Parabolica 10 10 2019 9085

Bom dia,

Não precisa ser ambientalista radical para ser contrário, e mesmo adversário dos políticos irresponsáveis, inclusive alguns locais, que demagogicamente andam prometendo abrir as Terras Indígenas à garimpagem desregulamentada. Essa atividade, nos moldes em que é, e sempre foi praticada no Brasil, é predadora, e causa danos irreparáveis ao meio ambiente e à população. A atitude criminosamente irresponsável desses políticos sem compromisso com o futuro desse estado, que aproveitam a ilusão criada pela garimpagem – que é sócia indissolúvel da prostituição e do tráfico de drogas – para faturar popularidade entre esse sofrido grupo social que tem presença razoável na região amazônica.

Por conta desse discurso irresponsável está se criando enorme expectativa na cabeça de milhares de garimpeiros e de mulheres de garimpo, que enxergam na atividade uma oportunidade de enfrentarem o enorme desemprego que grassa no país; e na Amazônia não é diferente. O problema é que essa é uma esperança vã, já que os irresponsáveis que a alimentam sabem que o Brasil, mesmo que o presidente da República queira, não poderá aceitar garimpagem sem estudos ambientais sob pena de chamar contra si a ira do mundo civilizado. E não se queira, neste caso, invocar a soberania nacional sobre a região, já que violar regras básicas de racionalidade no uso dos recursos naturais é uma burrice e moralmente inaceitável

MARCO LEGAL.

Além da questão ambiental, qualquer geólogo razoavelmente informado sabe que mais de 90% das ocorrências minerais de Roraima estão dentro de Terras Indígenas, demarcadas e homologadas. E nestes termos, existe uma Constituição Federal que tem de ser respeitada. Embora o subsolo das Terras Indígenas seja de propriedade da União Federal, o seu usufruto é exclusivo das populações que nelas habitam; e esse mandamento constitucional está protegido, inclusive por legislação internacional, como é o caso da Convenção 169/OIT, que foi tornada assimilada pela legislação brasileira já faz mais de 10 anos. E enquanto esse marco legal estiver vigente, desrespeitá-lo é atentar contra a democracia. Com certeza, geraria crise entre os poderes da República.

ALÉM DO DISCURSO

É uma pena que o desespero desses milhares de homens e mulheres que vivem da ilusão da garimpagem os impeça de ver além do discurso criminoso dos políticos irresponsáveis. Basta ver o que está acontecendo com a construção do Linhão de Tucuruí, cuja obra ainda enfrenta uma montoeira de dificuldade para ser iniciada, até porque atravessa, via BR-174, pouco mais de 120 km da Terra Indígena Waimiri-Atroari. Essa obra, que já foi considerada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (ainda no PSL), de importância estratégica para a segurança e o desenvolvimento nacional, tem impacto ambiental quase inexistente quando comparada aos estragos na natureza causados pela garimpagem, ou mesmo pela mineração.

NA MARRA NÃO

E a construção do Linhão de Tucuruí é uma obra que vai atender á necessidade de toda uma população que supera meio milhão de pessoas. Mesmo assim, só poderá ser iniciada depois que os Waimiri-Atroari concordarem. É isso que diz a lei. Tudo indica que aqueles indígenas, e suas lideranças, não são contra o Linhão, e por isso ele deve sair nalgum momento do papel. Do mesmo modo, é razoável supor que a mineração em Terras Indígenas possa, um dia, ser permitida, mas dentro da lei, como se exige numa sociedade democrática e civilizada. Nunca na marra.

CURTAS

A BR-174 (direção Boa Vista-Manaus) foi interditada várias vezes, ontem, quarta-feira (09.10) por manifestantes portando camisetas e faixas com os dizeres: “Garimpeiro não é bandido” # Eram cerca de 300 homens e mulheres, que nalguns momentos produziram um fila de 100 veículos leves e pesados # Como o ponto de concentração era na altura do Igarapé Ai Grande, muitos deles e delas aproveitavam intervalos para tomar banho ali mesmo # O bloqueio da BR-174 continuou mesmo depois das 18h. Só foi suspenso para voltar às 6h, quando passava das 22h. E haja transtorno para quem mora nas cercanias de Boa Vista # As divergências no PSL de Jair Bolsonaro têm menos de questões programáticas e muito mais de questões pragmáticas # Quase tudo gira em torno de quem vai definir os milhões de reais – diga-se de propósito, de dinheiro do contribuinte – dos milionários Fundo Partidário e Fundo Eleitoral. # Leitor da Parabólica mandou perguntar: se Bolsonaro sair do PSL, Denarium vai lhe acompanhar? # A nomeação de um coronel para secretário-adjunto da Setrabes parece indicar que o governador aposta de verdade no poder dos militares no governo federal # Será que depois de receber os quase R$ 200 milhões do excedente do pré-sal, Denarium continuará falando que o estado está quebrado? # Os venezuelanos continuam chegando às centenas todos os dias a Roraima, mas os coordenadores da Operação Acolhida, enquanto aguardam o planejamento da segunda fase, a cargo da Casa Civil da Presidência da República, só retornam a Boa Vista depois do próximo dia 20 de outubro # Dois vereadores da Câmara Municipal de Boa Vista – Renato Queiroz e Zélio Mota – viajaram no começo de agosto para os Estado Unidos, mas a publicação das diárias no Diário Oficial do Município (DOM) só ocorreu no último dia 03 de outubro # Até amanhã.