Bom dia,
A Folha não quer alimentar polêmicas com o juiz federal Helder Girão Barreto, titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Roraima. Não quer fazê-la em respeito à biografia daquele magistrado e de sua inegável contribuição ao estado nas últimas décadas. E também em razão do longo relacionamento, marcado pelo respeito entre aquele magistrado e os veículos do Grupo Folha de Comunicação.
De qualquer forma, ao noticiar que ações na Justiça Federal local poderiam atingir algo em torno de 1.000 famílias que residem no bairro Paraviana, um dos mais valorizados de Boa Vista, o jornal não fez mais que seu dever de prestar informações de interesse social, como deve ser a conduta de um órgão de imprensa. Se só alguns desses proprietários foram até agora notificadas para deixarem suas casas, patrimônio construído, nalguns casos, em mais de três décadas, não invalida o caráter social da notícia.
Na verdade, a lei não pode discriminar, e se algumas das propriedades já foram consideradas como dentro de terras da União Federal, é natural que outras ao seu derredor também tenham o mesmo destino, como é demonstrado em planta de localização entregue por moradores à Folha. É igualmente natural que esses proprietários de boa fé sintam apreensão quanto ao futuro de seus patrimônios e por isso dizem que recorrerão ao judiciário e aos políticos para a resolução do conflito estabelecido que, diga-se de passagem, já dura mais de duas décadas.
JUDICIALIZADA
Conforme antecipado faz muitos dias pela Parabólica, a suspensão do pagamento do Crédito do Povo está judicializada. A ex-senadora Ângela Portela, presidente do PDT em Roraima, ajuizou uma Ação Popular na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista com pedido de tutela de urgência em face do governador Antonio Denarium (PSL) e da titular da Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), Tânia Soares, por descumprimento do pagamento daquele programa de distribuição de renda do estado, desde o fim de 2018 até o presente momento.
ALEGAÇÃO
A alegação é que a atual gestão estadual não cumpre com a execução das metas estabelecidas na Lei nº 1.027, de 12 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) alusivo ao quadriênio 2016-2019, e nem ao Programa Estadual de Transferência Condicionada de Renda (PTCR). Na ação a autora quer que a justiça obrigue o governo a pagar todas as parcelas atrasadas. E que o Banco do Brasil promova bloqueios em contas do governo para garantir aqueles pagamentos. Angela Portela foi, como primeira dama, a criadora daquele programa social.
ABSURDO
COLUNA PARABÓLICA
MP investiga legalidade de ações sociais do município de Iracema
Bom dia IRACEMA O Ministério Público de Roraima (MPRR) está investigando a legalidade de ações sociais implementadas no município de Iracema, como os programas “Gás pra Você”, “Leite na Mesa”, “Jovem Sou Eu” e “Cesta pra Você”. A investigação busca apurar eventuais irregularidades na execução e distribuição dos benefícios. Se encontrados indícios suficientes, ele pode […]
OKIÁ
Aprimorando conhecimento
Quem acompanha as tendências de moda já percebeu que uma cor em particular está dominando tanto as passarelas quanto as ruas. A coluna de hoje traz ainda a programação de um evento especial, com workshops, passeios turísticos e aulas-show de culinária, totalmente gratuitos. E, para completar, tem dica de especialista sobre o que priorizar e evitar na dieta para garantir o bom funcionamento intestinal.
O presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Leandro Almeida, afirmou para a Folha que recebeu de uma fonte anônima da Secretaria de Segurança Pública a informação de que o governador Antonio Denarium teria mandado calcular quantas folhas de papel cada unidade da Polícia Civil está gastando por dia. Com base nos cálculos, durante uma reunião, o chefe do Executivo teria considerado o gasto “absurdo”, tendo fixado um teto de gasto com aquele material. Para o presidente do sindicato, absurdo é um governador fazer este tipo de conta.
AUDITORIA
O Tribunal de Contas da União (TCU) detectou irregularidades na compra de medicamentos com recursos federais em auditoria realizada em Minas Gerais. Superfaturamento, sobre-preço, pagamento de mais remédios do que a quantidade entregue, dispensa de licitação sem justificativa e atrasos na entrega dos produtos foram algumas das falhas que teriam sido identificadas pelo órgão. Além de Minas Gerais, outros oito estados brasileiros, incluindo Roraima, estão sendo auditados e isso incluiria a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) e as secretarias municipais de saúde dos municípios de Boa Vista (RR) e Bonfim (RR).
LEITOS
Um levantamento feito pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) mostrou que nos últimos nove anos o Brasil desativou 15,9 mil leitos de internação pediátrica, aqueles destinados a crianças que precisam permanecer no hospital por mais de 24 horas. O ideal seria haver no mínimo quatro leitos para cada grupo de mil nascidos vivos. Dentre os estados, o pior resultado apurado pela SBP está em Roraima, onde os 12 leitos de UTI neonatal disponíveis, o que dá uma a taxa de 1,02 leito por mil nascidos vivos.
AINDA NÃO
Apesar de informações dando conta de que a única pendência para o início das obras do Linhão de Tucuruí seria a resposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ao pedido do consórcio TNE de realinhamento dos preços da obra, fontes da Parabólica garantem que a coisa não é bem assim. Embora tendam a aprovar a passagem do linhão por suas terras, as lideranças dos índios Waimiri-Atroari ainda não deram a resposta definitiva à Fundação Nacional do Índio. Eles já receberam o Plano Ambiental Básico (PAB) encaminhado pelo consórcio; estão com 2/3 do documento traduzido para sua língua, mas ainda o submeterão à comunidade em assembleia geral, a ser marcada futuramente.
DE NOVO
Segundo a coluna Radar, da revista Veja, o advogado de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, disse que seu cliente, em depoimento prestado à justiça federal do Rio de Janeiro, “entregou” o ex-senador Romero Jucá (MDB). Segundo Machado, o ex-senador teria recebido o pagamento de um milhão de reais da Galvão Engenharia por meio de doação eleitoral ao diretório do PMDB de Roraima. O pagamento seria referente ao apoio de Jucá para a permanência de Machado na presidência da estatal.
