Parabolica 09 10 2019 9078

Bom dia,

ASSIM CAMINHA 1

E assim caminha nossa justiça eleitoral. Depois de nove meses de tramitação – quando já foram ouvidas quase todas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa; quando os processos já deveriam estar em fase das alegações finais das partes – eis que os processos que tramitam no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), com a apuração de possível cometimento de crimes eleitorais pelo atual governador Antonio Denarium (PSL) durante o pleito de 2018, irão ficar por algum tempo suspensos. O motivo da suspensão é devido à declaração do relator dos processos, o desembargador Leonardo Cupello, que se julgou impedido de atuar nos processos por “questão de foro íntimo”. 

ASSIM CAMINHA 2

Essa declaração de impedimento – que não precisa ser justificada – ocorre, como já dissemos acima, depois de quase nove messes do início do processo. Agora, um novo juiz, dentre os que compõem o Tribunal Regional Eleitoral, deverá ser escolhido como o novo relator dos processos contra o governador Antonio Denarium e seu vice-governador, Frutuoso Lins. Como estamos a poucas semanas do recesso de final ano do judiciário, não será surpresa se estes processos ficarem nos escaninhos do TRE-RR até o mês de fevereiro do próximo ano (2020). Neste tempo, o atual governador já terá cumprido 25% de seu mandato.

ASSIM CAMINHA 3

Fontes da Parabólica garantem que o motivo que levou o desembargador Leonardo Cupello a declarar-se impedido de continuar relatando os processos, que apuram o possível cometimento, pelo governador Antonio Denarium, de crimes de abuso de poder econômico e de compra de votos na eleição de 2018, está ligado ao fato de que a esposa do magistrado é a proprietária do imóvel alugado ao governo de Roraima para servir de sede do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima). Embora o aluguel daquele imóvel tenha sido assinado na administração da ex-governadora Suely Campos, o contrato, no valor de R$ 50 mil por mês, foi renovado já no governo de Antonio Denarium. 

ASSIM CAMINHA 4

Nesse caminhar processual, tudo indica que, mais uma vez, um governador de Roraima vai cumprir o mandato com a constante ameaça de tê-lo interrompido por conta de eventual cassação. Parece até uma “indústria” essa reiterada judicialização do processo eleitoral roraimense, que leva a casos ridículos, como a cassação do mandato do ex-governador Chico Rodrigues (Democratas) quando estava a menos de uma semana de deixar o cargo. Os custos financeiros envolvidos nessas pendengas judiciais – os declaráveis e os não declaráveis – são imensos e causam enorme prejuízo à administração púbica estadual. Até quando?

CORAJOSA

Mais nem toda notícia partida de decisões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) é negativa. A decisão daquela Corte de mandar anular todos os votos de uma coligação que não cumpriu a cota legal de candidaturas destinadas a mulheres (30% do total) e nem a parcela dos recursos do fundo eleitoral destinada ao apoio dessas candidaturas é inédita e moralizadora. A decisão dos juízes por maioria de votos (4 a 2), depois de um pedido de vista da juíza Luzia Mendonça (juíza federal), terminou por cassar o mandato do deputado estadual Chico Mozart (Cidadania). Se a moda pegar, podemos ter uma nova Lava Jato, agora em matéria eleitoral. Votaram pela anulação dos votos a própria juíza Luzia Mendonça, a juíza Graciete Sotto Mayor, o desembargador Leonardo Cupello e o também desembargador Jefferson Fernandes.  Que bom! 

NOVOS JUÍZES

Por falar no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) o presidente Jair Bolsonaro (PSL) resolveu reconduzir a advogada Rozane Pereira Ignácio ao cargo de juíza titular do TRE-RR, além de nomear o advogado Francisco de Assis Guimarães Almeida para compor aquela Corte Eleitoral, também para juiz titular, em vaga decorrente do término do segundo mandato de Jean Pierre Michetti. Ambos, como é lógico, representam o chamado quinto constitucional, ou seja, vagas constitucionalmente asseguradas e que são providas por indicação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

MEDIDAS

Para a jornalista da Folha, Paola Carvalho, o porta-voz da Operação Acolhida disse que a segunda fase da operação ainda está passando pela fase de planejamento estratégico e sugeriu que ela mandasse demanda diretamente à Casa Civil da Presidência da República. Dito e feito. Em resposta, o órgão que coordena a operação desde Brasília confirmou que a segunda fase ainda está em planejamento, mas adiantou que duas medidas imediatas já foram decididas: primeiro, será criado um posto de triagem também em Manaus; e segundo, também na capital amazonense será instalado um abrigo de transição para que migrantes sejam abrigados transitoriamente, até que possam ser interiorizados para outros estados brasileiros.

NECESSIDADE

Especialistas ouvidos pela Parabólica estranharam a necessidade de criação de um Posto de Triagem em Manaus. Até porque, a princípio, quem chega a Manaus vindo desde a Venezuela, teoricamente já teria passado por outros dois postos – um instalado em Pacaraima e outro em Boa Vista – que têm a mesma finalidade. Esses mesmos especialistas dizem que, no máximo, poderia ser criado um posto de encaminhamento ao abrigo transitório, que será instalado na capital amazonense. No mais, enquanto o governo federal gasta tempo no planejamento estratégico, algo em torno de 500 venezuelanos – os dados são do próprio governo – entram diariamente em Roraima e restam espalhados pelas cidades roraimenses.