Parabolica 04 10 2019 9052

Bom dia,

Há um velho adágio popular que diz: “Quando você ver um jabuti trepado, tenha certeza, ou foi enchente ou mão de gente”. Pois é, essa história da construção do Linhão de Tucuruí está parecendo coisa de jabuti trepado. Não dá mais para duvidar: existem forças muito poderosas, e nem precisam ser ocultas que trabalham para retardar o tanto quanto possível o início dessa obra, que até pouco tempo parecia ser o sonho da maioria dos brasileiros e das brasileiras que vivem em Roraima, sobre a qual quase todos os políticos locais juravam de pés juntos ser a principal pauta de reivindicação junto ao governo federal.

Depois de fazerem uma espécie de festa no Palácio do Planalto, na ocasião em que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou ter assinado um decreto considerando a construção do Linhão de Tucuruí, obra de interesse e de segurança nacional, o governador do estado e os parlamentares federais nunca mais tocaram no assunto. O silêncio é sepulcral, mesmo que já estejamos em outubro, lembrando que todos eles – e o próprio governo federal – anunciaram o início das obras para o final de julho. Quase nada foi feito para que se concretizasse aquela promessa, inclusive a decisão crucial sobre o realinhamento do preço da obra pedido pelo consórcio vencedor do leilão naquele longínquo ano de 2011.

A Parabólica teve acesso a um documento elaborado pelas lideranças dos Waimiri-Atroari que faz uma cronologia a partir de fevereiro 2011, de todos os fatos onde os índios tiveram conhecimento e contatos com o governo federal sobre a obra. No vai e vem dos contatos, os Waimiri-Atroari deixam muito claro que a princípio não são contra a obra, mas não abrem mão de serem pré-consultados nos termos da Convenção 169/OIT. No documento assinado pelo líder indígena Mario Parwe Atroari, principal líder daquela etnia, ao reclamar da falta dessa consulta ele diz: “Essa manifestação é, inclusive, condicionante da manifestação final da Funai no âmbito do Processo de Licenciamento”.

Pelo que se vê, os Waimiri-Atroari não são o principal óbice para o começo da construção do Linhão, embora venham sendo acusados disso já faz tanto tempo. Os negócios envolvidos nesta operação de suprimento de energia elétrica para Roraima, depois do colapso do fornecimento da energia venezuelana de Guri, envolvem bilhões de reais todos os anos; e tem muita gente ganhando dinheiro enquanto não for construído o Linhão de Tucuruí. Daí…

DEFICIT

É o próprio governo estadual quem confessa. Pela primeira vez, em anos recentes, o governo de Roraima vai apresentar um deficit orçamentário de quase um bilhão de reais no orçamento de 2020. Justificando com exemplos de que outros estados da federação brasileira também incorrem em deficit, a Lei Orçamentária Anual de 2020, do estado, prevê um deficit operacional (despesas totais menos receitas totais) no valor de R$ 955 milhões. Considerando as Receitas Correntes estimadas em R$ 4.577.899.640,00 (Quatro bilhões, quinhentos e setenta e sete milhões, oitocentos e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta reais), o deficit operacional é, em termos relativos, de quase 21%. É muita coisa.

CONGELAMENTO

Pela segunda vez, se depender da vontade do governador Antonio Denarium, os demais poderes (Legislativo e Judiciário) e os órgãos com autonomia orçamentária/financeira não terão aumento real de seus tetos orçamentários para 2020. Na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020, já encaminhada para a Assembleia Legislativa do Estado (ALR), Denarium propõe que todos os demais poderes e órgãos trabalhem no próximo ano com o mesmo volume de recursos que terão em 2019. Fontes da Parabólica garantem que se o governo insistir nesta posição, o orçamento de 2020 pode ir parar na justiça, inclusive no Supremo Tribunal Federal.

EMENDAS

Talvez para agradar os deputados estaduais, o governador Antonio Denarium propõe que, para 2020, as emendas dos parlamentares ao orçamento estadual possam chegar a R$ 124,5 milhões – o que dá, em média, R$ 5,19 milhões por parlamentar. É o dobro do valor previsto para este ano de 2019, algo em torno de R$ 2,5 milhões. Se prevalecer o mesmo entendimento acordado para este ano, embora sejam nominalmente os autores das emendas, os deputados estaduais deverão indicá-las para obras previamente programadas pelo executivo. Mas terão influência quanto a sua execução.

AUSENTES

Pode ser que a interpretação seja equivocada, mas parece que o Palácio do Planalto aproveitou o lançamento da nova fase da Operação Acolhida, de imigrantes venezuelanos, para dar um sinal claro de que não engoliu as críticas que quase todos os parlamentares federais fizeram contra os poucos efeitos até aqui registrados pela operação. Na solenidade, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, fez questão de elogiar o general Eduardo Pazuello, cujo trabalho ele chamou de heroico. Pazuello foi criticado até no pessoal por alguns parlamentares. Na solenidade do Palácio do Planalto, apenas o deputado federal Nicoletti (PSL) e a deputada estadual Ione Pedroso (SD) estiveram presentes. Ninguém mais.

SEM

Aqui da Parabólica já dissemos que muitos venezuelanos não querem mais levar reais para a fronteira para cambiá-los por bolívar. Eles preferem comprar dólares norte-americanos no mercado paralelo para enviá-los aos parentes na Venezuela. Pois bem, a consequência dessa nova prática já começa a aparecer: faltam dólares no mercado paralelo boa-vistense. A escassez fez com que, ontem, quinta-feira (03.10), tivesse gente oferecendo a moeda estadunidense a R$ 4,45. A “verdinha” anda muito escassa e seu preço sobe por conta do aumento da demanda, especialmente dos venezuelanos.