Opiniao 29 07 2019 8641

Entendendo a telemedicina no Brasil – Aldemir Humberto Soares*

A divulgação da Resolução nº 2.227/18, do Conselho Federal de Medicina (CFM), que estabelece critérios para prática da telemedicina no Brasil, provocou um grande debate público sobre o tema, durante o qual versões se acumulam contribuindo para distorcer o mérito da proposta.

Evidentemente, todas as normas estão sujeitas a ajustes. Tanto é assim que a Resolução só entrará em vigor no início de maio e até o dia 7 de abril o CFM receberá sugestões de médicos e de suas entidades de representação sobre o tema. Após análise, as que forem consideradas pertinentes e aprovadas pelo plenário do CFM poderão ser implementadas. 

Essa Resolução resultou de mais de dois anos de debates, sempre se pautando pela ausência de conflitos de interesse (econômicos, políticos, partidários ou ideológicos). Ao final, foi aprovado um texto com 23 artigos que merece uma leitura atenta. Nesse sentido, se faz necessário esclarecer alguns pontos que têm gerado dúvidas entre pacientes e, principalmente, médicos. 

O primeiro deles é sobre a necessidade de exame físico para realização de diagnóstico e prescrição de tratamento. Explica-se: a possibilidade de teleconsulta só existe após uma primeira consulta presencial obrigatória entre médico e paciente, durante o qual essa etapa será realizada. O atendimento à distância do paciente com o mesmo profissional será possível apenas depois dessa avaliação inicial. 

Somente nos casos de áreas remotas geograficamente (comunidades na floresta, em ilhas ou regiões de difícil acesso, entre outras) que a relação médico-paciente de modo virtual poderá se dar sem consulta presencial anterior. Ressalte-se que, nesses casos, não haverá compartilhamento de ato médico com outras categorias da área da saúde. 

Profissionais da saúde (enfermeiros, técnicos, etc.) que ajudarem nesse atendimento remoto não poderão fazer diagnóstico de doenças, prescrever tratamentos ou realizar quaisquer atos que são, por lei, de exclusividade da medicina. Atuarão como auxiliares do médico distante, ajudando-o a colher informações e medidas dos pacientes remotos. Como já fazem no dia a dia em clínicas e hospitais. 

Outro aspecto que merece destaque é a garantia do sigilo no atendimento. A norma reitera que, como em qualquer outro tipo de atendimento, o médico-assistente ficará responsável pela guarda de dados do paciente. Isso vale para uma teleconsulta, assim como ocorre numa visita do doente a um consultório, ambulatório ou posto de saúde.

Deve-se ainda ter em mente que o uso da telemedicina é uma possibilidade, não uma obrigação. O médico e o paciente devem, conscientes dos limites desse tipo de atendimento, concordarem em adotá-lo, confiantes de que contempla suas expectativas e é relevante para o tratamento em curso.

Oferecer acesso à assistência em saúde de qualidade nos recantos mais longínquos se apresenta como desafio histórico para o Brasil, um país de dimensões continentais. Assim, a telemedicina surge como um instrumento para aprimorar a oferta de cuidados de saúde.

Com a norma do CFM, coloca-se a assistência médica no país em sintonia com a evolução tecnológica e com práticas adotadas em nações desenvolvidas, com dados que mostram a relevância da iniciativa.

Na Inglaterra, um estudo com serviços de cuidados a distância para idosos com doenças crônicas calcula que o atendimento à distância reduziu em 15% as visitas de emergência; em 20% as admissões hospitalares; em 14% a ocupação de leitos hospitalares; e em 45% as taxas de mortalidade.

Assim, as possibilidades que se abrem no Brasil com essa mudança normativa são substanciais, porém ela está longe de ser um remédio para todos os problemas de assistência à saúde. É preciso, sim, conhecer a Resolução nº 2.227 como uma rota que se abre, protegendo o ato médico na atual fase tecnológica pela qual passa a medicina e, ao mesmo tempo, trazendo consideráveis ganhos à sociedade. Mas, fundamentalmente, colocando o médico como protagonista da telemedicina.

*Relator da Resolução CFM nº 2.227/18 e membro do Conselho Federal de Medicina (CFM)

Crise e Oportunidade na Zona Leste

O que antes era um boato só mostra que estamos renegados a todo tipo de sorte. Você compra um terreno, para realizar o sonho da casa própria, constrói legalmente e, um certo dia, é tratado como invasor, com a ordem de despejo na porta. Precisamos ficar alertas e solidários a milhares demoradores do Paraviana para que não tenhamos o destino do povo indígena de mesmo nome que desapareceu no século XIX. 

Tenho acompanhado a mobilização popular numa área que abrange ruas entre a Minas Gerais e Pitombeira, atingindo inúmeros lotes, algumas já notificadas. Algo preocupante, pois são mandados de reintegração de posse para quem está com financiamento ativo em banco público federal, impostos pagos e documentos em dia.

Se a área é da Aeronáutica, da União, por que o Cartório de Imóveis não foi notificado para que não registrasse ou averbasse mais desde 1997 na área em litígio? Que fará a Base Aérea com meia dúzia de lotes “devolvidos”, se para os demais nem processo há? Qual a posição da Procuradoria Geral do Município na defesa do cidadão e das terras da gente? Será que a Prefeitura já tomou medidas pela desafetação/ doação da área? Afinal, são boa-vistenses tendo seu patrimônio afetado, seja a casa ou o dinheiro público usado nas obras naquela região como iluminação, asfalto, drenagem. 

Há o argumento da área ser de risco para habitação pela proximidade com o aeroporto, mas imobiliárias venderam, município emitiu certidões, houve omissões, lucro de gente poderosa, lentidão da justiça, mas algo salta aos olhos: a importância do espírito comunitário nessas horas. Unir forças, mesmo que não seja morador na área reclamada. Os laços de relacionamento das pessoas e seus bairros precisam ser estimulados para que a sociedade e a cidade ganhem vida comunitária.

Esse cenário de crise, além das questões jurídicas envolvidas, mostra a necessidade de construir uma identidade com a vizinhança, desenvolver o sentimento de pertencer a um lugar como forma de reverter uma crise, acreditar na socialização e na convivência comunitária a partir da promoção de suas potencialidades contra vulnerabilidades. Tudo isso vi nascer num conjunto de ligações, uns grupos de Whatsapp, suas centenas de mensagens de apoio e explicação, que unirão no mundo real pessoas com medos, mas com força maior para lutar. Agora é hora de organização e ação coletiva.

Chegamos nesse assunto por processos individuais na justiça que atingem coletivamente um bairro. Fico imaginando muitas pessoas unidas lutando por interesses em comum, orientadas e assessoradas pelo poder público municipal. Como remover milhares de pessoas conscientes unidas? Nunca! Pessoas que trocariam a apreensão solitária pela força de decidirem seus destinos juntas. Não tem AGU, TRF que segure uma cidade que não é só feita de pagadores de IPTU, taxas e multas. Cidade é reunião de cidadãos. E aos poderes envolvidos, menos ingratidão e um pouco mais de consideração.

Linoberg Almeida Pr
ofessor e Vereador de Boa Vista

O apaziguador – Afonso Rodrigues de Oliveira

“Um apaziguador é um homem que alimenta o crocodilo na esperança de que o coma por último.” (Winston Churchill)

Apaziguar ou lutar? Acho que lutar é mais significativo quando estamos na luta. O importante é que saibamos lutar na paz. Nada de brigas. Vamos lutar diariamente pelo nosso progresso. Afinal vivemos num mundo que ainda está numa caminhada de progresso a regresso. Mas isso só para quem tem consciência de sua origem. Se se prestar atenção às mudanças no mundo, as encontraremos em todas as atividades da humanidade. O que nos leva à reflexão sobre nosso dever de fazer o melhor que pudermos fazer para mudar. Porque tudo sobre esta Terra necessita de mudanças. Inclusive nossa mente.

Vivemos num mundo em transformação. E somos parte dela. Então temos que nos transformar para progredir. Não podemos ficar parados no tempo enquanto ele passa e nos leva. O que indica que a cada parada encontraremos mudanças que exigirão nossas mudanças. Está parecendo engodo? Então cuidado.

Não podemos pensar como nossos pais. Apenas seguir os ensinamentos deles, para que possamos entender a evolução humana. Simples pra dedéu. 

Não podemos pensar como pensavam nossos antecedentes, em relação ao nosso progresso. Meu avô faleceu sem saber que um dia teríamos o celular. E não sei se antes do último dilúvio já não existia algum aparelho superior ao celular. A ciência está correndo num desespero, tentando mudar nossos pensamentos através de conhecimentos que já deveriam estar no cesto do anacronismo. E quer saber de uma coisa? Pense nisso quando pensar numa coisa que todos nós ainda consideramos moderna: a política. Ela é tão antiga que ainda não somos capazes para entendê-la. Não ria não. Estou falando sério.   

Aproveite seu dia para se preparar para semana. Divirta-se na folga que você merece. Mas reflita sobre por que você a merece. Muito simples. Todo o conforto espiritual que você vive vem da sua evolução racional. Se estiver se sentindo desconfortável, reflita sobre os prováveis motivos que o levam ao desconforto. Aí você verá que está lhe faltando você dentro de você. Você pode estar alimentando o crocodilo que ameaça você com o desconforto. Pense alto. Viva intensamente na sua racionalidade. Você é um ser humano de origem racional. Nenhum crocodilo deve ameaçar nem intimidar você. Lembre-se disso sempre que alguém estiver atormentando sua mente. Seu poder está no seu subconsciente. Acredite no seu poder e o crocodilo se afastará de você. Cante, ria, chore, dance e viva a vida. Ela é um palco, e você o ator ou a atriz. Seu desempenho depende só de você. Pense nisso. 

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