mais moderno e eficiente, no entanto qualquer reforma na estrutura do Estado que não considere uma Nova Constituição, será paliativa e de efeito limitado. Na próxima semana, na parte 2 deste artigo, trataremos sobre as mudanças que serão possíveis numa Nova Constituição. Até lá, convido-os a uma reflexão sobre o tema. 

Luis Cláudio de Jesus Silva, professor universitário, Doutor em Administração. [email protected]

Cuidado com o que fala – Afonso Rodrigues de Oliveira

“Nossas palavras precisam transmitir apenas convicção, não beligerância. Se formos fortes, nossa força falará por si mesma. Se formos fracos, as palavras de nada adiantarão.” (John Kennedy)

Chega de blá-blá-blás. Vamos falar menos e agir mais. Ainda navegamos na piroga furada de pensar que política é arte de falador. E como nosso voto é muito mais importante do que nosso falar, vamos falar menos e cuidar de nos aprimorarmos no voto. No pantanal de incompetência política em que nos atolamos há muito tempo
, temos que nos preocuparmos para a chegada das próximas eleições. Mas vamos fazer isso sem exageros. E nada de falatório. O que devemos é nos educar e prestar mais atenção à política que estamos vivendo. E é simples pra dedéu. É só assumir a responsabilidade de cidadão. Porque quando nos dirigimos às urnas estamos nos comprometendo com a cidadania. E cidadania não é brincadeira nem chacota.

Se você já escolheu seu candidato, ainda é tempo de analisá-lo durante o período. A responsabilidade pelas mudanças é de cada um de nós. O que no coloca no pódio da responsabilidade. E todos nós queremos atingir o degrau mais alto da cidadania. Não importa sua condição social, o que importa é que você tem a mesma responsabilidade pelo engrandecimento do Estado, que tem o seu superior profissional; não importa se ele é seu chefe ou seu patrão. Seu voto tem o mesmo valor e grandeza que tem o dele. Cada um elege, de acordo com sua responsabilidade de cidadão.

Mas muito cuidado com sua responsabilidade; você não está elegendo um candidato por você, mas por seu Município, seu Estado e seu País. Não importa em que posição social você se encontra. O que importa mesmo é sua grandeza no que você é como cidadão. Mas todos nós, brasileiros, precisamos nos conscientizar do nosso papel ainda primário, no desenvolvimento da cidadania. Ainda não nos conscientizamos da amarra em que nos mantêm na obrigatoriedade do voto. Até quando iremos permanecer nesse curral de primatas? E só há uma maneira de nos livrarmos dos grilhões; é nos valorizarmos e exigir nosso voto facultativo. Porque só com ele nos sentiremos livres como cidadãos. Mas não nos esqueçamos de que precisamos nos preparar para merecer a faculdade no voto. E só a alcançaremos com uma Educação de qualidade. O que ainda não alcançamos e estamos distante dela. E pelo que vemos, não vemos nenhum político interessado nisso. Então vamos fazer nossa parte como ela deve ser feita. Não permita que ninguém dirija você. Você está numa encruzilhada. Cabe a você escolher a vereda que o levará à cidadania Brasileira. Pense isso.

[email protected] 99121-1460